Repensar a relação com a Índia

É preciso pisar o terreno para compreender uma série de coisas importantes do nosso passado recente.
Senti isso de forma especial quando pedi ao meu amigo Anthony que me fotografasse junto do arco dos vice-reis, na Velha Goa.
Curiosamente «Velha Goa» é o nome de um dos jumbos da Air Índia, quando é certo que depois da «libertação», expressão política que significa o mesmo que «ocupação», «conquista» ou «aquisição» os sucessivos governos indianos tudo fizeram para limpar tudo o que houvesse de língua portuguesa nos territórios de Goa, Damão e Diu.
Paradoxos que só se compreendem depois de pisar estes solos.
Importante é perder os complexos, até porque por morrer uma andorinha na acaba a primavera. E 50 anos são muito pouco tempo na História.
À distância as coisas veem-se melhor.
É muito interessante o livro do escritor indiano RAMANI, SHRIKANT Y., autor de «Operation Vijay - The ultimate solution», que contém uma série de dados muito importantes para compreender a operação militar desencadeada pela Índia em 1961, para ocupação dos territórios de Goa, Damão e Diu.
Depois do falhanço das negociações com Salazar, Pandit Nehru não tinha outras alternativas.
Diz um velho ditado que por detrás de um grande homem está sempre uma grande mulher. E essa mulher pode ter sido Edwina Mountbatten, a esposa do último vice-rei inglês, que era simultaneamente amante do lider indiano.
Não fazia nenhum sentido que os ingleses partissem e os portugueses ficassem. E tudo leva a crer que só uma vulcona pode ter desaustinado a paciência do lider, que resistiu, durante anos a todas as diatribes de Salazar.
Conta-se que o próprio John Kennedy se envolveu no assunto, procurando mediar uma solução entre Portugal e a Índia.
Para isso o embaixador dos Estados Unidos terá pedido uma audiência ao nosso ditador - que não respondia ou atrasava as resposta ao embaixador da Índia - para saber da abertura do dito a uma negociação.
Salazar terá respondido mais ou menos isto:
- Senhor embaixador, infelizmente não me é possível responder-lhe. Portugal é governado por um triunvirato, constituido por D. Afonso Henriques, o Infante D. Henrique e eu próprio. Infelizmente não tenho conseguido falar com os outros e, por isso mesmo, não lhe posso dar uma resposta.
O fim do Império da Índia, construido mais na base da negociação,l da intriga e do aproveitamento político das dissidências regionais do que na base da guerra, começou a cair quando a coroa portuguesa deu Bombaim de dote a D. Catarina de Bragança, para que ela desfrutasse de Carlos II, da Inglaterra, o que parece que até não aconteceu na plenitude.
Os ingleses deixaram-nos os pequenos territórios de Goa, Damão e Diu - onde pode ver-se a diferença de colonizações - e ainda tentaram ficar com Goa. Os goeses vingaram-se, construindo um cemitério, que ainda lá está, bem conservado, perto de D. Paula.
Toda a gente sabe que as vinganças se servem frias e isso poderá ter acontecido por via da amante de Nehru.

O embuste do Afeganistão

Leio no «Diário de Notícias»:

O primeiro-ministro José Sócrates disse ter anunciado hoje aos restantes líderes da NATO, reunidos numa cimeira em Estrasburgo (França), a intenção de Portugal de reforçar a sua presença militar no Afeganistão, "acompanhando o esforço" dos seus aliados.
"Eu anunciei nesta Cimeira, e anunciei-o no mesmo momento em que os outros países o fizeram também, que Portugal iniciou agora o período de consultas e procedimentos com vista a reforçar o potencial militar que temos hoje no Afeganistão, acompanhando aquilo que é o esforço dos outros países", disse.
O chefe de Governo, ladeado pelo ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, falava no final da cimeira que assinalou os 60 anos da NATO, na qual o novo presidente norte-americano Barack Obama, apresentou uma nova estratégia para o Afeganistão, saudada por Sócrates, por ter "um enfoque na política".
José Sócrates disse ser ainda muito cedo para precisar de que forma será reforçada a presença militar portuguesa no Afeganistão, apontando que serão as Forças Armadas a apresentar ao Governo uma proposta técnica, mas garantiu que Portugal vai "começar a trabalhar nisso" de imediato e que o "conselho militar" vai no sentido de um reforço ao nível das Forças Armadas, e não de GNR (Guarda Nacional Republicana).

Todos parecemos esquecidos da história recente, em que o Afeganistão foi um palco de luta dos talibans, financiados pelos Estados Unidos da América, para combater a União Soviética.

De um momento para o outro, os americanos transformaram os religiosos muçulmanos - que nada mudaram - em inimigos principais, a pretexto de que são terroristas, como, aliás, sempre foram.

Creio bem que a melhor forma de combater o terrorismo desta gente está em não os provocar e em não os incomodar, deixando-os viver ao seu jeito e com os seus deuses, como bem entendam.

A verdade é que os talibans fizeram um trabalho notável, enquanto governaram o Afeganistão, reduzindo a produção de ópio a um valor ínfimo. Todos, no ocidente, ganhamos com isso. E todos perdermos com o facto de as tropas, que custam milhões aos nossos cofres, terem como mérito mais singular o de permitir que essa produção tenha subido de 300 toneladas para quase 10.000, ao ponto de se suspeitar que a algazarra que se tem feito sobre os voos para Guantanamo, não ser mais do que isso mesmo - uma algazarra para encobrir voos carregados de droga.

A guerra é um fabuloso negócio. Mas o que é que nós, pequeno país do Ocidente, que sempre teve excelentes relações com os países árabes, ganhamos com este embuste da guerra do Afeganistão?

Sintomas de uma crise monetária...

A crise financeira está aí, a agravar-se todos os dias, sem que se vejam medidas credíveis para a debelar.

Alguns especialistas começaram a falar nas últimas semanas no risco de uma crise monetária, que mesmo os «amadores» como eu entendem que poder acontecer, com dimensões absolutamente demolidoras dos nossos sonhos.

O primeiro, se bem me lembro, foi o meu amigo Eduardo Paz Ferreira que numa entrevista recente dizia simplesmente isto: «É provável que a zona euro se desfaça, esperemos que a União Europeia não...»

Segundo o relatório do Banco Central Europeu publicado em 24 de Março, em Janeiro de 2009, a balança corrente corrigida de dias úteis e de sazonalidade da área do euro registou um défice de EUR 12.7 mil milhões. Na balança financeira, o investimento directo e de carteira em conjunto apresentou saídas líquidas no valor de EUR 23 mil milhões.

Segundo o mesmo relatório, «o investimento de carteira registou saídas líquidas de títulos de participação no capital (EUR 52 mil milhões) – reflectindo vendas líquidas de títulos de participação no capital da área do euro por não residentes –, que foram em larga medida compensadas por entradas líquidas de títulos de dívida (EUR 48 mil milhões), reflectindo aquisições líquidas de instrumentos de dívida da área do euro por não residentes.».

Os activos de reserva registaram uma diminuição de EUR 5 mil milhões (excluindo efeitos de valorização). No final de Janeiro de 2009, o saldo dos activos de reserva do Eurosistema situava-se em EUR 410 mil milhões.

Pouco depois do anúncio destes resultados, o euro caiu, por relação ao dólar, 0,71%, passando a cotar-se a 1,3536 dólares.

No mesmo dia, o presidente do Banco Popular da China manifestoun o seu desejo de substituir o dólar como moeda de referência nas transações internacionais (Ver mais na MRA Alliance)

Tanto o presidente do Federal Reserve dos EUA, Ben Bernanke, como o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, reagiram de imediato, afirmando que não permitirão que o dólar perca seu status de moeda de referência como foi sugerido por Pequim.

A China é o país do Mundo que possui mais títulos do tesouro americano, com 739,6 mil milhões de dólares em Janeiro (546,4 mil milhões de euros, ou seja mais 136,4 milhões de euros que as reservas do Eurosistema.

Tudo isto acontece alguns dias antes da reunião do G20, em Londres, que terá como cenário principal a discussão da reforma do sistema financeiro mundial.

Os recentes anúncios da alocação de moeda à criação de megafundos destinados a salvar os bancos, comprando-lhes os chamados ativos tóxicos (que não são mais do que papel falso, sem nenhum valor) põe, necessariamente em causa o valor das moedas, por via da emissão de papel sem lastro, porém compensável, no médio prazo pela função de imediação que elas têm no comércio global.
O que o dirigente chinês veio dizer, à boa maneira oriental, quando sugeriu a substituição dos direitos de saque especiais do FMI (Special Drawing Rights, do FMI) como uma divisa de reserva soberana, que não seria «influenciada pelas decisões políticas de nenhum país em particular» é que a China - e provavelmente outros países emergentes - não estão dispostos a pagar a aventuras financeiras dos americanos e dos europeus.

Alinhados com a China, parece estar também a Rússia, que sugeriu o mesmo mecanismo, a fazer fé nas notícias do Globo.

Obama e Gordon Brown lançaram-se numa campanha mundial para alocação de recursos à resolução da crise financeira, que passa, no essencial, pela criação de moeda ou pelo endividamento dos estados a niveis considerados insustentáveis. Por contraposição à emissão de moeda, a Europa mantém-se numa posição de reserva, assentando as suas prioridades numa maior regulação, que não permitirá a solução dos problemas financeiros se não forem tapados os buracos existentes no sistema ou se não se criarem condições para a implementação de um sistema financeiro alternativo, emergente da liquidação do património das instituições existentes.

O sinal da China é especialmente importante por poder interpretar-se como aviso de que os países emergentes não estão dispostos a pagar os danos das engenharias financeiras americanas e europeias. Mas é um sinal perigoso, se lhe responderem com arrogância.

Ele pode despoletar uma crise monetária de dimensões imprevisíveis se não houver o bom senso necessário para concluir que os custos e os riscos da vigarice implementada nos mercados financeiros têm que ser suportados por quem a criou.

Dramático, para nós europeus, é que a Europa está completamente dividida. E isso pode conduzir ao fim do euro, como prognosticava Eduardo Paz Ferreira.

Oxalá que não conduza ao fim da União.

