sexta-feira, abril 29, 2005

O que é isto, meus senhores?

Lemos isto hoje no portal Sapo:

«O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) enviou ontem às autoridades do Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, um pedido de clemência para o jovem cidadão português Ivo Ferreira, detido naquele país há 23 dias.

Lusa
Num comunicado do Ministério sobre o assunto enviado à Agência Lusa, a tutela refere apenas na quarta-feira a família do jovem português solicitou ao MNE que enviasse um pedido de clemência aos Emirados Árabes Unidos. No mesmo documento, o Governo assegura que desde 10 de Abril que o embaixador português na Arábia Saudita tem "apoiado por todos os meios diplomáticos e legais" o cineasta Ivo Ferreira, detido desde 05 de Abril por consumo de haxixe. O porta-voz do Ministério disse à Agência Lusa estranhar, "perante o alarido feito hoje pela família de Ivo Ferreira", que tenham passado 23 dias antes de se dirigirem à tutela para que fosse feito o pedido de clemência. O Ministério só poderia ter feito o pedido após solicitação da família, explicou. O apelo de clemência foi dirigido ao Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos, de que o Dubai faz parte. O pai do jovem, Cândido Ferreira, afirmou quinta-feira à Lusa que desde a detenção do filho que tem vindo a solicitar a intervenção do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português, que, entretanto, enviou ao Dubai o embaixador colocado na Arábia Saudita. Contudo, e de acordo com a versão de Cândido Ferreira, o embaixador português na Arábia Saudita não conseguiu desbloquear a situação no Dubai, onde se deparou com grandes dificuldades no terreno, não tendo sido ainda possível arranjar um advogado de defesa para Ivo Ferreira. Embora a deslocação ao Dubai do embaixador português na Arábia Saudita tenha sido "psicologicamente bom" para Ivo Ferreira, o certo é que, nas palavras de Cândido Ferreira, nada adiantou para a libertação do jovem cineasta. "Foi uma viagem pouco frutífera", desabafou o pai de Ivo Ferreira, que em Lisboa já teve contactos com o secretário de Estado das Comunidades. No comunicado divulgado pelo MNE ao final da noite de quinta-feira, acrescenta-se que o embaixador na Arábia Saudita tem "mantido contacto regular" com o detido, que "recebe também assistência consular dos parceiros comunitários" de Portugal. "Dada a natureza da legislação daquele país, que penaliza o consumo de estupefacientes, as diligências realizadas ainda não surtiram os efeitos desejados", refere o comunicado. O jovem cineasta Ivo Ferreira, de 29 anos, está numa cadeia numa esquadra no Dubai desde 05 de Abril, após ter sido detido na sequência de uma denúncia feita pela ex-namorada do amigo com quem partilhava o apartamento, onde foi encontrado o resto de um cigarro de haxixe.»
O que o telegrama nos diz são duas coisas importantes:
a) Que o embaixador em Riade foi ao Dubai e não conseguiu sequer encontrar um advogado para asssistir o jovem detido;
b) Que o governo português pediu ao governo dos Emirados Árabes Unidos «clemência» para um português que foi detido naquele país por ser consumidor de haxixe.
É muito grave se for verdade o que consta da alínea a).
Há muitos advogados no Dubai e o que o jovem precisa é de assistência jurídica.
Mas parece-me ainda mais grave que o governo português pressione o governo dos Emirados para que abafe um processo judicial.
Isto confere a todos os paises terceiros o direito de pedir ao governo português clemência para com os seus cidadãos que caiam nas malhas da justiça em Portugal.
O que este português precisa é de ser bem assistido por bons advogados e não de cunhas que ainda o encravarão mais...