Da necessidade de uma moeda própria

Este blog está finado para ser usado apenas nos tempos difíceis.
Esvrevi, nas últimas horas, no Facebook:
"Portugal deveria relançar o escudo como moeda interna. Justificaria a existência (agora inútil) do Banco de Portugal e poderia fazer dinheiro para ajudar quem precisa, na base de um direito de soberania que continua a ter. Uma moeda é uma reserva de soberania."

Deixo-vos aqui um extrato do meu proximo romance, que se fala disso...
Foi escrito há mais de um ano...




Extrato do  reomance, "A Génese do Monstro":

"Agora, é como se estivéssemos órfãos e não podemos continuar órfãos. E começou a desenrolar-lhe a história, como se fosse necessário revê-la.

O euro é como se fosse o denário, que a república romana começou a cunhar 211 anos de Cristo. Valia o preço do salário de um dia e espalhou-se de ponta a ponta do império. Quando conferiu a Afonso Henriques o alvará de país, o papa, que era, na época uma espécie de presidente da união europeia, fez o contrário do que se fez agora. Outorgou-lhe o direito de cunhar moeda. E nasceram os bolhões, os dinheiros e as mealhas, logo com o primeiro rei.

Não havia dinheiro, fabricava-se. Como ainda hoje fazem os americanos. Quando o dinheiro faltava, cortavam-se as mealhas a meio, como aconteceu no reinado de D. Afonso II.

Nunca se colocou em Portugal a questão da moeda única. No tempo de D. Afonso Henriques, apesar de ele ter passado a ser um fabricante, continuaram a circular as moedas romanas, os denários e áureos e ainda moedas leonesas e muçulmanas, principalmente de prata e ouro,  como o diram e o dinar.

Inventaram-se os morabitinos de ouro, para concorrer com as moedas árabes que se haviam multiplicado no mercado morabitinos são uma resposta à moeda de ouro muçulmana, o dinar.

Com D. Fernando foi a barbuda. Fundiu as moedas antigas, reduziu-lhes o peso e deu-lhes um banhinho de prata ou de ouro. Com a operação o rei arruinou muitos dos seus vassalos, que viram, de um dia para o outro, reduzida a sua fortuna, porque, valendo o mesmo na contagem, não valiam as moedas o mesmo em termos de valou real, na compita com as que transportavam os mercadores.

 D. João, mestre de Avis, mandou cunhar as primeiras moedas de cobre e só se lançou nas de prata quando passou a crise. Fez-se o ceitil, depois da conquista de Ceuta, no sonho de o espalhar para todo o sul, em novas conquistas e novos negócios. D. Afonso V lançou os cruzados de ouro em homenagem ao papa Calisto III, depois da descobertas as minas de Aguim e D. João II cunhou vinténs de ouro e de prata, com a sua imagem, sentado no trono, porque era ele o senhor do dinheiro.

Com o alargamento do império e a chegada à Índia, D. Manuel I, viu-se obrigado a aumentar a moeda em circulação, fabricando os ceitis de cobre e os reais, de cobre, prata e ouro, que levaram, pela primeira vez a cruz de Cristo, em homenagem à holding que financiava a aventura.

Até o jovem  D. Sebastião se multiplicou em iniciativas de cunhagem de moeda produzindo tostões e meios tostões e desvalorizando-os, quando era o caso, com buracos que lhe retiravam o metal necessário para fabricar mais moeda.

Quando chegaram os espanhóis, em 1580, foram emitidos reais e tostões de prata e uma moeda de 500 reais de ouro. Até o efémero Prior do Crato cunhou moeda em Angra do Heroísmo e em Lisboa.

Após a revolução de 1640,  D. João IV continuou a cunhar moedas de prata, que se mantiveram em circulação até ao reinado de D. Maria II, em que foi adotado o sistema decimal. E todos os reis posteriores continuaram a fabricar moeda, em Lisboa, mas também em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, na Baía e até no Porto, mudando-se-lhe o nome à medida do gosto do rei.

Nasceram os dobrões, as dobras, os escudos e os meios escudos, os quartinhos e os cruzados, os pintos e até os vinténs. A moeda mais famosa desta série era a de três vinténs, a mais pequenina, que se perdia tão facilmente como a virgindade.

Com a quebra da produção das minas de ouro do Brasil faltou dinheiro à corte de D. José e o real erário, uma espécie de ministério das finanças inventado pelo marquês de Pombal, fez a primeira emissão de dívida soberana. Lançou apólices em papel com valores de 1.200 a 20.000 reis, que equivaliam a moeda metálica e podiam por ela ser trocada, recebendo os portadores juros entre os 5% e os 6%, quando as apresentassem, em período certo, à boca do cofre público.

Um negócio sério, que durou, porém, pouco tempo. O estado deixou de pagar os juros e habituou-se a fazer mais apólices, que passaram a circular como moeda, uma espécie de avó das notas. Tudo aconteceu com um atraso de 900 anos por relação ao invento das primeiras notas, pelos chineses da dinastia Ming e 100 anos depois da falência do banco da Suécia, que foi, ao mesmo tempo, uma verdadeira ressurreição e transformou aquele país nórdico no primeiro a substituir as moedas pelas notas, em 1661. Os ingleses imitaram-nos 3 anos depois, em 1664, passando a emitir notas com regularidade.