Outro artigo notável

Outro artigo notável, agora do Mário Crespo:

Está instalado no país um dorido sentimento de resignação de que nada vai acontecer nem no Freeport nem no BPN. Haverá cordeiros sacrificiais, mas que (para usar terminologia de offshore) estarão longe de ser os UBOs das fraudes.
Estão longe de ser os Ultimate Benificiary Owners porque o sistema em Portugal nunca chega, nem parece querer chegar, aos verdadeiros beneficiários do que quer que tenha acontecido a muitos milhões, entre bandos de flamingos desalojados para sempre do delta do Tejo, sobreiros seculares cujo abate é autorizado a peso de Euro e dinheiros partidários que têm circulado por blocos centrais de interesses desde o 25 de Abril.
Mas como se fala em milhões de Euros sonegados e é cada vez maior a horda ululante de desempregados, precisa-se de bodes expiatórios para dar a imagem virtual de que, em Portugal, com bens públicos não se brinca.
No Freeport, Charles Smith cumpre com o perfil para ser o primeiro imolado. Ver Mr. Smith a entrar e a sair do Tribunal de Setúbal entre câmaras de TV sugere que a justiça funciona. Depois, como é estrangeiro e é britânico, e como desde o Ultimato à Maddie em Portugal não gostamos dos Ingleses, Charles Smith é o suspeito perfeito para ser o corruptor num processo em que não há, e provavelmente nunca vai haver, corrompidos. Se os houvesse também pouco interessava.
Em Portugal a corrupção detectada e não provada venera-se porque é sinal de esperteza. A bem investigada cai fora de prazo e deita-se fora. A apanhada em flagrante custa cinco mil Euros.
No Banco Português de Negócios o bode que expia é Oliveira e Costa.
A prisão preventiva dá a ilusão de que a justiça funciona mas o ameaçador mutismo do testa de ferro da bizarra construção de contabilidade prevaricadora grita acusações ao mais alto nível imaginável. A sua serena declaração de auto-incriminação (que é tudo o que realmente se sabe sobre Oliveira e Costa) é a mais ameaçadora postura na história portuguesa do crime sem castigo.
Enquanto Oliveira e Costa se mantiver calado está seguro na zona dos privilegiados da prisão dos ricos. Quando falar (e ele acabará por falar), provavelmente, cai o regime. É materialmente impossível ser ele o único responsável pela infinita complexidade das urdiduras financeiras nos Second Lives do BPN e da SLN.
Logo, ao assumir toda a culpa, Oliveira e Costa mente e encobre. Pelos montantes envolvidos ele não pode ter sido o único beneficiário dos dinheiros que saltaram continentes, vindos sabe-se lá de onde para a maior operação de Dry Clean na história de Portugal, e foram parar…sabe-se lá onde. O certo é que se traduziram em compras de poder e de influência que conseguem transtornar o normal funcionamento das instituições.
O problema não é da justiça. Este Carnaval tivemos dois exemplos da celeridade vertiginosa com que o Ministério Público e a Polícia conseguem actuar quando querem. Num par de horas confiscaram, censuraram, ameaçaram, intimaram e intimidaram por causa de imagens de mulheres nuas apensas a um objecto de propaganda governamental e a um livro. Já no Freeport e no BPN, entre investigações, rogatórias e reguladores apáticos, os anos foram passando no dengoso bailado de impunidades rumo ao limbo de todas as prescrições. Hoje ficamos com aquela terrível sensação tão bem descrita por Torga, de que, apesar de estarmos todos a ver tudo nas angústias paradas da vida que não temos, nada vai acontecer.

Cavalgaduras...

Excelente artigo de Clara Ferreira Alves:

«Não admira que num país assim emerjam cavalgaduras, que chegam ao topo, dizendo ter formação, que nunca adquiriram, que usem dinheirospúblicos (fortunas escandalosas) para se promoverem pessoalmente face a um público acrítico, burro e embrutecido.

Este é um país em que a Câmara Municipal de Lisboa, desde o 25 de Abril distribui casas de RENDA ECONÓMICA - mas não de construção económica - aos seus altos funcionários e jornalistas, em que estes últimos, em atitude de gratidão, passaram a esconder as verdadeiras notícias e passaram a "prostituir-se" na sua dignidade profissional, a troco de participar nos roubos de dinheiros públicos, destinados a gente carenciada, mas mais honesta que estes bandalhos.

Em dado momento a actividade do jornalismo constituiu-se como O VERDADEIRO PODER. Só pela sua acção se sabia a verdade sobre os podresforjados pelos políticos e pelo poder judicial. Agora contínua a ser o VERDADEIRO PODER mas senta-se à mesa dos corruptos e com eles partilha os despojos, rapando os ossos ao esqueleto deste povo burro e embrutecido. Para garantir que vai continuar burro o grande cavallia (que em português significa cavalgadura) desferiu o golpe de morte ao ensino público e coroou a acção com a criação das Novas Oportunidades.

Gente assim mal formada vai aceitar tudo e o país será o pátio de recreio dos mafiosos.

A justiça portuguesa não é apenas cega. É surda, muda, coxa e marreca.

Portugal tem um défice de responsabilidade civil, criminal e moral muito maior do que o seu défice financeiro, e nenhum português se preocupa com isso, apesar de pagar os custos da morosidade, do secretismo, do encobrimento, do compadrio e da corrupção.

Os portugueses, na sua infinita e pacata desordem existencial, acham tudo "normal" e encolhem os ombros. Por uma vez gostava que em Portugal alguma coisa tivesse um fim, ponto final, assunto arrumado. Não se fala mais nisso. Vivemos no país mais inconclusivo do mundo, em permanente agitação sobre tudo e sem concluir nada.

Desde os Templários e as obras de Santa Engrácia, que se sabe que, nada acaba em Portugal, nada é levado às últimas Consequências, nada édefinitivo e tudo é improvisado, temporário, desenrascado.

Da morte de Francisco Sá Carneiro e do eterno mistério que a rodeia, foi crime, não foi crime, ao desaparecimento de Madeleine McCann ou aocaso Casa Pia, sabemos de antemão que nunca saberemos o fim destas histórias, nem o que verdadeiramente se passou, nem quem são oscriminosos ou quantos crimes houve.

Tudo a que temos direito são informações caídas a conta-gotas, pedaços de enigma, peças do quebra-cabeças. E habituámo-nos a prescindir deapurar a verdade porque intimamente achamos que não saber o final da história é uma coisa normal em Portugal, e que este é um país onde ascoisas importantes são "abafadas", como se vivêssemos ainda em ditadura.

E os novos códigos Penal e de Processo Penal em nada vão mudar este estado de coisas. Apesar dos jornais e das televisões, dos blogs, doscomputadores e da Internet, apesar de termos acesso em tempo real ao maior número de notícias de sempre, continuamos sem saber nada, eesperando nunca vir a saber com toda a naturalidade.

Do caso Portucale à Operação Furacão, da compra dos submarinos às escutas ao primeiro-ministro, do caso da Universidade Independente aocaso da Universidade Moderna, do Futebol Clube do Porto ao Sport Lisboa Benfica, da corrupção dos árbitros à corrupção dos autarcas, deFátima Felgueiras a Isaltino Morais, da Braga Parques ao grande empresário Bibi, das queixas tardias de Catalina Pestana às de João Cravinho, há por aí alguém quem acredite que algum destes secretos arquivos e seus possíveis e alegados, muitos alegados crimes, acabem por ser investigados, julgados e devidamente punidos?

Vale e Azevedo pagou por todos?

Quem se lembra dos doentes infectados por acidente e negligência de Leonor Beleza com o vírus da sida?

Quem se lembra do miúdo electrocutado no semáforo e do outro afogado num parque aquático?Quem se lembra das crianças assassinadas na Madeira e do mistério dos crimes imputados ao padre Frederico?

Quem se lembra que um dos raros condenados em Portugal, o mesmo padre Frederico, acabou a passear no Calçadão de Copacabana?

Quem se lembra do autarca alentejano queimado no seu carro e cuja cabeça foi roubada do Instituto de Medicina Legal?

Em todos estes casos, e muitos outros, menos falados e tão sombrios e enrodilhados como estes, a verdade a que tivemos direito foi nenhuma.

No caso McCann, cujos desenvolvimentos vão do escabroso ao incrível, alguém acredita que se venha a descobrir o corpo da criança ou a condenar alguém?

As últimas notícias dizem que Gerry McCann não seria pai biológico da criança, contribuindo para a confusão desta investigação em que a Polícia espalha rumores e indícios que não têm substância.

E a miúda desaparecida em Figueira? O que lhe aconteceu? E todas as crianças desaparecidas antes delas, quem as procurou? E o processo do Parque, onde tantos clientes buscavam prostitutos, alguns menores, onde tanta gente "importante" estava envolvida, o queaconteceu?Arranjou-se um bode expiatório, foi o que aconteceu.

E as famosas fotografias de Teresa Costa Macedo? Aquelas em que ela reconheceu imensa gente "importante", jogadores de futebol,milionários, políticos, onde estão? Foram destruídas? Quem as destruiu e porquê?

E os crimes de evasão fiscal de Artur Albarran mais os negócios escuros do grupo Carlyle do senhor Carlucci em Portugal, onde é que isso pára?

O mesmo grupo Carlyle onde labora o ex-ministro Martins da Cruz, apeado por causa de um pequeno crime sem importância, o da cunha paraa sua filha.

E aquele médico do Hospital de Santa Maria, suspeito de ter assassinado doentes por negligência? Exerce medicina?E os que sobram e todos os dias vão praticando os seus crimes de colarinho branco sabendo que a justiça portuguesa não é apenas cega, é surda, muda, coxa e marreca.Passado o prazo da intriga e do sensacionalismo, todos estes casos são arquivados nas gavetas das nossas consciências e condenados aoesquecimento.

Ninguém quer saber a verdade. Ou, pelo menos, tentar saber a verdade.

Nunca saberemos a verdade sobre o caso Casa Pia, nem saberemos quem eram as redes e os "senhores importantes" que abusaram, abusam eabusarão de crianças em Portugal, sejam rapazes ou raparigas, visto que os abusos sobre meninas ficaram sempre na sombra.

Existe em Portugal uma camada subterrânea de segredos e injustiças , de protecções e lavagens , de corporações e famílias , de eminências ereputações, de dinheiros e negociações que impede a escavação da verdade.

Este é o maior fracasso da democracia portuguesa.»

O último facinora da CPLP

Hoje estou especialmente feliz porque Nino Vieira foi assassinado.

Sonhei que isto haveria de acontecer no dia em em que ele mandou matar o meu amigo Viriato Pan, em Junho de 1986.

O Viriato estudou comigo em Coimbra. Advogado em Lisboa, encontravamo-nos com frequência para falar da África. Até que um dia ele me disse que ia abandonar a pequena banca para se dar ao seu país, contribuindo para uma modernização da justiça, como procurador da República.

Quando soube do assassinato do Viriato, sonhei que alguém o havia de vingar.

Durante dois dias descarreguei a minha raiva com uma fita de telex, colada nas pontas que escrevia ASSASSINO-ASSASSSINO-ASSASSINO, de forma ininterrupta no telex de Nino.

O facínora exilou-se em Portugal, conspurcando esta terra de Liberdade e humilhando a Justiça que o deveria ter preso, porque Viriato também era português.

Dei um suspiro de alívio no dia em que partiu e um outro quando foi eleito presidente.

Fiquei à espera deste dia.

Cumpriu-se o destino.

Viriato Pan está vingado.

Estou feliz por isso.

