Para que o Sr. Embaixador de Portugal no Brasil possa mandar apurar, de imediato, o que se passa em S. Paulo, aqui fica mais um documento (a mensagem que recebi de Joaquim Magalhães):
Amigo Miguel Reis
Acabo de ler tudo aquilo que escreveste e a resposta obtida pelo Sr. Embaixador de Portugal em Brasília.
Gostaria de dizer, para que fique em definitivo claro, que não estamos em São Paulo - muito menos eu - a crer criar problemas a quem dirige o Consulado de Portugal e muito menos envolver a pessoa do Sr. Embaizador que muito respeitamos, em questões sobre as quais temos opinião própria, abalizada em dados concretos e não movidos por qualquer outro interesse que não seja o cumprimento da Lei.
Em relação à questão em discussão quero dar o seguinte esclarecimento:
No último dia 13 de Outubro, antes do almoço das quintas da Casa de Portugal, dirigime às instalações do Consulado de Portugal, pois precisava de uma certidão passada pela comissão recenseadora, comprovando que estava inscrito e no pleno exercício do meu direito da voto. Era este documento necessário, para poder enviar para Portugal, como subscritor de uma candidatura à presidência da República. É este documento exigido por lei.
Neste mesmo dia, também se pretendia efetuar o recenseamento eleitoral de Miguel Gonçalves dos Santos e Fernando da Rocha Matias, estando ainda acompanhado de Susana Tavares de Sousa, minha filha o que neste caso não utilizarei como testemunha, para não parecer redundante.
Ao me aproximar do guichê de atendimento - que é feito através de um buraco e na calçada - fui informado não poder obter a certidão pretendida, pois que o meu nome não se encontrava em lista nenhuma. Perante este facto, os dois recensemanetos eleitorais também não se efetuaram pois ninguém tinha pré agendado a ida ao Consulado.
Posto este facto, voltei para o meu local de trabalho. Não estando ainda satisfeito com o que se tinha passado na Rua Canadá, abri o site do Consulado e de facto verifiquei, que o recensemaneto apenas poderia ser efetuado, através de envio de documentos pelo correio, ou por pré agendamento telefonico.
Ainda não satisfeito peguei no telefone e liguei para o número 30841800 - que consta do site - e fui atendido por um atendente, tendo este me passado como me poderia recensear, que no caso era rigorosamente o que constatava no site e já acima relatado.
Ainda não satisfeito, liguei para o Celular de um funcionário consular - que me preservo o direito de não revelar o nome, para processo chega o do Manuel de Melo - e perguntei se o Consulado se encontrava de portas abertas para o recenseamento. A esta pergunta reagiu com espanto a pessoa a quem me dirigi, me temndo dito que ia procurar saber e que depois retornaria a chamada. O que fez passados alguns minutos, para dizer que o consulado continuava de portas fechadas.
Estes são os fatos. Em relação ao que afirmo, não permitirei que ninguem duvide do acabo de relatar. Estou aqui apenas e tão só para querer ajudar e não para criar intrigas de qualquer especie.
O que é curioso, é que no dia em que tudo isto aconteceu, ao fim da tarde, recebi cópia de um e-mail assinado pela Consul Geral Adjunto, Sofia Batalha, no qual em resposta a uma questão sobre recenseamento, ela própria escreve que o mesmo se faz da maneira, que me tinha sido transmitido pelo porteiro do Consulado e posteriormente pelo atendente.Como podes verificar este e-mail é dirigido a pessoa identificada e na forma cordial de 'querido amigo'. Se esta informação é dada a um querido amigo da Srª. Consul, pela própria, como posso eu duvidar da informação prestada por subalternos do Consulado. Ou será que a resposta a dar a " um inimigo" seria, venha até cá que a porta esta abarta?
Fala o Sr. Embaixador do número de recenseados - que não ponho em dúvida - desde Agosto de 2004 a Agosto de 2005. Também a mim me parece pequeno o número de recenseados ( média de sete por dia ). Gostaria até de saber a percentagem de recenceados em relação ao número de pessoas atendidas por dia, sendo que estas apenas o são, porque enviaram documentos por correio e ficaram no aguardo de marcação de horário e dia por telefone. Talvez com este dado possamos de alguma forma determinar o tamanho da fila virtual.
Lembro até a próposito, porque se fala deste periodo, que em Dezembro de 2004, apresentada por mim uma queixa à Comissão Nacional de Eleições, sobre o fato de não estar a ser possível efetuar o recenseamento eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições, depois de ouvir a Senhora Consul, Sofia Batalha, entendeu por despacho de cinco páginas, estar a existir obstrução ao recenseamento, pelo que determinava a abertura imediata das portas do Consulado para este ato.
Jé aqui e de forma pública tinhamos denunciado esta questão, pelo que ela não é nova.
Também foi de forma pública e na presença do Senhor Consul Geral que fizemos a última denúncia. Não temos - não tenho - por habito denunciar ou fazer acusações levianas e nas contas das pessoas.
Para terminar afirmar que sempre estivemos e estaremos, apenas e tão só para colaborar e ajudar a criar condições para que estas e outras questões se resolvam com bom senso e diálogo e só quando este não é possível tornamos as coisas públicas. Tem sido esta a nossa pratica e assim continuará a ser. Estas questões, em definitivo quero afirmar, não são questões politico partidárias como alguns querem fazer crer. São situações que envolvem os interesses dos portugueses do Brasil e estes não tem côr partidária, apenas querem ser tratados de forma digna e respeitosa
Com um abraço
Joaquim Magalhães