 As notas eram, originariamente, uma coisa aparentemente séria, porque constituíam uma promessa de pagamentos aos portadores de dinheiro em ouro ou em prata. Foi na base da exploração da confiança e do engano que todos os estados conseguiram enganar os parolos e levá-los a aceitar como normal que aqueles papéis eram o mesmo que ouro ou prata.

A moda custou a pegar em Portugal, apesar de as  apólices portuguesas do real erário terem duas assinaturas e afirmarem que se havia de pagar ao portador, no prazo de um ano, o seu competente juro.

D. João VI, ainda regente, autorizou a criação do primeiro banco em Portugal, no ano de 1808, data em que teve que fugir para o Brasil, carregando o ouro e a prata da casa real. Inviabilizou com isso a projetada emissão de notas, porque o povo, desconfiado, não acreditava no papel.

Continuaram nos reinados seguintes as cunhagens de moeda metálica e até um sino de uma igreja de Angra do Heroísmo foi usado para fazer moedas que continuaram a mudar de nome. Foram os malucos dos Açores, os escudos, os patacos, os reis e os tostões  que D. Maria colocou no mercado, lançando em 1835 um sistema decimal.

Nunca a coroa teve credibilidade para emitir papel moeda em quantidade suficiente para alimentar o mercado. Esse foi sempre um negócio dos bancos. Depois das apólices do real erário, o Banco de Lisboa emitiu notas  em reis, em 1822.

É uma história simples mas muito ilustrativa a das primeiras notas. Juntaram-se um credor do estado, Henrique Teixeira de Sampaio e um homem da inquisição, Jacinto Fernandes Bandeira, que foi o primeiro  e único barão de porto covo da bandeira e um pintor, Domingos Sequeira; fizeram o banco com um capital de 5.000 contos, abrindo ao público em 21 de Agosto de 1822.

Parece que a iniciativa pertenceu a Henrique Teixeira de Sampaio, que se tinha transformado, por via das mais variadas artes, no principal credor da coroa e que não tinha outro caminho para se ressarcir dos seus próprios créditos que não fosse pela via de emissão de moeda.

Para fazer moeda em papel era preciso um artista. E foi por isso que o barão da Terceira, afilhado de batismo do marquês de Pombal, foi buscar Domingos Sequeira, um pintor educado na casa pia, que já tinha dado grandes provas. Mas vejamos melhor quem eram estes senhores, que deram origem ao primeiro banco emissor de Portugal.

Angelina alterou o tom de voz, como se fosse dizer coisas muito importantes,  a ver com o presente ou a genética do presente. E lá prosseguiu com ar solene, sentada no sofá vermelho da sala, depois de desligar a televisão, que ia ronronando um ruído de fundo.

Henrique Teixeira de Sampaio nasceu em Angra do Heroísmo, em 1774, filho de um comerciante de Lamego, Francisco José Teixeira de Sampaio, que para ali foi em busca de fortuna. Foi batizado na capela do palácio dos capitães generais, sendo seu padrinho o marquês de Pombal, representado pelo capitão general D. Antão de Almada, com quem Francisco José tinha negócios.

O transmontano ganhava dinheiro no comércio com os ingleses mas, essencialmente, no fornecimento de mantimentos à marinha de guerra.

O jovem Henrique foi enviado para Londres para estudar num colégio inglês, mas sobretudo para estabelecer relações com os ingleses, com quem já haviam sido montados uma série de cambalachos, na perspetiva da invasão de Napoleão.

A Espanha tinha-se aliado a Napoleão, para invadirem Portugal e dividirem entre eles o território, de forma a fazer cumprir o bloqueio imposto  pela França aos navios ingleses. Quando, em 1801 estoirou a guerra das laranjas, Henrique tinha apenas 27 anos, mas possuía já relações ao melhor nível do exército inglês.

Esse primeiro episódio da guerra peninsular acabou muito mal para os portugueses e para os ingleses, mas fazia adivinhar grandes perspetivas de fortuna para Henrique. Perante a desproporção de forças, os portugueses tiveram que assinar o humilhante tratado de Badajoz, em 6 de junho de 1801, no qual se acordou a paz entre as duas nações, em toda a extensão dos seus reinos e domínios, em terra e no mar, o  encerramento dos portos de Portugal e de todos os seus domínios aos navios da Inglaterra, a restituição, pela Espanha, das praças e povoações de Juromenha, Arronches, Portalegre, Castelo de Vide, Barbacena, Campo Maior e Ouguela, porém com a perda da  Praça de Olivença, seu Território, e Povos desde o Guadiana, fixando-se a linha de fronteira, naquele território, no rio Guadiana, a proibição de contrabando nas fronteiras entre ambos os países e, naturalmente,  o pagamento por parte de Portugal à Espanha, das despesas da guerra.

O príncipe regente de Portugal e o rei de  Espanha ratificaram o tratado, mas Napoleão recusou-o, para viabilizar a invasão.

Em Londres, Henrique apercebeu-se de que tudo haveria de conduzir a uma guerra envolvendo o exército inglês e que ali poderia estar o futuro dele próprio e da sua família.

Em finais de Julho de 1807, chegou à capital inglesa um espião que trazia notícias frescas sobre os acordos secretos de Tilsit, nesta forma singela:

Art.º 1º - A Rússia tomará posse da Turquia na Europa e levará as suas conquistas pela Ásia dentro até aonde lhe fizer conta.