Para que o leitor possa ter uma noção de quem é este facínora, reproduzo dois escritos de Leston Bandeira, no blog O Romeiro:

2007/08/15
A História feita pelo "África"(2)

Na última mensagem aqui publicada recordámos o fusilamento de seis políticos guineenses, em Junho de 1986. Era então presidente da República, o general Nino Vieira (João Bernardo), tal como é hoje.
Para que se perceba que aquele não foi um acto isolado, transcrevo aqui hoje o texto de um crónica que publiquei em Maio do mesmo ano:
"Nas prisões da Guiné Bissau morreu mais um homem.
Agostinho Gomes era seu nome e na lista dos mortos nas cadeias guineenses junta-se aos de André Gomes, Lay Seck, João da Silva.
Outros combatentes da liberdade da Pátria - assim são denominados, na Guiné Bissau, os guerrilheiros do PAIGC, que nas matas do país conquistaram a Independência Nacional.
Segundo a versão oficial - em que ninguém pode acreditar - Agostinho Gomes morreu vítima de uma «anemia profunda com avitaminose».
João da Silva, na versão oficial, foi morto, quando tentava fugir da prisão. A sangue frio.
André Gomes, no dizer oficial, enforcou-se com um fio eléctrico da prisão.
Lay Seck sucumbiu a um problema cardíaco.
Explicações para mortes inexplicáveis.
Explicações que não se dão relativamente a outros nomes. Que é feito de Constantino Teixeira, Umaru Djaló, Julião Lopes, Agostinho de Almada, Bacara Cassamá, Malan Gino Mané?
Onde estão Morgado Tavares, Armando Soares da Gama, Koté?
Por onde andam tantos outros, cujos nomes nem sabemos, mas que habitam o quartel da marinha, a cadeia central ou a ilha das galinhas?
Perante as motícias de mortes enclausuradas que nos chegam de Bissau, perante a variedade de explicações técnicas para estas mortes, temos o direito de duvidar das explicações, em primeiro lugar.
Em segundo, também nos assiste a legitimidade necessária para perguntar: onde estão os outros presos?
Que se passa afinal nas prisões da Guiné Bissau, onde é possível morrer de anemia e avitaminose?
Agostinho Gomes é a última vítima conhecida. Quantas mais aparecerão nas páginas dos jornais, em notícias meio escondidas?
Que pode existir na Guiné Bissau que vai eliminando, aos poucos, aqueles que elegeu como «melhores filhos da terra»?
Quem pode explicar à opinião pública internacional tudo isto?
Como se pode ficar indiferente a esta informação necrológica que ciclicamente vem de Bissau?
Há tanta gente a combater o terrorismo...
Morrer gente na cadeia, mesmo que seja à míngua de alimentos, é uma violência que não cabe no nosso tempo. A verdade é que não coube em tempo nenhum, embora tenha havido a inquisição, o nazismo, a gestapo, a pide, etc..
Como se pode pode chamar este fenómeno tipicamente guineense?
No fim das linhas fica-me a angústia de não ter mais do que perguntas. Quem tem as respostas?"
No mês seguinte, Nino (João Bernardo) Vieira dava a resposta mandando fusilar mais seis "adversários".
Esta foi a História de há 11 anos, mas, entretanto, depois de muitas voltas, o povo da Guiné Bissau voltou a aceitar o carrasco das suas esperanças.
# publicada por Leston Bandeira @ 17:23 0 Comentários
2007/08/12
A História feita pelo "Africa" (1)

As notícias que chegam da Guiné Bissau são preocupantes, cada vez mais: é o corolário do pós-14 de Novembro de 1980, data de um golpe de estado promovido por forças que fizeram de Nino Vieira o presidente da República, sendo ele, na altura, primeiro-ministro. A partir daquela data a incapacidade de os guineenses montarem um Estado foi-se acentuando.
Em Junnho de 1986, Nino Vieira mandou fusilar seis ex-combatentes da luta de libertaçâo, considerados seus rivais na disputa da presidência da República. Um deles foi Paulo Correia, cuja imagem reproduzo aqui, tirada da primeira página do nº de 23/7/86 Os outros foram Viriato Pan, Binhaquerem Na Tchanda, Pedro Ramos, Braima Branquita e Nbana Sambu.
No nº de 23/7/86, o Jornal "África, além de interrogar se Nino seria o próximo, dava a notícia, dizendo que aquele "crime legalizado" poderia "arrastar a Guiné Bissau para a desintegração como Estado uno e Independente".
No nº anterior, de 11/6/86, na minha crónica com o título genério "DIRECTA", cuja imagem também aqui reproduzo, para além de manifestar as minhas dúvidas sobre a possibilidade de Paulo Correia entrar numa aventura de golpe de Estado, eu chamava a atenção para o facto de a Guiné Bissau, como Estado, estar a ficar com a fome e a guerra como únicas alternativas. Foi o que aconteceu de lá para cá.
O responsável pelo actual estado de coisas, pela verdadeira insolvência do estado da Guiné Bissau é Nino Vieira, que, durante muito tempo, para sobreviver fez prevalecer a sua condição de chefe de estado junto das "duas Chinas ". Sempre que visita Taywan recebia uma avultada quantia numa das suas contas bancárias. Agora, de novo presidente da República, como não pode fazer o mesmo jogo, transformou o território em zona de passagem de droga. A Guiné Bissau, não sendo um estado credível, começa a ser, de facto, um perigo para a região e não só.
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# publicada por Leston Bandeira @ 11:42 1 Comentários

Fazer de conta

Não resisto à tentação de reproduzir este fabuloso texto de Mário Crespo:

Está bem... façamos de conta
Façamos de conta que nada aconteceu no Freeport. Que não houve invulgaridades no processo de licenciamento e que despachos ministeriais a três dias do fim de um governo são coisa normal. Que não houve tios e primos a falar para sobrinhas e sobrinhos e a referir montantes de milhões (contos, libras, euros?).

Façamos de conta que a Universidade que licenciou José Sócrates não está fechada no meio de um caso de polícia com arguidos e tudo.

Façamos de conta que José Sócrates sabe mesmo falar Inglês.

Façamos de conta que é de aceitar a tese do professor Freitas do Amaral de que, pelo que sabe, no Freeport está tudo bem e é em termos quid juris irrepreensível.

Façamos de conta que aceitamos o mestrado em Gestão com que na mesma entrevista Freitas do Amaral distinguiu o primeiro-ministro e façamos de conta que não é absurdo colocá-lo numa das "melhores posições no Mundo" para enfrentar a crise devido aos prodígios académicos que Freitas do Amaral lhe reconheceu.

Façamos de conta que, como o afirma o professor Correia de Campos, tudo isto não passa de uma invenção dos média.

Façamos de conta que o "Magalhães" é a sério e que nunca houve alunos/figurantes contratados para encenar acções de propaganda do Governo sobre a educação.

Façamos de conta que a OCDE se pronunciou sobre a educação em Portugal considerando-a do melhor que há no Mundo.

Façamos de conta que Jorge Coelho nunca disse que "quem se mete com o PS leva".

Façamos de conta que Augusto Santos Silva nunca disse que do que gostava mesmo era de "malhar na Direita" (acho que Klaus Barbie disse o mesmo da Esquerda).

Façamos de conta que o director do Sol não declarou que teve pressões e ameaças de represálias económicas se publicasse reportagens sobre o Freeport.

Façamos de conta que o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira não me telefonou a tentar saber por "onde é que eu ia começar" a entrevista que lhe fiz sobre o Freeport e não me voltou a telefonar pouco antes da entrevista a dizer que queria ser tratado por ministro e sem confianças de natureza pessoal.

Façamos de conta que Edmundo Pedro não está preocupado com a "falta de liberdade". E Manuel Alegre também.

Façamos de conta que não é infinitamente ridículo e perverso comparar o Caso Freeport ao Caso Dreyfus.

Façamos de conta que não aconteceu nada com o professor Charrua e que não houve indagações da Polícia antes de manifestações legais de professores.

açamos de conta que é normal a sequência de entrevistas do Ministério Público e são normais e de boa prática democrática as declarações do procurador-geral da República.

Façamos de conta que não há SIS.

Façamos de conta que o presidente da República não chamou o PGR sobre o Freeport e quando disse que isto era assunto de Estado não queria dizer nada disso.

Façamos de conta que esta democracia está a funcionar e votemos. Votemos, já que temos a valsa começada, e o nada há-de acabar-se como todas as coisas.

Votemos Chaves, Mugabe, Castro, Eduardo dos Santos, Kabila ou o que quer que seja.

Votemos por unanimidade porque de facto não interessa. A continuar assim, é só a fazer de conta que votamos.

Mário Crespo

Duas ou três coisas

Francisco Seixas da Costa não pára.

Depois de ter lançado o melhor blog da diplomacia portuguesa, na Embaixada de Portugal em Brasília, o prestigiado diplomata, agora embaixador de Portugal em França, iniciou um blog pessoal sob o título de Duas ou Três Coisas.

Na abertura escreve FSC:

«Não excluo que possa parecer algo pretencioso, aos olhos de alguns, dar à estampa textos na primeira pessoa, como que assumindo que a visão do embaixador português possa, pelo mero usufruto desse estatuto, ter um mérito que justifique a sua leitura. Mas fico confortado com a ideia de que só me lerá quem quiser e que ninguém será obrigado, por dever oficioso ou outro, a seguir o que aqui se colocar.

Noutras funções, embora também num outro modelo, já utilizei o blogue como forma de comunicação e, confesso, o seu resultado foi muito reconfortante. Agora, neste caso, e ao fim de algum tempo, logo se verá. Se a assiduidade dos leitores o justificar, o exercício continuará. Se não for esse o caso, o blogue terá o destino óbvio.»

É sempre um prazer ler textos por onde perpassa a lucidez que falta muitos.

Pretensiosismo é o que vemos noutros cuja casaca os leva a considerar que o bloguismo é uma forma menor de comunicação.

Parabéns Embaixador. O meu amigo consegue fazer a diferença.

MR

Valha-lhes o Santo Expedito

Fico espantado quando leio o que escreve o meu amigo Gabriel Cipriano, do Rio de Janeiro, no Portugal Club:

«Quem conhece nossas comunidades sabe que somos o grupo mais desunido, mais hipocrita e invejoso que tem na face da terra.

O cerne dessa desunião não é partidário, não é religioso,tão pouco dogmático. Ele é genético.

Quando há eleições para o Conselho das Comunidades, a lenga, lenga nos almoços de confraternização, corre solta sobre a falta de união, os interesses comuns que devem ser preferidos, o fortalecimento associativo e outras falsidades muito próprias de nossa gente.

Na hora de votar e eleger, assiste-se ao inverso destas intenções, e um verdadeiro caudal de patifarias acontece.

Nas eleições para a AR tem vigorado o VOTO/CORREIO que, como temos denunciado, é um sistema do interesse de uma grande parcela da emigração que, pelos vistos, também agrada a sua excelência o Presidente da Republica.