Art.º 2º - Cessarão de existir as dinastias dos Bourbon em Espanha e dos Bragança em Portugal: um príncipe da família do imperador Napoleão, será revestido da coroa destes reinos.

Art.º 3º - A autoridade temporal do papa cessará, e Roma com as suas dependências, será unida ao Reino de Itália.

Art.º 4º - A Rússia obriga-se a ajudar a França a conquistar Gibraltar.

Art.º 5º - As cidades de África, a saber: Tunis, Argel, etc, ficarão possuídas pela França, e depois da paz geral, todas as conquistas que a França tiver feito em África durante a guerra, serão dadas como indemnização aos reis de Sardenha e Sicília.

Art.º 6º - Malta será ocupada pelos franceses e a França jamais fará a paz com Inglaterra sem que ela lhe ceda esta Ilha.

Art.º 7º - O Egito será ocupado pelos franceses. A França, Rússia, Espanha e Itália terão o direito de navegação no Mediterrâneo - todos os outros serão excluídos.

Art.º 8º - Não se declara o seu conteúdo.

Art.º 9º - A Dinamarca será indemnizada no Norte de Alemanha, e nas cidades hanseáticas se ceder a sua esquadra à França.

Art. 10º - Suas majestades de França e Rússia, farão um ajuste, pelo qual, nenhuma potência para o futuro terá direito de fazer navegar embarcações mercantes, exceto mandando-lhes um certo número de navios de guerra.

Estava ali o princípio da guerra.

Em agosto, Napoleão começou a concentrar tropas junto à fronteira espanhola, para invadir Portugal. Em Lisboa os representantes da França e de Espanha entregaram a D. João VI, ainda regente, um ultimato: ou Portugal e juntava a França e Espanha e bloqueava os portos portugueses aos navios ingleses, declarando guerra à Inglaterra ou seria invadido.

Henrique Teixeira de Sampaio, invocando a experiência de seu pai nos fornecimentos à marinha e o facto de ser afilhado do marquês de Pombal, conseguiu ser nomeado, em 1807, quando tinha apenas 33 anos, comissário dos fornecimentos ao exército anglo-luso. Pouco tempo depois deram-lhe o monopólios dos tabacos.

Assim se transformou não só no homem mais rico de Portugal como no principal credor do estado.

Henrique tinha a generosidade de, perante a situação difícil em que o país se encontrava, exigir apenas o necessário para pagar os géneros, sustentar a família e os numerosos amigos, lançando todo o lucro, que muitas vezes era de cinco ou seis vezes mais no livro de fiados.

Sem dinheiro para lhe pagar, D. João VI deu-lhe comendas e títulos, nomeando-o 1º barão de Teixeira e qualificando-o como nobre.

Em 1822, na falta de dinheiro do estado para lhe pagar o calote, autorizou-o o rei a fazer ele próprio as notas, por via do referido banco de Lisboa. E, logo a seguir, em 21 de junho de 1823, mandou-o convidar para ministro e secretário de estado dos negócios da fazenda, fazendo-o nesse mesmo ano 1º conde da Póvoa de Santo Adrião.

Jacinto Fernandes Bandeira é apontado como tendo sido o primeiro barão financeiro do  país. Era um homem discreto, familiar do santo ofício, que D. Maria I fez barão de Porto Covo e alcaide-mor de Vila Nova de Mil Fontes.

Domingos António de Sequeira nasceu em Lisboa em março de 1868 e foi educado na casa pia. Protegido pela rainha, foi para Roma, com apenas 20 anos, tirar aulas de desenho e pintura com Cavallucci.

Conseguiu entrar  na Academia di San Luca, onde pintou a degolação de S. João Baptista, a alegoria à casa pia e a aparição de Cristo a D. Afonso Henriques. Regressado a Lisboa em 1798, foi nomeado pintor da corte em 1802 e ganhou a empreitada da pintura do palácio de Queluz.

Era verdadeiramente um troca tintas. Pintou o general inglês Beresford, no Porto, foi partidário do exército francês, pintando, em Lisboa, o retrato do general Junot a proteger a cidade, esteve na primeira linha da apoteose de Wellington e retratou  23 deputados das cortes de 1821.

Não há nada de mais sagrado que o dinheiro e, por isso mesmo, procuraram aqueles um pintor místico.

Desenhadas as primeiras notas, era preciso multiplicá-las. Domingos Sequeira encontrou o papel ideal na fábrica de papel de Alenquer e descobriu, em Lisboa, um judeu, Jacob Bernard Haas,  que tinha uma máquina de impressão rudimentar, na qual se fizeram as primeiras notas que viram a luz no país, em 1822.

Acabou em Roma, em 1826, a fazer pintura religiosa.

O negócio das notas prosperou e o banco de Lisboa instalou uma sucursal no Porto, em 1825, onde ainda hoje se encontra o banco de Portugal, que é da família, mas deixou de fazer notas.

O banco de Lisboa tinha licença exclusiva para a produção de notas pelo prazo de 20 anos, mas Henrique Teixeira de Sampaio morreu, com 59 anos, em 1833. Os do banco comercial do Porto viram removidos um obstáculo à entrada no negócio e obtiveram uma licença para fabricar notas em 1835. Depois disso foi grande liberalização, sendo distribuídas outras licenças pelo banco aliança, pelo Banco Comercial de Braga, pelo Banco união do Porto e pelo Banco do Minho.

Em 1846, o banco de Lisboa foi fundido com a companhia confiança nacional e deu origem ao banco de Portugal, esse mesmo que continua no mercado, que continuou a produzir notas com a licença do banco de Lisboa, até 1875.

A moeda metálica continuou a ser uma prerrogativa da coroa até ao fim da monarquia e durante toda a república. Mas as notas, que se transformaram no sangue da economia, foram sempre um negócio dos bancos privados.

Nem o dr. Salazar ousou tocar no sistema, mantendo-se o banco de Portugal como banco privado até 1974. Nem sequer se sabe bem se já foram pagas as indemnizações ou se eles continuam por detrás do banco central, como alguns suspeitam, porque não se ouviu ninguém chiar ao longo de todos estes anos.

Aderir ao euro sem poder continuar a emitir moeda foi um desastre, a entrada num caminho sem futuro e em saída, um caminho contra a natureza e contra a história. Ou saímos dele o mais rapidamente possível ou acabaremos no meio de um charco. – concluir Angelina, depois da longa lição de história financeira.

Francisco Beirão, um jornalista experiente, muito dado às questões económicas, como são quase todos, na base de um autodidatismo que facilita a condição de papagaios dos interesses instalados, estava atónito. Nunca tinha, em boa verdade, pensado nisto nem sequer tinha uma boa parte desta informação.

Mas então como se resolve o problema sem ajuda externa? Como vai o estado pagar aos funcionários? Como vai revitalizar a economia? – perguntou.

Só tem uma hipótese que é fabricar moeda ou deixar os bancos portugueses fabricá-la. Foi sempre assim; é uma receita milenar e ainda não se inventou outra.

O que é importante na moeda não é que ela tenha muito valor ou pouco valor; é que exista e facilite os negócios entre as pessoas. O conde da póvoa de santo adrião, o Henrique, só ficou rico porque o rei o autorizou a fazer notas e a pagar com elas o enorme calote do estado. Percebes? Resolveram-se dois problemas: o do estado que deixou de dever dinheiro e o do credor que o recebeu.

O único caminho que permitirá a recuperação deste país é esse: o do fabrico de dinheiro, em vez de o comprar ao estrangeiro por preços ruinosos."

Era bom que o António Costa tivesse a coragem de recriar o escudo republicano, mandando imprimentos os necessários para que possamos sobreviver.

Influenciar os outros...

20 de outubro de 2019

Uma coisa é comentar factos que já ocorreram; emitir opinião sobre o passado e o presente, para influenciar os outros.

Outra coisa é fazer afirmações sobre o que será o futuro, em jeito de prevenção do futuro.

Há quem diga que a ciência política tem muito disso, de previsão, adivinhação e previsão. Pura mitomania.

Não é possível prever o futuro de forma científica e, muito menos, de forma rigorosa.

Fazer afirmações sobre o que vai acontecer é, no essencial, uma fraude.

É muito triste ver jornalistas a fazer isso todos os dias, quando é certo que um dos mais importantes deveres desses profissionais é  o de informar com rigor e isenção.

O rigor tem a ver, no essencial, com o respeito pela factologia. A isenção tem a ver, especialmente, com a independência.

A norma que impõe o exercício do jornalismo com “rigor e isenção” está na alínea a) do artº 14º do Estatuto do Jornalista. Mas logo a seguir, na alínea b), determina a mesma lei que o jornalista deve respeitar a orientação e os objetivos definidos no estatuto editorial do órgão de comunicação social para o qual trabalhe.

O estatuto editorial é, por natureza, um espartilho que, por regra, ninguém cumpre.

O Código Deontológico dos jornalistas portugueses dispõe o seguinte, logo no seu ponto 1:

“O jornalista deve relatar os factos com rigor e exatidão e interpretá-los com honestidade. Os factos devem ser comprovados, ouvindo as partes com interesses atendíveis no caso. A distinção entre notícia e opinião deve ficar bem clara aos olhos do público.”

Todas as mensagens que misturem a noticias com a opinião são, clara e inequivocamente violadoras desta norma do Código Deontológico.

Mas bem mais grave do que essa mistura é a transformação do jornalismo e do comentário numa espécie arte divinatória, só faltando jogar os búzios ou as cartas.

Por regra, essas mensagens destinam-se a influenciar, em vez de fornecer informação que permita a cada cidadão formar a sua opinião.

A propaganda política tem, no essencial, esse objetivo, não impondo a lei nenhuma restrição em matéria de rigor, objetividade ou independência, o que bem se compreende. Diga-se, de passagem que as publicações não informativas não estão obrigadas a ter estatuto editorias, sendo duvidoso que os seus jornalistas estejam obrigados ao respeito pelo Código Deontológico.

Está tudo – com necessidade de uma leitura atualística – no excelente libro de SERGE TCHAKHOTINE, Le Viol des Foules par la Propagande Polítique.

Um dos maiores problemas do nosso tempo está no colapso do sistema de comunicação social, tal como ele foi concebido e realizado na última metade do século passado e na sua substituição por um não sistema, absolutamente desregulado e não regulável.

Na semana passada, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu em Belém 40 cidadãos que são considerados influenciadores, porque são seguidos por muitas pessoas na Internet.

Fez bem. Alguns dos influencers – que é assim que chamam a essa rapaziada, têm mais seguidores que o chefe do Estado e mais leitores que todos os jornais juntos.