Concluimos isto, diante de seu VETO à lei que estabelece o VOTO/PRESENCIAL.

O mundo inteiro conhece as falcatruas que a emigração portuguesa pratica nos pleitos eleitorais, quando votam os vivos e votam os mortos e, como os mortos são mais numerosos, os PSDistas, sempre ganham a eleição.

Mas o Senhor Presidente, não sabe disto, nunca deve ter ouvido falar. A tosca prática é tão vulgar que ninguem teria a coragem de menciona-la a sua excelência, sem lhe dar o tom de piada feita.

Milhares de emigrantes não votam, eles oferecem os modelos recebidos do correio aos amigos e compadres que os preencherão e enviarão a Lisboa, consagrando a vitória de seus correligionários.

Apesar de nossas convicções contrárias, apostamos que sua excelência desconhece a história desta roubalheira. Mas se nunca ouviu falar dela e se a emigração lhe é indiferente como se alinha aos corifeus do partido que combate a lei socialista ?

Indignados diante do desaforo lembramos até de queimar nosso voto, pois se o devolvemos ao remetente em sinal de protesto, ele se prestará a mais uma canalhice e será aproveitado para engrossar o lote do partido ganhador.

VOTO/CORREIO é isso, está viciado de ponta a ponta e simboliza a falcatrua mais vergonhosa que se conhece em termos de eleição.

Concluindo, lamentamos que o desprezo de Lisboa para com a emigração e suas dissidias se configure em tão agressivos detalhes que, sendo da responsabilidade do Presidente da Republica, toma ares de algo grave. Muito grave.»

Gabriel Cipriano é um fiel e por isso o respeitamos.

Nunca o ouvimos falar da necessidade descolonizar as «colónias» da emigração, ou criticar as negociatas das listas com as máfias dos bingos.

Tampouco alguma vez lhe ouvimos uma palavra clamando pela efectiva representatividade das comunidades da Diáspora, cujos lugares no parlamento têm sido, literalmente, expropriados por quem nada tem a ver com emigração.

Não lhe ouvimos uma palavra perante a distribuição aos milhares da pagela que aqui se publica e que foi uma das peças de propaganda do Partido Socialista no Rio de Janeiro.

E agora critica Cavaco Silva, que limitou a exercer um direito de veto que, tenho a certeza, Mário Soares também exerceria, se tivesse sido eleito.

Esses tótós que votaram a lei não percebem que, para além de retirar direitos aos emigrantes, o único partido que teria capacidade para acarretar milhares de votantes para as assembleias de voto é o Partido Comunista...

Valha-lhes o dito... Santo Expedito.

Parabéns a Cavaco Silva. Este é um veto decente.

Grande buraco em que nos meteram...

A política voltou a ser, como dizia Valery, «a arte de nos esconder aquilo que nos interessa».

Anda, toda a gente, literalmente a mentir.

A primeira grande mentira é a de que só há meses se descobriram indícios da crise.

Há mais de um ano que há fortíssimos indícios de que tudo aquilo que estamos a viver iria ocorrer.

Todos os governos sabiam que boa parte dos PIB se jogavam na roleta da bolsa e que os relatórios dos auditores não merecem a mínima credibilidade, na generalidade dos casos.

A melhor prova disso está no facto de não terem previsto a crise e de, bem pelo contrário, a terem oculto.

Como na natureza nada de se perde, nada se cria e nada se transforma, é por demais evidente que o buraco existe mas o dinheiro está nalguma parte. Pela mecânica do processo se vê, desde logo, que está no bolso dos especuladores.

É evidente que há especuladores que ganharam e especuladores que perderam ou estão a perder.

O que não se alcança com facilidade é a explicação dos governos para políticas concertadas no sentido de hipotecar o futuro dos paises à protecção dos especuladores, por via da «tapagem» do buraco, em termos que protejam os «desgraçados» que perderam na bolsa.

George Soros foi peremptório em Davos, ao sugerir que se faça um «bad bank» onde se coloquem todos os tóxicos, que é o mesmo que apelar ao financiamento público de quem perdeu nas bolsas e tem papeis que nada valem e cuja nacionalização se sugere.

O que é que temos nós a ver com a má gestão dos bancos e com o facto de terem emprestado sem garantias ou sobre valores irreais? Se estão falidos, que vão mesmo para a falência; o que é inaceitável é que o Estado garanta use recursos públicos para tapar o buraco, quando todos os dias há empresas que vão á falência por falta de recursos.

Mas, mais grave ainda, é que se lance um apelo mundial à poupança, como se a crise decorresse do excesso de consumo das pessoas e das empresas.

Esse é um expediente que visa apenas convencer as pessoas a manter os seus recursos nos bancos, branqueando a sua falta de liquidez.

O que é preciso é que as pessoas consumam o máximo possivel, sob pena de a economia parar; e de, parando as economias internas, o mercado internacional ir ao fundo, colocando-nos a todos num nivel de miséria insustentável.

O negócio bancário tem regras que foram violadas. É bem preferivel que os bancos que as violaram vão ao fundo, nascendo outros, do que se comprometa o futuro procurando tapar um buraco cujo fundo não se vê.

O grande erro dos governos ocidentais - que poderá levar a experiência europeia para o fundo e arrastar a Europa para niveis de miséria semelhantes ao pior do terceiro mundo - está na falta de visão e na falta de coragem, que os leva a subalternizar completamente os direitos e os interesses das pessoas, a benefício dos especuladores financeiros e dos bancos.

As nossas sociedades são marcadas por uma intolerável falta de transparência.

Anunciam-se todos os dias alocações de milhões a isto e aquilo, que não se sabe de onde podem sair.

Medidas há que são paradoxais, como esta que foi anunciada hoje, no sentido de criar 400 gabinetes para ajudar as pessoas a reencontrar emprego. Se não há empregos, se as empresas estão a fechar, para que são esses gabinetes, senão para encaixar os amigos, os compadres e um rol de desempregados privilegiados a quem o Estado vai favorecer, em desprimor dos demais cidadãos?

Começamos a entrar no mundo do surreal...

Os nossos governantes são, de facto, de péssima qualidade. em toda a Europa.

O estranho caso do massacre de José Sócrates

Escreve Vital Moreira no blog Causa Nostra:

«O director de um periódico muito activo na exploração do caso Freeport dizia ontem na TV que os media se têm limitado a "reportar factos", não podendo ser acusados de nenhuma campanha contra Sócrates.

É puro farisaísmo.

Por um lado, quanto aos "factos", a generalidade dos média tem-se limitado a servir de "barriga de aluguer" de alegadas informações selectivamente filtradas por alguém de dentro do processo. Por outro lado, só por desfaçatez é que se podem negar todas as suspeitas, ilações e imputações abusivamente feitas a partir dessa infromação inquinada, tendente à condenação sumária do visado, num "julgamento" populista, sem provas e sem defesa.»

Gosto da expressão de «barriga de aluguer». É perfeita para este e para muitos outros casos similares.

Não tenho dúvidas de que está montada uma operação de chacina do prrimeiro ministro José Sócrates. Mas a culpa disso não está na comunicação social, mas num sistema que permite este estado de coisas e que já liquidou milhares de cidadãos e alguns políticos.

É muito positivo que, ao menos de vez em quando, esta realidade atinja um responsável político, para que se tenha a noção de que é necessário mudar as leis.

Escrevi alguma coisa sobre isso na Falência da Justiça. Adito aqui mais alguns comentários.

O registo mais importante é o de que a justiça não resolverá nada, porque o processo de comunicação, partindo embora de factos que vêm da justiça, tem uma vocação e um trajecto próprio, que não se compadece nem com a morosidade nem com o formalismo da prática judiciária.

Os processos comunicacionais não se compadecem com o puzzling que marca, por sistema, as investigações judiciárias. E tanto o agenda setting do jornalismo como a selecção dos factos relevantes para a qualificação das notícias estão sujeitos a uma diferente lógica de interesse social.

O drama está, neste caso, no facto de haver alguém que está a manipular a informação em termos que são, mais ou menos, incontornáveis, tanto para a acção dos jornalistas como para a defesa de José Sócrates.

Quem tem o poder é quem tem a informação e quem a pode administrar. E não valerá de nada a José Sócrates remeter para as respostas da justiça, porque, em primeiro lugar ninguém acredita nela e, sem segundo lugar, o seu problema não se situa lá mas na comunicação social e na opinião pública.

Num sistema de comunicação pluralista e concorrencial é impensável que algum jornal omita a difusão de informação relevante a que tem acesso. O problema não está aí, mas na impossibilidade de os jornalistas acederem a toda a informação.

O monstro é o segredo de justiça. E só se vê o monstro nestes casos de maior impacto mediático.

Neste caso, José Sócrates poderia defender-se se tivesse acesso a todos os dados e se a própria comunicação social pudesse substituir todas as dúvidas por respostas claras, só viáveis pelo acesso aos processos.

Não sendo isso possivel, ele será massacrado até ao limite em lume brando, num processo que o descredibilizará e que arrastará o próprio partido.

Ainda ontem um jornal (Correio da Manhã) referia que a mãe de Sócrates tinha comprado um apartamento no edifício Heron Castillo a uma offshore, sem empréstimo, para referir na mesma notícia que o primeiro ministro tinha comprado outro, idêntico, com um empréstimo de 22 mil euros.

O Público refere-se ao mesmo assunto, insinuando que a mãe do primeiro ministro fez a escritura por valor inferior ao da compra. É evidente que, tendo os factos ocorrido em 1998, nada têm eles a ver com os eventuais negócios da Free Port, mas com o processo de descredibilização de Sócrates e da sua família.

De forma íngénua, o meu amigo Vital Moreira pretende que toda a gente acredite no comunicado de Manuel Pedro, que afirma que não subornou ninguém (Causa Nostra). O que é que o homem podia dizer? Acha que poderia afirmar que subornou alguém, quando é certo que isso é crime?

A corrupção só pode combater-se pela via da transparência.

Para isso é indispensável descriminalizar a conduta, sem prejuizo da obrigação de indemnizar os lesados e de se criar um quadro que permita a descoberta da verdade no quadro do processo civil e dos procedimentos administrativos.

Na hora em que escrevo surge mais uma bomba e ainda há pouco um amigo me dizia que há munições para todos os dias.

Segundo o Correio da Manhã, Manuel Pedro foi nomeado por Guterres, em 2000, para assessor principal da Equipa da Missão para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco. Alguém acredita que José Sócrates, que então era ministro do Ambiente, o não conhecia?

Tudo indica que estamos perante um processo de desqualificação imparável, que não deixará de ter repercussões, a muito breve prazo, no próprio Partido Socialista.

E isto está a acontecer um mês antes do congresso...

O grande enigma reside na questão de saber quem está por detrás de tudo isto. Por mim não tenho dúvidas de que é alguém (ou algum grupo) que quer liquidar José Sócrates.