Hoje, o LLM disse na TV que  a composição do novo Governo “é o primeiro erro político de António Costa” e que  o novo Executivo é “um Governo velho, a continuação do anterior”. Como “só tem duas caras novas”, é mais “uma remodelação” e portanto “sabe a muito pouco”.

Isto não é nem informação nem comentário político independente. É opinião política, comprometida e militante.

Aliás, é absolutamente lícito que a estação de televisão liderada por um antigo primeiro-ministro, filiado no PPD-PSD promova os interesses desse partido.

O que não deve é vender-se gato por lebre: LLM é, também, um antigo líder do mesmo partido, com interesses próprios na influência dos eleitores.

Jornalistas

Jornalistas são uma espécie em vias de extinção.

Eu próprio sou titular da carteira profissional nº 9667, depois de ter tido outra com número mais baixo (...) mas não faço jornalismo, por razões que já expliquei e que explicarei de novo. Um um jornalista do nº 3

O Estatuto do Jornalista dispõe o seguinte, no seu artigo 1º:

“1 - São considerados jornalistas aqueles que, como ocupação principal, permanente e remunerada, exercem com capacidade editorial funções de pesquisa, recolha, seleção e tratamento de factos, notícias ou opiniões, através de texto, imagem ou som, destinados a divulgação, com fins informativos, pela imprensa, por agência noticiosa, pela rádio, pela televisão ou por qualquer outro meio eletrónico de difusão.

2 - Não constitui atividade jornalística o exercício de funções referidas no número anterior quando desempenhadas ao serviço de publicações que visem predominantemente promover atividades, produtos, serviços ou entidades de natureza comercial ou industrial. 

3 - São ainda considerados jornalistas os cidadãos que, independentemente do exercício efetivo da profissão, tenham desempenhado a atividade jornalística em regime de ocupação principal, permanente e remunerada durante 10 anos seguidos ou 15 interpolados, desde que solicitem e mantenham atualizado o respetivo título profissional.”

O essencial do jornalismo consiste, recolha, seleção e tratamento de factos, notícias ou opiniões, através de texto, imagem ou som, destinados a divulgação, com fins informativos.

É isto que distingue o jornalismo do tráfico de influências, que marca a comunicação do tempo atual.

Informação, opinião e propaganda

20 de outubro de 2019

Uma coisa é comentar factos que já ocorreram; emitir opinião sobre o passado e o presente, para influenciar os outros.

Outra coisa é fazer afirmações sobre o que será o futuro, em jeito de prevenção do futuro.

Há quem diga que a ciência política tem muito disso, de previsão, adivinhação e previsão. Pura mitomania.

Não é possível prever o futuro de forma cientifica e, muito menos, de forma rigorosa.

Fazer afirmações sobre o que vai acontecer é, no essencial, uma fraude.

É muito triste ver jornalistas a fazer isso todos os dias, quando é certo que um dos mais importantes deveres desses profissionais é  o de informar com rigor e isenção.

O rigor tem a ver, no essencial, com o respeito pela factologia. A isenção tem a ver, especialmente, com a independência.

A norma que impõe o exercício do jornalismo com “rigor e isenção” está na alínea a) do artº 14º do Estatuto do Jornalista. Mas logo a seguir, na alínea b), determina a mesma lei que o jornalista deve respeitar a orientação e os objetivos definidos no estatuto editorial do órgão de comunicação social para o qual trabalhe.

O estatuto editorial é, por natureza, um espartilho que, por regra, ninguém cumpre.

O Código Deontológico dos jornalistas portugueses dispõe o seguinte, logo no seu ponto 1:

“O jornalista deve relatar os factos com rigor e exatidão e interpretá-los com honestidade. Os factos devem ser comprovados, ouvindo as partes com interesses atendíveis no caso. A distinção entre notícia e opinião deve ficar bem clara aos olhos do público.”

Todas as mensagens que misturem a noticias com a opinião são, clara e inequivocamente violadoras desta norma do Código Deontológico.

Mas bem mais grave do que essa mistura é a transformação do jornalismo e do comentário numa espécie arte divinatória, só faltando jogar os búzios ou as cartas.

Por regra, essas mensagens destinam-se a influenciar, em vez de fornecer informação que permita a cada cidadão formar a sua opinião.

A propaganda política tem, no essencial, esse objetivo, não impondo a lei nenhuma restrição em matéria de rigor, objetividade ou independência, o que bem se compreende. Diga-se, de passagem que as publicações não informativas não estão obrigadas a ter estatuto editorias, sendo duvidoso que os seus jornalistas estejam obrigados ao respeito pelo Código Deontológico.

Está tudo – com necessidade de uma leitura atualística – no excelente libro de SERGE TCHAKHOTINE, Le Viol des Foules par la Propagande Polítique.

Um dos maiores problemas do nosso tempo está no colapso do sistema de comunicação social, tal como ele foi concebido e realizado na última metade do século passado e na sua substituição por um não sistema, absolutamente desregulado e não regulável.

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A liberdade de expressão, o direito de manifestação, a violência e o terrorismo

19 de outubro de 2019

 

No momento em que escrevo este texto há uma estação de rádio a dizer que “Barcelona está a arder”.

O ex-primeiro-ministro francês Manuel Valls proclama que a votação dos catalães não vale nada, porque eles não têm direito à autodeterminação.

Claro que o Manuel Valls tem o direito de defender esta ideia. Mas não tem o direito de pretender que os catalães não manifestem a favor da independência da Catalunha.

A primeira vez que ouvi falar de terrorismo foi, salvo erro, em 1961, a propósito de diversos atos terroristas ocorridos em Angola, no quadro dos movimentos, visando a independência, ocorridos nesse ano.[1]

Tinha 10 anos e fiquei com uma péssima imagem dos terroristas, que hoje são heróis.

Já sabia ler; e lia a Boa Nova e o Jornal de Notícias,  onde se diziam cobras e lagartos dos terroristas,

Nesse tempo só havia liberdade de manifestação para um lado. O regime organizou várias manifestações contra os terroristas.

Agora é liberdade de manifestação de ambos os lados. Os que defendem a independência da Catalunha protestam e incendeiam caixotes do lixo, provocando a polícia que aproveita o princípio da concordância prática para investir contra os manifestantes mais violentes.

A TV anuncia que amanhã se manifestarão os que são contra a independência catalã, prometendo a polícia que não levarão porrada e que serão retiradas as barricadas.

Será uma manifestação de apoio à polícia.

Houve violência, sendo a violência um dos aspetos mais característicos destas manifestações, similares às dos coletes amarelos franceses.

Não é claro quando é que este tipo de violência poderá ser qualificado como terrorismo.

O terrorismo tem muito de mito, et pour cause de mitomania.

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[1] Ver, por todos, https://www.dn.pt/edicao-do-dia/30-ago-2018/terrorismo-em-angola-aplacado-9777125.html

Mitos e mitomania

Um mito (em grego clássico: μυθος; transl.: mithós) – diz-nos a Wikipédia -é uma narrativa de caráter simbólico-imagético.

Um mito não é uma realidade independente, mas evolui com as condições históricas e étnicas relacionadas a uma dada cultura, que procura explicar e demonstrar, por meio da ação e do modo de ser das personagens, a origem das coisas (do mundo; dos homens; dos animais; das doenças; dos objetos; das práticas de caça, pesca, medicina entre outros; do amor; do ódio; da mentira e das relações, seja entre homens e homens, homens e mulheres e mulheres e mulheres, humanos e animais etc.).

Por isso o mito depende de um tempo e espaço para existir e para ser compreendido

Mitomania, guiguibomania, compulsão em mentir, pseudologia fantástica ou mentir patológico é, também segundo a Wikipédia, um transtorno psicológico caracterizado por contar mentiras compulsivamente, sem benefícios externos e geralmente restritos a assuntos específicos apresentando-se de maneira bem vista socialmente.

 Em casos considerados mais graves, como a síndrome de Latif, podem incluir uma enorme diversidade de assuntos e a própria pessoa tem dificuldade em lembrar o que é verdade e o que é invenção.

O mitomaníaco pode estar parcialmente ciente de estar contando mentiras.

Mitómano é, segundo o dicionário Priberam da Língua Portuguesa,  quem tem tendência impulsiva para mentir; que ou quem sofre de mitomania.

Continuamos a citar a Wikipédia...

Um proxeneta, vulgarmente conhecido por cafetão ou rufião no Brasil e por chulo em Portugal, é alguém que pratica o proxenetismo, ou seja, procura e administra clientes para uma prostituta, além de facilitar a sua prostituição, seja em bordéis ou na prostituição de rua, de modo a ganhar uma parte de seus rendimentos.

Proxeneta é, no quadro desta reflexão, todo o que promove e aproveita da prostituição de quem trafica informação, opinião e influência.

Segundo o Dicionário Criativo, achadiço pode significar, falso, contrário à verdade; mentiroso, fingido, irreal, inexato, que contém erros; falso, errôneo, que não procede, que não se justifica.

Para mim, achadiço é aquele que está sempre s dizer que acha isto e aquilo, sem ter, em boa verdade, achado o que quer que fosse.

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A pouca vergonha continua

A venda da nacionalidade portuguesa e de outros atos

A nacionalidade portuguesa valorizou-se. E isso potenciou um fabuloso negócio, envolvendo funcionários, falsos funcionários e curiosos, espalhados por todo o Mundo e suportados por uma rede de procuradores ilegais, a quem as autoridades dão cobertura.

Esta semana estoirou mais um escândalo, com uma mega-operação policial envolvendo funcionários de diversas entidades públicas.

Ninguém fala da sonegação fiscal de milhões que isto envolve.

E ninguém fala de áreas muito mais sensíveis do que as reportadas nas últimas noticias.

Hoje, vende-se nacionalidade portuguesa nos supermercados. Basta ver o anúncio da cidadania.ja, onde uma série de curiosos brasileiros oferecem serviços de nacionalidade portuguesa e de registo civil.

Bem se compreende a implosão deste e de outros negócios quando os consulados de Portugal não tem funcionários suficientes e alienam a segurança documental a terceiros e a organizações cuja identidade nem sequer se conhece.

A ocasião faz o ladrão; e a pequena corrupção – do tipo da das chamuças – está à vista.

Basta ir a uma conservatória do registo civil ou à conservatória dos registo centrais e identificar quem está a agir em representação de terceiros.

• Onde está a fatura emitida ao cliente?
• Quantos mais processos tem e quais?
• É advogado ou procurador ilegal?
• Porque é que os funcionários atendem procuradores ilegais, apesar de haver instruções em contrário?
• Quanto é que ganham eles próprios?

Em São Paulo foi mesmo constituida uma empresa cujos funcionários passaram a fazer atos consulares, com logins e passwords emprestados.