Mas isso não resolve, de modo nenhum, a questão essencial que é a de saber se ele é um político impoluto ou se é um político corrupto.

Para já, é um politico acerca do qual se multiplicaram as dúvidas.

Porque não fechar as bolsas?

A crise está a crescer e os cidadãos estão a ser enganados todos os dias.
Não há quaisquer dúvidas de que a podridão que se agrava todos os dias está nos mercados financeiros, que sorvem, de forma desmesurada, os recursos que deveriam ser alocados ao funcionamento da economia real.
A pergunta que urge fazer é esta: porque não fechar as bolsas, ao menos temporariamente, a começar por uns seis meses?
É claro que as empresas nada ganham com o mercado bolsista. Quem ganha ou perde são apenas os jogadores, que ali procuram obter mais proveitos do que obteriam nas normais distribuições de dividendos.
Fechar as bolsas não significa que quem tem os títulos não possa continuar a vendê-los, se encontrar comprador.
O que é inadmissível é que o grosso dos recursos dos cidadãos e das empresas seja como que confiscado pelo sistema financeiro para apoiar esse jogo.
E ainda mais inadmissível é que os governos muitas pessoas responsáveis apelem à poupança, quando deveriam apelar ao consumo, para que a economia continue a girar.
É muito preferível que nos endividemos, consumindo mesmo para além das nossas posses, para que a economia não pare, do que poupemos, para ajudar as instituições financeiras a tapar os buracos que os especuladores abriram nas suas contas.
Se os bancos tiverem que falir, porque não hão-de falir?
Criam-se outros, de bases sólidas, que tenham o juizo suficiente para não se envolver nessa jogatina que já confiscou o nosso futuro colectivo, com esta sovietização crescente que ameaça o futuro da Europa.
É, literalmente, um escândalo que os governos apliquem biliões para salvar os especuladores, ao mesmo tempo que se calam perante o efeito reflexo das suas políticas, deixando falir empresas que só não são viáveis, porque a economia está a parar e não tem saída o que se fabrica.
Todos deveriamos mudar de automóvel para que a indústria automóvel não pare. Errado é que os governos financiem as paralizações, destruindo os fundos de protecção do emprego e inviabilizando a compra do dito a preços decentes, porque os preços vão subir pelo menos na mesma medida em que os custos médios vão aumentar, em razão da baixa da produção.
É importante que comecemos a questionar uma série de coisas que são absolutamente injustas.
Quem é que será responsabilizado pela alocação de dinheiros públicos a projectos de recuperação de empresas se esses projectos falharem?
Porque é que se apoiam com dinheiros públicos empresas dificilmente viáveis, com apoias per capita ques seriam suficientes para salvar nalguns casos cinco ou mais vezes os postos de trabalho?
Que critérios podem justificar o apoio a algumas empresas quando outras abrem falência por causa de uns trocos que não conseguem alcançar?
Que selva é esta em que nos estão a envolver?

A inauguração de Barak Hussein Obama

Assisti ontem - como quase toda a gente do Mundo - à inauguração de Barak Hussein Obama, um preto claro que teve a ousadia de se candidatar à presidência dos Estados Unidos e que obteve uma fantástica vitória.
Para um democrata, como eu sou, não me espanta que um homem com pigmentos negros possa ser eleito para chefiar um estado.
O que me choca é que o facto de o homem ser castanho claro seja aproveitado para extrair conclusões despropositadas, como é essa de que ele mesmo significa o termo do racismo.
Nada de mais errado, sendo que a própria invocação não passa de uma afirmação de racismo encoberto, não fossem os homens, por natureza, iguais em igualdade e direitos.
Lembra-me tal postura a dos homens traídos, que, de cornudos, passam de um dia para o outro a liberais...
É indiscutível que o homem é simpático e que tem jeito para o papel que se lhe exige, ao menos neste momento, que é o de comunicar uma mudança e o de incutir esperanças nos Estados Unidos e no Mundo.
Li as «Reflexões sobre a Reconquista do Sonho Americano» e «A Audácia da Esperança». Acompanhei a campanha eleitoral desde o primeiro momento e coleccionei alguns dos discursos do novo Presidente americano.
Fiz algumas incursões nos seus trabalhos na Harvard Law Review. A ideia com que fiquei é a de que se trata de homem inteligente e trabalhador e de um jurista com um extraordinário sentido de oportunidade e de ousadia, como conhecemos tantos.
Não contém, porém, os seus escritos nada de extraordinário no plano do pensamento sistemático nem da filosofia política.
O grande mérito de Barak Obama está, em minha modesta opinião, no facto de ser um homem extremamente bem informado e um fabuloso comunicador.
A primeira qualidade permitiu-lhe posicionar-se na corrida política com argumentos que outros, menos preparados, não tinham. A segunda, associada a uma extraordinária gestão da comunicação, permitiu-lhe ganhar o eleitorado, ao cabo da mais sofisticada campanha política que alguma vez se viu sobre a terra.
Barak Obama teve a sorte de entrar na corrida política num momento em que a América está falida e em que os interesses que apoiaram as duas presidências de G. W. Bush apostam no branqueamento do que de mais grave se passou nesse dois mandatos.
Se não fosse ele, haveria de ser outro.

Nunca ninguém teve a coragem de apontar Dick Cheney como um corrupto. Um dia antes da tomada de posse de Obama ele tomou café com Barak e G.W. Bush, numa cadeira de rodas, porque, alegadamente, sofreu ontem uma lesão nas costas enquanto carregava caixas durante a mudança para sua nova casa. Passadas algumas horas, os comentadores que estavam calados, já falavam dele como o bode expiatório das contratações de mercenários e do desaparecimento de dinheiro na campanha do Iraque.
Uma missa, um juramento sobre a Bíblia de Lincoln, dois milhões de pessoas na rua, uma cordial despedida de G. W. Bush, uma festa imperial, com bailes de mil e uma noites para todas a classes, ofuscaram todo o demais noticiário do dia, numa campanha global extraordinária, de que nunca se viu igual.
A América está na bancarrota, mas tem o Mundo aos seus pés, com os principais dirigentes – entre os quais os que adularam Bush – a considerar Barak Hussein Obama como uma grande lider, apesar de ele não ter dado ainda qualquer prova da sua efectiva liderança.
Tudo extremamente bem preparado e encenado ao segundo.
Quando hoje ouvimos na televisão o mestre de cerimómias a anunciar «the president of the United States», já tinhamos o anúncio, com o mesmo tom de voz, gravado na memória, porque nos massacraram com o treino da mesma criatura, ao longo das últimas duas semanas.
A sensação que me fica, depois da estrondosa encenação a que todos assistimos, é a de que muitas outras pessoas, com os mesmos meios, poderiam fazer o mesmo.
Um outro talentoso americano, Edward Regan, mais conhecido por Eddie Murphy, não desempenharia pior o papel, até porque, em matéria de comunicação, não é menos simpático nem menos fotogénico do que o Presidente ontem inaugurado, como se fosse uma ponte ou uma estação de caminho de ferro, com a presença de mais de dois milhões de americanos.
Mais importante do que o acto inócuo da posse do novo Presidente dos Estado Unidos, foi a fantástica operação de manipulação a que todos fomos sujeitos, por um exército de jornalistas sem vergonha e por uma América que tenta a todo o transe com o momentâneo fausto, o estado de falência em que se encontra.
O que nos tentaram vender, em todos os canais, é que Obama é o nosso Chefe, o nosso líder e a nossa salvação, quando é certo que ele não passa do Presidente dos Estados Unidos.
O discurso da posse não tem nada de novo nem de extraordinário nem trouxe nada de novo. Pessoalmente não acredito que nada de especial mude com a eleição deste novo Presidente da América, por mais simpático e imaginoso que ele seja.A ideia que nos fica no fim do dia de hoje é que ele não passa de um «strawman» dos mesmos interesses que sustentaram as anteriores administrações e que pagaram as festas.
Nada de substancial vai mudar na América. Como nada de especial mudou com John Kennedy.Os interesses americanos são os interesses americanos. E Barak Hussein Obama tem a consciência de que a sua sobrevivência passa pela respectiva defesa.
Tal como o seu compatriota Edward Regan, Barak Hussein Obama é um «showman». Depois do talk show que nos ofereceu à margem do baile de gala, que nenhum branco conseguiria fazer com tamanha naturalidade, vamos esperar as cenas dos próximos capítulos.

Goa: primeiras impressões

Cheguei ontem a Goa, eram seis da manhã.

Tinha à minha espera no aeroporto os meus amigos Geffrey de Sousa, Emérico Pereira, Lúcia Castelino e Anthony d'Sousa, todos eles indianos, muito ligados a Portugal.

A Lúcia e o Anthony levaram-me para a casa da família Castelino, em Bardez, onde prepararam um pequeno almoço à moda goesa, que é a mesma que a portuguesa, porém com mais educação. Exigiram-me que tomasse a cabeceira da mesa, que aqui é cedida aos hóspedes pelo pater familias.

Fiquei encantado com este primeiro contacto. Uma linda casa, cheia de memórias, com todos os meus interlocutores - luso-indianos ou indiano-lusos, não sei bem - a falar um português perfeito, mais correcto do que o que ouvimos no dia a dia em Lisboa.

Alguns deles não sabem escrever, mas dominam a lingua falada, tanto na fonética como na construção, de uma forma absolutamente perfeita.

O patriarca - o Sr. Castelino - foi secretário do último governador de Damão e é um poço de recordações que hei-de explorar nesta ou noutras viagens. Uma daquelas pessoas com quem o prazer da conversa surge no primeiro minuto.

Sempre encarei a invasão do Estado da Índia pela União Indiana como uma coisa politicamente natural. Tenho lido muito sobre a matéria e sou da opinião de que não contribuiu para ela apenas o nacionalismo indiano, havendo fortíssimos indícios de que houve em todo esse processo uma mãozinha inglesa.

Como que enciumados pela independência da Índia, os nossos velhos aliados terão contribuido para que a invasão se desse, em vez de aconselharem veementemente o ditador Salazar a abrir portas a uma negociação que permitisse manter, sem complexos, o equilíbrio da sociedade existente naqueles territórios.

Um dos ganhadores da ocupação foi precisamente a Inglaterra, que, por tal via, apesar de todos os contratempos, limpou do mapa a influência da cultura portuguesa, passando a afirmar-se como potência cultura dominante em toda a região.

Essa era, aliás, uma consequência natural e perfeitamente previsível, da associação da intolerância salazarista com o nacionalismo indiano, forjado sobre uma língua de união, um tanto à semelhança do papel de sucesso que a língua portuguesa teve na independência do Brasil.

Bem pior do que a perda da influência da língua portuguesa nesta região - que tem origens mais remotas, agravadas nos meados do século XIX- foram os traumas que a intolerância salazarista deixaram nesta sociedade, ao ponto de pessoas que se sentem portuguesas por afecto e indianas pela realidade da história, terem medo de invocar os seus direitos.