O Ministério Público acha bem, o que constitui um incentivo para que todos os demais funcionários emprestem as suas passwords.

Enviei uma carta ao Presidente da Assembleia da República e denunciei o caso das falsificações de São Paulo, sem que houvesse resposta. Podem ler a matéria na Falência da Justiça.

Continua tão atual como hoje.

Vou apagar os nomes e publicar os documentos.

É preciso pôr cobro a esta pouca vergonha.

Miguel Reis

Advogado

OA5066L

Não há planeta B

Um texto do Major General Pedro Pezarat Correia


            Gostaria de não me deixar fixar nas personagens que têm dominado estas minhas últimas viagens pelo GDH. Mas o problema é que elas estão omnipresentes, diariamente, nos media de todo o mundo a propósito do que quer que seja. E sempre pelas piores razões. Não há acontecimento, notícia, ou comentário que perturbe a nossa tranquilidade, sem que tais figurões, ou alguns deles, se destaquem.
            Hoje quero partilhar uma reflexão sobre a matéria que dominou a semana que agora termina, a “emergência climática”, segundo as palavras avisadas de António Guterres. Obviamente que Trump e Bolsonaro não poderão deixar de aparecer. Mas reservo-lhes uma referência marginal, apropriada ao papel negativo que lhes coube.
            Dois acontecimentos cativaram as atenções: a Cimeira da Ação Climática na ONU, no anterior fim-de-semana e a movimentação, à escala planetária, protagonizada pela juventude, contra a insuficiência da resposta dos poderes políticos às alterações climáticas que têm no homem o seu agente determinante.
            António Guterres, o “nosso” secretário-geral da ONU tem, desde que tomou posse, multiplicado esforços por esta causa. E bem. Quando proclama que “não há planeta B” e que “estamos a perder a corrida”, está a justificar porque é que qualifica a conjuntura como de ”emergência climática”. É sem dúvida uma situação de emergência que o planeta enfrenta e, com ele, a humanidade. Apesar do Acordo de Paris de 2015 pouco foi feito para travar a degradação ambiental e os últimos 4 anos foram mesmo os mais quentes de sempre, desde que há registos. Guterres acusou implicitamente os que se excluem do Acordo de Paris, com os quais não conta, que não querem aceitar que é prioritária a redução das emissões de CO2 e à testa dos quais se perfilam Trump e o seu acólito Bolsonaro. Excelente foi a intervenção do presidente Marcelo Rebelo de Sousa na Assembleia Geral da ONU. Em apoio de Guterres censurou os ausentes e dissidentes do Acordo de Paris perante uma emergência que a todos respeita.
            Na sequência da Cimeira veio a onda jovem que inundou o mundo. Greves académicas, manifestações, protestos, entrevistas, a juventude “surfou” a vaga e arrastou adultos, pais, professores. O papel inspirador coube a Greta Thunberg já uma referência incontornável, “a criança que ralha a gente crescida”, porta-voz de uma geração que se diz traída pelas que a precederam e que vai ter de lidar com o espólio da degradação ambiental que estas lhe legam. Por isso Greta e o movimento de que é rosto estão já a ser alvos de uma campanha detratora, irónica, cínica, de uma certa “inteligência” que Roberto Salvio coloca em 4 categorias: os estúpidos, os ciumentos, os puristas e os paternalistas (Público, 22 set 2019, p. 29). Tem razão Salvio. Uma juventude que, com alguma razão, era acusada de indiferente, fútil, egoísta, avessa à participação cívica, é agora, paradoxalmente, porque cumpre um dever reivindicando direitos que são de todos, porque reclama que também os adultos cumpram os mesmos deveres, acusada de exibicionismo. Guterres deu voz a Greta.
Mas não nos iludamos. A emergência climática exige uma resposta abrangente que se inscreva numa política global. Passa por uma abordagem ecopolítica, biopolítica e geoeconómica, no quadro de uma nova geopolítica. João Camargo refere que, em números redondos, neste mundo cada vez mais desigual, 10% dos mais ricos são responsáveis por 50% da emissão global de CO2, enquanto os 50% mais pobres apenas o são por 10% (Público, 27 set 2019, p. 13). O que dá razão a Paul Mason, economista britânico, quando diz que a resposta às mudanças climáticas tem de passar pela reforma do sistema capitalista, também este global (Público (Ipsilon), 27 set 2019, p 8).
Acrescenta Mason que, para tal é indispensável maior intervenção do Estado. Daí a fúria, o desprezo, a resistência que lhe movem os líderes e apóstolos da extrema-direita populista e neoliberal que (des)governa o mundo.

O português assassinado no Sri Lanka e outras explorações da desgraça

         Um atentado no Sri Lanka – antigo Ceilão e a ainda mais antiga Taprobana – justificou o ridículo da abertura de um telejornal com a notícia de que morreu um português e com entrevistas não só do secretário de Estado das Comunidades como de algumas pessoas que conheciam a vítima.

O secretário de Estado das Comunidade aproveitou para fazer uma operação de propaganda miserável, dizendo que o Estado ofereceu apoio ao regresso da viúva e do cadáver, como se isso não fosse discriminatório para os demais portugueses que morrem no estrangeiro.

É óbvio que a  noticia não é a morte de um português – é a morte de mais de 200 pessoas e  existência de mais de 500 feridos.

É óbvio que a oferta do funeral do noivo a um casal que foi de viagem de núpcias para o Sri Lanka não passa de uma proposta indecente, destinada, exclusivamente a aproveitar a onda da desgraça, difundida pelas televisões.

Só falta o Marcelo anunciar que vai ao Sri Lanka para acompanhar o cadáver.

             Logo a seguir às entrevistas,  um pseudojornalista, pôs-se  botar opiniões sobre o que foi o atentado, de um ponto de vista técnico,  operacional e político.

A opinião é marcada por expressões do tipo “temos claramente”, “é inequívoco”, vai “haver uma vingança”, tudo coisas que ninguém pode afirmar por não serem passiveis de conhecimento.

A falta de investigação e a a distância não permitem tirar quaisquer conclusões; nem sequer é admissível falar de tendências relativamente ao que aconteceu ou ao que irá  acontecer.

Estamos perante  exercícios que nada têm a ver com jornalismo, mas, exclusivamente, com manipulação de mensagens.

Após o intervalo, o telejornal continuou com a informação de que o motorista do acidente da Madeira vai ter alta e com uma longa entrevista ao meu homónimo Miguel Reis, jovem médico que dirigiu as operações de socorro.

Anunciou a TV que os procedimentos foram homenageados além fronteiras.

Depois disto, o telejornal continuou com a informação de que um individuo não identificado tentou agredir quatro pessoas em Guimarães, tendo assassinado uma mulher com 5 filhos, segundo dizem.

Foram esfaqueados o filho e a nora; e o alegado homicida entregou-se à polícia.

Não sou capaz de ouvir mais…

Desligo.

Era o telejornal de 21 de abril.

Vamos retomar...

Há neste blog muitos textos que é importante reler. Mas, mais do que isso, parece-me importante retomar este espaço para publicar pensamentos sobre Portugal.
Vou tentar retomar essa atividade.

A falta de medicamentos indicia uma prática criminosa

Em Portugal as farmácias valiam milhões e parece que agora valem tostões.
Faltam medicamentos e há pessoas que morrem porque vão à farmácia e a farmácia não tem os medicamentos.
O velho brocardo que diz que "há de tudo como na farmácia" é uma grosseira mentira.
E não há nenhuma razão para isso.
Porque é crime que os farmacêuticos não diligenciem no sentido de ter todos os medicamentos.
Devem ser severamente punidos, nomeadamente com o encerramento da farmácias se não cumprirem as suas obrigações.

Veja-se o

DL n.º 28/84, de 20 de Janeiro (infracções antieconómicas e contra a saúde pública)

Podia ser pior

Ouvi a história do saudoso Professor Emídio Guerreiro e lembrei-me dela agora, a propósito do desastre de Brumadinho.
Um dia foi o Professor visitar o Cónego Melo, assessor do arcebispo de Brafa, levado por uma beata que o queria converter, porque não compreendia que uma pessoa tão bondosa pudesse ser maçónica e não acreditar em deus.
- Veja lá, senhor cónego. É deus que nos dá tudo, que nos dá a saúde, os alimentos e até a vida eterna. Faça a graça de o senhor Professor passar a acreditar?
- E as catástrofes, os terramotos, os temporais que matam milhares de pessoas? - questionou o maçónico.
- Podia ser pior - respondeu ao Professor.
- Deus acima de tudo - diz Bolsonaro.
Aí está a primeira graça do mandato. Para castigo.
Porque sou ateu não sou capaz desse exercício lógico.

Miriam 16 10 18 00 04

OS ACHADIÇOS

            No meu tempo de jornalista no ativos a classe dividia-se entre os repórteres e os pensadores.

            Repórteres eram os jornalistas que noticiavam factos de interesse social relevante.

            Quando os temos eram delicados, o trabalho dos repórteres era burilado – para usar uma expressão de Artur Alpedrinha – pelos redatores, os jornalistas que, nos termos do contrato coletivo de trabalho escreviam “com forma definitiva”.

            Tanto no tempo do fascismo como depois do 25 de abril existiram pensadores; jornalistas pensadores, que assim se chamavam porque repetiam à exaustão a expressão “penso que”.

            Não tenho a certeza mas tenho a ideia de que quem matou os pensadores foi Jorge Nuno Pinto da Costa, numa bela noite em que declarou eu penso de que, para gáudio de autores e atores.

            Foi um golpe de morte em todos os pensadores, como se todos tivessem deixar de pensar.

            A partir daí todos começaram a dizer eu acho que, havendo também alguns que, segundo o mesmo tropismo, acham de que.

            Os pensadores foram, literalmente, substituídos pelos achadiços.

            Achadiços sim, como o Bobby, celebrado assim pelo Rouxinol de Pomares:

 “Sábado, 29 de Dezembro, indiferente aos sacrifícios deste ano que agora chega ao fim, está este cão, que adotou Pomares como sua terra. Já anda por aqui há meses. Parece gostar de andar à solta, livre, sem trelas nem coleiras.  O cão é simpático, manso, aproxima-se das pessoas de rabo a abanar à espera de uma festa e de alguma coisa que lhe aconchegue o estômago. Vagueia pelas ruas, é um cão sem abrigo e sem dono, é um cão achadiço, mas pelo aspeto não está mal tratado, sinal de que em Pomares há solidariedade até com os animais mais desfavorecidos. Porque o cão é o melhor amigo do "homem", para mim passou a ser o Bobby Achadiço!”