Observei isso esta manhã, numa conversa com J. nascido quando este era um território português. Dizia-me ele que sente português porque nasceu debaixo da nossa bandeira e todos os ancestrais o foram, mas que deve à Índia tudo o que tem, porque foi depois da «libertação» que esta terra cresceu e se afirmou como o estado com maior rendimento per capita do país.

«Eu sou um português indiano» - dizia-me, para logo a seguiu comentar que tem dificuldade em que alguém perceba isto, como se nesta matéria fosse impossivel ter dois amores ou amar duas pátrias.

Constatei que reina aqui uma enorme confusão - e um emaranhado de traumatismos - sobre uma série de questões, que vão desde o cultural ao político, passado pela questão da dupla nacionalidade.

Essa confusão está, aliás, bem espelhada em diversos sítios da net, onde os radicais da Índia de de Portugal procuram anular mutuamente direitos de cidadania adquiridos (e por isso respeitáveis) suscitando, uns e outros, argumentos patéticos, que relevam do mau conhecimento das realidades jurídicas.

J., para dar apenas esse exemplo, estava convencido de que se procedesse ao registo do seu nascimento no registo civil português, vendo reconhecida, por essa via, a nacionalidade portuguesa, perderia a nacionalidade indiana, passando a ser estrangeiro na sua própria terra, porque Portugal o obrigaria a isso, como que numa tentativa de recuperar o território, por via da infiltração de portugueses na Índia.

Ora, ele quer ser português - porque diz que o é do coração e até é sócio do Benfica - mas não quer deixar de ser indiano, porque foi a Índia que fez progredir a sua vida.

A família era pobre, à beira do miserável, e depois da libertação, a que nós chamamos ocupação, o território progrediu de forma notável, o que, por si só justifica não só o amor mas também a dedicação à segunda pátria, que em termos de convivialidade passou a ser a primeira, uma vez que ocupou o espaço e as funções daquela.

Lá lhe expliquei o sem sentido das suas preocupações, mas fiquei para mim próprio com a ideia de que este complexo traumático é isso mesmo... complexo.

Vou tentar conhecê-lo melhor nos próximos dias.

Escrevo estas linhas no excelente complexo da Miramar Residence, à beira do Mandovi. São quase 3 da manhã, mas ainda não recuperei do jet-lag, pois são menos 5h30 em Lisboa.

O tráfego do rio, que antes era sereno, não para, com os barcos de minério que passam a cada minuto para o porto de Mormugão.

A cidade de Pangim «fechou» por volta da meia-noite. Nem um táxi na rua, o que me obrigou a apanhar uma boleia de mota, que um outro português me facilitou.

Goa está sob a ameaça do terrorismo internacional, com soldados barricados nos pontos principais da cidade e em todas as praias, onde foram cancelados os tradicionais eventos nocturnos.

É uma dimensão que não conhecemos bem em Portugal e na Europa e que suscita inúmeras questões de política internacional, a ver, em primeiro lugar com as situações do Afeganistão e do Paquistão.

A primeira pergunta que me coloco é a de saber a quem interessa a instabilidade deste grande país e da sua economia.

Tudo está encoberto por cortinas de fumo, a começar pelos massacres de Bombaim, que não mais visaram do que o coração da economia indiana.

Partido Socialista reduz ainda mais o voto dos emigrantes

O Partido Socialista não gosta, decididamente, dos emigrantes portugueses espalhados pelo Mundo. Usa-os quando pode, escolhe entre eles os seus comendadores, mas não tem nenhum respeito pelos portugueses da diáspora.

Há coisas que não se dizem em público mas se afirmam em privado: são gente pouco culta, desinteressada, oriunda de classes sociais baixas. Um retrato infeliz e retrógrado, que só pode ser estabelecido por gente que se desloca sem nada para dizer, apenas para ser laureado com os bons costumes e a boa educação que os emigrantes espalharam por todo o Mundo.

Tudo se passa como se os emigrantes da Austrália, do Canadá ou do Brasil fossem mais broncos que muitos aldeões residentes nas nossas aldeias, porém com direito de voto.

E isso não é verdade, nomeadamente porque a taxa de literacia na emigração é maior do que a que existe em Portugal, sobretudo para os maiores de cinquenta anos, muitos dos quais emigraram analfabetos e foram obrigados a aprender a ler nos países de acolhimento.

A participação cívica dos portugueses emigrados nas eleições legislativas é muito baixa, por razões que têm a ver com a pouca atenção que o Estado e os partidos políticos lhes dão. Mas passará a ser ainda mais baixa porque foi agora aprovada uma proposta legislativa que prevê o fim do voto por correspondência, exigindo-se o voto presencial.

Trata-se de um terrível erro. Mas é sobretudo um inaceitável retrocesso e uma acção marcada por uma censurável falta de visão estratégica, que contradiz a propaganda governamental da modernidade.

Nestes tempos do cartão do cidadão o que se justificava seria que os cidadãos residentes no estrangeiro tivessem prioridade no acesso a tal cartão e pudessem votar pela Internet. Não que se lhes retire o direito de votar por corresondência.

A maioria dos cidadãos emigrados moram a centenas ou milhares de quilómetros dos postos consulares e não têm os autocarros dos municípios para os ir buscar a casa.

Para além do vício da representatividade (porque há uma enorme desproporção na representação dos residentes no estrangeiro por relação aos residentes no território nacional) há agora uma manifesta restrição do direito de voto dos residentes no estrangeiro.

Eles já eram portugueses de segunda. Agora passam a ser portugueses de terceira, apesar do peso enorme que as suas remessas continuam a ter no quadro da balança de capitais.

Já fui militante do PS e é ali que estão os meus amigos políticos.

Mas não posso deixar de dar razão ao que disse o PSD na sua declaração de voto, que reproduzo:

«O Partido Socialista conseguiu impor finalmente o fim do voto por correspondência para os portugueses residentes no estrangeiro, aprovando hoje no Parlamento, o Projecto de Lei n.º 562/X, Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, que impõe o voto presencial, obrigando a grandes deslocações por parte desses cidadãos.

Esta situação é altamente gravosa para os emigrantes portugueses e um claro exemplo do que tem sido a política socialista em relação às nossas Comunidades.

É uma decisão que irá ter, com toda a certeza, um impacto muito negativo em termos de participação cívica dos portugueses residentes no estrangeiro e provocar um afastamento ainda maior em relação ao que se passa em Portugal.
O GP PSD apresentou uma Declaração de Voto onde expressa a sua posição de total oposição a esta decisão socialista.

Declaração de Voto
Projecto de Lei nº 562/X
Alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República

O Projecto-Lei do Partido Socialista que altera a Lei Eleitoral para a Assembleia da República vem restringir de forma clara e inaceitável o direito de voto dos portugueses residentes no estrangeiro.
Esta proposta é apresentada sem qualquer razão válida, dado que não ocorreu qualquer facto que a justifique e, como é do conhecimento público, os portugueses residentes no estrangeiro votam por correspondência desde 1976, não havendo memória de qualquer polémica no que se refere à fiabilidade e transparência deste método de votação.
A obrigatoriedade do voto presencial para as nossas comunidades elimina, na prática, o direito de voto da larga maioria dos portugueses residentes no estrangeiro que, para votar, vão precisar de fazer deslocações de centenas e milhares de quilómetros.
Uma característica das nossas comunidades é a sua dispersão resultado de uma capacidade de integração notável mas que deixa muitos portugueses ou núcleos de portugueses longe das grandes capitais e, sobretudo, longe da nossa rede consular. Estes portugueses vão ficar mais isolados, mais esquecidos pelos políticos e pelo Estado e, sobretudo, com menos razões de se manterem ligados a Portugal.
Acresce, que esta proposta ocorre no preciso momento em que o Governo socialista promove um forte desinvestimento na rede Consular e que passa pelo encerramento de vários Postos essenciais para as Comunidades Portuguesas.
Este projecto do PS mereceu a crítica unânime das Comunidades Portuguesas que entendem que estas alterações terão como principal consequência diminuir a sua participação e o seu importante contributo no futuro do nosso país, para além das muitas dúvidas que suscitam no que se refere à transparência e à organização do processo eleitoral.
A oposição clara das nossas comunidades ao fim do voto por correspondência está mesmo plasmada no texto de uma Petição que vai ser discutida neste Parlamento no próximo dia 16 de Janeiro de 2009.
Convém também lembrar que as eleições legislativas têm uma característica singular: são as únicas em que os portugueses residentes no estrangeiro (e só eles) podem escolher directamente os seus representantes. Ao contrário das outras eleições, não há um círculo nacional em que o voto das comunidades portuguesas se mistura com os votos dos residentes. Há dois círculos só para os portugueses residentes no estrangeiro, em que só eles votam.
Assim, não é correcto o paralelo que alguns tentam fazer com as eleições presidenciais e europeias. No que concerne às Presidenciais veio dar-se, pela primeira vez, o direito de voto aos portugueses residentes no estrangeiro (que até aí não podiam votar). Quanto às Europeias foi estendido o direito de voto aos portugueses residentes no círculo de Fora da Europa mas, convém referir, que os portugueses residentes na Europa podem votar, sempre que o desejem, no país de acolhimento.
No entanto, há alguns paralelismos que podemos fazer. O primeiro é a comparação entre o nível de participação nas últimas eleições para o Presidente da República, realizada através de votação presencial, que foi três vezes inferior ao das últimas eleições para a Assembleia da República, votação esta realizada através do voto por correspondência.
Outro paralelismo que se evidencia tem a ver com as posições do Partido Socialista em matéria de voto dos portugueses residentes no estrangeiro. É verdade que a Constituição não exige a maioria de dois terços para a alteração que hoje votamos. No entanto, esta matéria deveria obter na Assembleia da República um alargado consenso dado que estamos a falar de uma Lei altamente sensível para o Estado e para as Comunidades Portuguesas. Foi este o entendimento do PS em 2002 que aquando da discussão das alterações da Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu “chamava a atenção para o facto de não bastarem os votos da maioria neste caso, uma vez que a jurisprudência presidencial e constitucional irem no sentido de que alterar leis eleitorais obriga à existência de uma maioria alargada”.

O que terá mudado?
Nesta Assembleia da República, sempre que estiveram em discussão matérias relativas a direitos eleitorais, o sentido foi sempre o de alargar esses direitos. Portugal consegue mesmo ser, hoje, um país exemplar no que toca aos direitos eleitorais e cívicos dos estrangeiros residentes em Portugal. Esta inédita proposta do Partido Socialista ao restringir direitos configura precisamente o contrário, o que acontece pela primeira vez em democracia, e que nos leva a votar inequivocamente contra.

Palácio de São Bento, 19 de Dezembro de 2008

A miséria no Brasil

Leio na Lusa esta notícia sobre a miséria que atinge emigrantes portugueses no Brasil, a quem a sorte não protegeu na vida:

«O centro de apoio da Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo, Brasil, recebe uma média de 25 emigrantes carenciados por dia, que pedem alimentos, ajuda para pagar a renda da casa ou apoio jurídico.
Em entrevista à Agência Lusa, o provedor Fernando Ramalho explicou que "aparecem pessoas de todas as idades, às vezes famílias inteiras", que tiveram "azares na vida".
"São pessoas que quando emigraram para o Brasil não tinham escolaridade e foram ficando para trás", explica, acrescentando que muitas nem sabem como e onde tratar da documentação que precisam.
De acordo com o provedor, o centro dá 60 cestas básicas (alimentos) por mês, mas "as ajudas são pontuais, normalmente durante quatro ou cinco meses, até a pessoa se reerguer", sublinha.
Este centro funciona na Casa de Portugal de São Paulo e é financiado pelo Governo português, com uma verba de 75.000 euros por ano.
"Há uns anos era 150.000 euros mas agora só recebemos metade. Já tivemos que despedir uma funcionária para cortar nas despesas", lamenta Fernando Ramalho, acrescentando que esta verba dá para manter a provedoria apenas durante três meses.
O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, que hoje termina uma visita de seis dias ao Brasil, afirma que "o Governo não pode sustentar na totalidade estes projectos", mas "dá um contributo muito relevante e que no contexto do Brasil é decisivo para a sua manutenção".
Segundo António Braga, o Governo faz uma avaliação dos apoios que existem na região e contribui "racionalizando os parcos meios que o Orçamento de Estado dispõe, usando-os bem".
Segundo o provedor, o centro social funciona como um serviço paralelo ao consulado, "que não tem estrutura para atender estas pessoas todas", e destina-se exclusivamente a emigrantes portugueses porque é totalmente financiado pelo Governo de Portugal.
Fernando Ramalho adianta que nos últimos anos têm surgido também muitos pedidos de jovens portugueses que estão detidos no Brasil.
"São sobretudo jovens que vêm enganados pelos traficantes, parece que recebem 3.000 euros por uma viagem para transportarem droga e acabam por ser presos", explica, acrescentando que o centro de apoio lhes envia 'kits' de higiene ou cobertores para a cadeia.
No centro trabalham duas assistentes sociais e um advogado, que ajudam também muitos idosos a tratar da documentação para pedir o Apoio Social a Idosos Carenciados (ASIC), programa criado pelo Governo português para os casos em que não há outros apoios nos países de acolhimento dos emigrantes.
"Há muitos casos de pessoas que nunca descontaram nada no Brasil e agora não têm direito a reforma do Estado brasileiro", acrescenta o provedor. Segundo o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, que termina hoje uma visita de seis dias ao Brasil, há em São Paulo 650 idosos a receberem apoio no âmbito do ASIC, de um total de 7.000 no Brasil.
A Provedoria da Comunidade Portuguesa de São Paulo foi criada há 40 anos por um grupo de portugueses a pedido do cônsul da época "para auxiliar os emigrantes que iam pedir ajuda ao consulado, que não tinha verba destinada para isso".
A principal obra da provedoria é, no entanto, um lar, com capacidade para 90 idosos, onde estão actualmente 62, dos quais 40 são portugueses e que é "totalmente financiado pela comunidade portuguesa", de acordo com Fernando Ramalho.
Enquanto aguarda pelo início da tradicional missa de Natal do lar, situado numa chácara na zona norte de São Paulo, o madeirense João Duarte, de 64 anos, conta à lusa que é beneficiário do ASIC, recebendo 1.300 reais (404 euros) de três em três meses.
Este taxista reformado diz que descontou para a segurança social brasileira durante 12 anos, mas que agora foi informado de que não tem direito a reforma.
O secretário de Estado das Comunidades considera esta obra "insubstituível", que "se inscreve na tradição humanista e solidária da comunidade portuguesa".»
Conheço bem o trabalho da Provedoria, porque estou ali ao lado, de dois em dois meses.
É um trabalho notável, gerido sabiamente pelo Fernando Ramalho e pela excelente equipa que ele dinamiza.
O Estado faz um excelente negócio com o apoio que dá à Provedoria, pois que toda esta gente a quem a sorte não ocorreu tem o direito de pedir o repatrimento para Portugal, que custaria valores incomensuravelmene superiores.
O que é que se faz com uma miséria de 25.000 contos?

Guantanamo em Portugal ou Portugal em Guantanamo?

Leio no Jornal Digital:

«A Amnistia Internacional (AI) felicitou Portugal por se ter disponibilizado a acolher os prisioneiros de Guantanamo que não podem regressar aos países de origem, sugerindo aos restantes países da União Europeia (UE) que lhe sigam o exemplo.
A iniciativa vem na sequência de uma iniciativa da UE para ajudar os Estados Unidos a encerrar as portas do estabelecimento prisional de Guantanamo, tal como foi prometido por Barack Obama durante a sua campanha eleitoral.

Segundo a AI, a iniciativa de Portugal vai contribuir para acabar com o escândalo que é a violação de direitos humanos a que se assiste em Guantanamo.

Também Hans-Gert Pottering, presidente do Parlamento Europeu, saudou a disponibilidade portuguesa para tentar resolver o problema de Guantanamo.

Já na quarta-feira, Ana Gomes, eurodeputada socialista que sempre se bateu pelo apuramento da verdade sobre os voos da CIA com prisioneiros suspeitos de terrorismo, avançou a disponibilidade de Portugal como sendo uma «excelente maneira de Portugal celebrar os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos».

O centro de Guantanamo, situado numa base naval norte-americana em Cuba, e destinado a suspeitos pelos Estados Unidos de ligações à Al-Qaida ou aos talibãs, tornou-se um símbolo dos excessos da «guerra contra o terrorismo» conduzida por George W. Bush, muito criticado por isso mesmo pela comunidade internacional. A legitimidade deste centro é muito contestada uma vez que a maioria dos prisioneiros se encontra lá há anos sem culpa formada ou julgamento.»
O que a notícia nos diz é que alguns prisioneiros de Guantanamo virão para Portugal.

Os jornais não dizem se vêm como prisioneiros ou como refugiados políticos, como criminosos ou como heróis da causa talibã.

Se vierem como prisioneiros estamos perante uma espécie de trespasse de Guantanamo para Portugal. E nesse quadro é Portugal que fica preso em Guantanamo.

Se vierem como refugiados políticos estaremos perante uma contradição política insanável, tomando em conta a posição de apoio tácito que Portugal sempre ofereceu aos Estados Unidos. Será Portugal a assumir o que os Estados Unidos, com o apoio de Portugal, nunca quiseram fazer, ou seja reconhecer a inocência dos prisioneiros.

Importa questionar quem, depois disso, vai pagar as indemnizações a que eles, naturalmente, têm direito. Quem vai pagar os custos da sua reinserção social, que são elevadíssimos, posto que foram torturados e não conhecem esta sociedade nem têm nenhuma afinidade com ela.

O que a História nos tem ensinado é que os terroristas de uma época são heróis noutra época, depois de terem sido terroristas.

Conhecemos essa mudança, sobretudo em espaços geográficos localizados, e soubemos aclimatar-nos a elas. Mas neste caso estamos perante um terrorismo com outra lógica e outra filosofia, cuja razão de ser se mantém, a não ser que queiramos dar razão à Al Qaeda.

Estaremos nós interessados em absolver a Al Qaeda e em transformar o país numa base de apoio aos seus refugiados?

Chegou-me hoje esta carta, enviada pela Federação das Associações Portuguesas na Alemanha ao Dr. António Braga:

Exmo. Senhor Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas,

Dr. António Braga,

Em Junho passado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros desencadeou um processo visando a designação dos membros do CCP eleitos em representação do movimento associativo.
Na Alemanha todos os consulados foram chamados a encetar as diligências necessárias à obtenção dos nomes dos membros a designar.
Na área consular de Düsseldorf, numa reunião de 12 associações para a qual o Consulado unicamente disponibilizou as suas instalações, e na qual não participaram nem o Cônsul nem funcionários consulares, foram designados no dia 8 de Junho dois membros da comunidade, um efectivo e um suplente, tendo sido o resultado de tal designação acompanhado da respectiva acta enviado para o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Passados três meses, a Federação das Associações Portuguesas na Alemanha, FAPA, e a comunidade portuguesa foram surpreendidas por uma notícia da Lusa (30.09.2008), poucos dias antes da realização do plenário do CCP em Lisboa, a qual informava que o Sr. Alfredo Cardoso (por coincidência responsável pela secção do PS de Münster), Vice-Presidente do Centro Português de Münster, e não, ao contrário do que se lia naquela notícia, membro da federação de associações portuguesas de Münster que não existe nem legal nem ilegalmente,foi designado pelo Governo português como representante do movimento associativo no CCP.
Depois de termos tido acesso a declarações feitas pelo Dr. Paulo Pisco, onde o responsável pela organização do PS na emigração afirma que o conselheiro em questão teria sido indicado por 4 associações e uma missão católica da cidade de Münster e que tinha sido um dos nomes mais votados pelas associações, fizemos diligências junto do Gabinete de apoio ao CCP, no sentido de tentarmos saber porque é os dois dirigentes associativos já designados em Düsseldorf por 12 associações numa das maiores áreas consulares da Alemanha foram preteridos pelo Governo.
A nossa estupefacção foi grande ao sermos informados que o Gabinete desconhecia a existência da acta e os resultados dessa reunião enviados para o MNE, a DGACCP e a Embaixada de Portugal em Berlim por telegrama de 09.06.2008.
O que foi feito da acta, ou digamos quem é que no Ministério dos Negócios Estrangeiros terá feito desaparecer a acta e o telegrama?
Mais ainda, o Gabinete de Ligação, por ordem do mesmo Ministério terá enviado uma carta com data de 16.07.2008, isto é, um mês e uma semana depois da reunião em Düsseldorf, a pedir nomes de cidadãos para serem designados para o CCP.
Tal carta, ainda segundo as informações do mesmo Gabinete, terá sido enviada só para colectividades que se encontram registadas e credenciadas junto da DGACCP e tendo como fundamento legal o novo Regulamento de Atribuição de Apoios pela DGACCP – despacho nº 16155/2005, publicado no Diário da República nº 141 (2.° Série), de 25 de Julho de 2005.
Ao pedirmos a lista das Associações que tinham sido consideradas, recebemos uma lista com apenas 7 colectividades. Na página (Internet) da SECP existem mencionadas mais de 250 associações.
Porque razão o MNE decidiu aplicar um regulamento que se destina unicamente a pedidos de apoio numa questão em que a lei do CCP é bem clara ao referir-se expressamente ao “movimento associativo”?
Porque razão o MNE anulou secretamente o processo iniciado em Junho e sem informar as associações e os membros já designados, desencadeou um segundo processo praticamente clandestino e à margem do movimento associativo de modo a poder nomear quem quisesse sem que as associações envolvidas e a comunidade portuguesa se apercebessem do que se estava a passar?
Pelos graves danos que tal modo de agir acarretam para a credibilidade da democracia junto da comunidade portuguesa na Alemanha, exigimos de Vossa Excelência uma rápida resposta às questões por nós levantadas e a anulação da decisão já tomada a qual de uma forma tão evidente infringiu os mais elementares princípios da democracia, da transparência e da seriedade dos órgãos do governo e dos governantes.

Federação das Associações Portuguesas na Alemanha (FAPA)

A privatização do Estado

Reproduzo a notícia da «Visão»:

Lisboa, 03 Dez (Lusa) - O ministro das Finanças garantiu hoje que a operação de financiamento do BPP tem apenas como objectivo salvaguardar a situação dos depositantes, tal como foi prometido pelo Governo para a generalidade das instituições bancárias.
"Este empréstimo que seis instituições bancárias estão a fazer ao BPP não visa socorrer a área de gestão de patrimónios mas somente salvaguardar a situação dos depositantes", disse Fernando Teixeira dos Santos aos jornalistas, depois de ter dado posse à nova directora-geral da Administração e do Emprego Público.
O ministro referiu que quando anunciou o compromisso formal do Governo de tudo fazer para que os depósitos bancários dos portugueses não corressem perigo, referia-se a todas as instituições financeiras.
"Não se trata de um apoio ou de uma injecção de dinheiro público, trata-se de um financiamento feito por seis instituições bancárias. O Estado limitou-se a ser fiador deste financiamento", acrescentou.
Quanto à identificação dos activos do BPP, que servem de garantia ao empréstimo, Teixeira dos Santos salientou que foi o Banco de Portugal quem se responsabilizou pela tarefa "para que não houvesse dúvidas quanto ao rigor".
Teixeira dos Santos referiu ainda que os activos dados como garantia (avaliados em 670 milhões de euros) são 30 por cento superiores ao valor do empréstimo concedido ao BPP (450 milhões de euros.
"O Estado exigiu esta garantia", explicou.
Quanto aos efeitos da crise económica internacional, o ministro, questionado pelos jornalistas sobre o facto dos Estados Unidos terem admitido estar em recessão há um ano, considerou que isso já era esperado.
"É de esperar que 2009 seja um ano de abrandamento económico face aos anos recentes", disse o ministro das Finanças prevendo a aproximação de "tempos difíceis" que tem de ser enfrentados com determinação.
"Em 2009 temos de estar preparados para enfrentar as condições económicas adversas, como fizemos em 2008", acrescentou.

Estamos a assistir à privatização do Estado, a benefício de interesses ocultos.

A regra é a de que as empresas que não são viáveis devem falir, mesmo que isso importe a destruição de milhares de postos de trabalho.

As falências - muitas delas de empresas viáveis, apenas com dificuldades de crédito - multiplicam-se em arrastados processos nos quais tudo se consome.

Não há nenhum apoio à economia real.

E de um pé para a mão o Estado avaliza uma operação de 450 milhões de euros, para «salvar» uma banco que não foi capaz de cumprir as regras.

Salvaguardar os depósitos? Não há para isso um fundo de garantia? Porque não accionam o fundo.

É a podridão completa no meu País. Coitados dos vindouros...

Solidariedade com as vítimas de Santa Catarina

São absolutamente chocantes as imagens que, hora a hora, nos chegam de Santa Catarina.

São quilómetros e quilómetros de casas sumersas eu um numero indeterminado de mortos.

Apareceram 116 cadáveres, mas não se sabe quantos mais estarão debaixo das lamas.
Cerca de 80 mil pessoas estão desabrigadas em 14 municípios em estado de calamidade pública e 51 em estado de emergência.
Mais de 1,5 milhão de pessoas foram afetadas pelos temporais que atingem a região.

Voluntários mobilizam-se em todo o país e a população multiplica-se em iniciativas para recolha de roupas e alimentos.
Parece que todos os dias a situação se agrava.
Depois de uma trégua, uma nova frente fria ameaça novos desabamentos. Parece que as montanhas, prenhes de água se divertem a destruir tudo.
Em Belo Horizonte, o ex-presidente de Portugal, Mário Soares, diz que as catástrofes climáticas que têm acontecido em diversas regiões do mundo, a exemplo das enchentes em Santa Catarina, chamam a atenção dos países desenvolvidos para a urgência de se combater as ameaças climáticas ao planeta. De Lisboa, Cavaco Silva enviou pêsames a Lula.
E a solidariadade da Europa- parceiro estratégico e de Portugal - país irmão. Lendo os jornais europeus, o que se constata é um enorme alheamento por relação à tragédia de Santa Catarina.

Quem ajuda esta gente? Alguém já se preocupou em saber quantos portugueses e luso-descendentes estão entre as vítimas?
E os brasileiros? A sua tragédia não nos diz nada?

É chocante e grotesco este alheamento, associado a uma espécie de encobrimento da tragédia.

Ver imagens em O Correio

Viva o Magalhães

Quando cheguei a São Paulo perguntou-me uma amiga se esta coisa do lançamento do Magalhães era mesmo uma homenagem ao Joaquim Magalhães, que foi durante mais de uma década, assessor cultural da Casa de Portugal de São Paulo.

Ele gostava mais do PS do que da família, sacrificava-se pelo seu partido e a homenagem parecia mais do qur justa à minha interlocutora.

Tive que a desmentir, com os maiores cuidados, desfazendo a patranha que lhe impingiram. Depois fiquei a pensar que melhor seria que o Magalhães do Sócratas homenageasse este e tantos outros Magalhães que deram a volta ao Mundo da nossa diáspora, do que o outro, mercenário que se vendeu a Castela para uma circumnavegação em que utilizou dados espiados do conhecimento português.

Fernão de Magalhães foi, literalmente um espião e um traidor, estando ainda por explicar quem o matou nas Filipinas, sendo que há quem sustente que foi alguém da inteligência portuguesa.

O valor acrescentado por Fernão de Magalhães à História de Portugal é o da traição, razão porque não deixo que os meus filhos tenham um computador que o homenageie, sobretudo porque ele era transmontano e os transmontanos são, por regra, gente séria.

Esta conversa de São Paulo permite-me sugerir que o governo emende a mão...

De cada vez que venho a São Paulo relembro com saudade o meu amigo Joaquim Magalhães, falecido em Janeiro de 2007, vai para dois anos.

Só agora, à distância, é possível que nos apercebamos da verdadeira dimensão do homem vivo, de figura miuda que ele era.

Sem margem para dúvidas, foi, durante mais de dez anos o maior promotor da cultura portuguesa que alguma houve em São Paulo.

Graças a ele, tive a oportunidade de conhecer o melhor da música portuguesa da última década. Dos Madredeus ao Carlos do Carmo, passando pelo Vitorinho e pelo Rao Kyao - desculpem-me de não falar de todos os outros - tudo passou pelo excelente salão de festas da Casa de Portugal de São Paulo.

Mas não foi só na música. Foi na pintura, na literatura, na poesia.

Para além da contratação directa, que sempre teve o apoio do comendador António dos Ramos, o Magalhães estava sempre atento à presença de uma figura da cultura portuguesa ou à preservação de um valor português.

Morreu, inesperadamente, e acabou tudo...

A Casa, que fica à frente do meu apartamento, de portuguesa só tem o brasão.

Nunca mais houve um espectáculo - e passaram quase dois anos. Usam-na para congressos de cabeleireiras, promoção de perfumes, reuniões políticas, espaço de milagres de igrejas novas e bem sucedidas.

Uma tristeza...

Ele foi-se, a família ficou - literalmente - na miséria e a cultura portuguesa acabou em São Paulo.

PS - Também não me choca que a escolha do nome de Magalhães possa ser uma homenagem ao José Magalhães, um homem dos homens que mas fez pela difusão das novas tecnologias da informação em Portugal.

O outro - o traidor - é que não...

Coisas desagradáveis...

Sou sócio da Casa de Portugal em São Paulo, que apoio há anos, em tudo o que posso apoiar, por respeito pela estirpe de portugueses que a fundou e a manteve até hoje.

A Casa é, antes de tudo, um lugar de emoção de portugalidade, no centro da maior cidade brasileira.

Funcionou ali, durante muitos anos, o Consulado Geral de Portugal em São Paulo, que o governo de Durão Barroso mudou para a Rua do Canadá, num bairro nobre mas de acesso difícil, por razões ainda não explicadas.

O PS - a que eu pertencia nessa época - denunciou a asneira e levantou suspeitas relativamente ao que estava por detrás. Parece que foi uma negociata, em que alguém ganhou muito dinheiro, mas abafou-se tudo.

A Casa de Portugal tinha dois eventos semanais notáveis: um era o baile da saudade, que reunia em cada domingo mais de 100 pessoas, quase todas de idade avançada. Acabou, acabando com ele a ligação da mais velha geração de sócios à sua Casa; outro era o almoço das quintas, que tem cerca de 60 anos, de modo ininterrupto.

Este almoço teve altos e baixos nos últimos anos. Mas é indiscutível que melhorou, de forma substancial, desde que o Mauro tomou conta dele.

Não é barato, para os preços do Brasil, sendo mesmo inacessível a qualquer emigrante português da classe média. Custa 75 R$, o que corresponde a cerca de 30 €, num país em que o salário mínimo é de cerca de 400 R$, ou seja cerca de 160 €.

Na última quinta-feira foi dia de homenagem ao Embaixador Francisco Seixas da Costa, que fez um excelente mandato no Brasil.

Homenagem justíssima, em que fomos todos brindados com um exelente discurso de improviso, em que Seixas da Costa disse coisas importantíssimas e sinceras, como acontece sempre que o ouvimos.

Lastimável é que alguém tenha a aproveitado a figura para fazer um negócio não esclarecido.

Seguramente que a «vedeta» não recebeu um cêntimo, como, com toda a justiça terá ocorrido, recentemente, com Roberto Leal, um artista muito querido no Brasil, mas que deve ser pago, justamente, pelo trabalho que realiza.

Todavia, o preço passou de 75 € para 150 € - o mesmo preço dos almoços ou jantares com Roberto Leal - aqui com a agravante de a qualidade ser, supimanamente, mais baixa do que a do excelente e rico buffet servido todas as quintas feiras.

Os frequentadores do almoço das quintas, esses não estavam lá, seguramente porque se sentiram ofendidos com a marosca. E com isso perdemos todos, a começar pelo Francisco Seixas da Costa, aque merecia ter ali os cidadãos activos que semanalmente comemoram Portugal na Avenida da Liberdade, em vez de um jet-set de plástico, que apenas se diferencia pelo dinheiro.

Muito mau... Se eu soubesse não teria ido, por mais que respeite o Embaixador Seixas da Costa, que nada tem a ver com isto.