sábado, setembro 24, 2005

As aventuras de um cônsul «penetra» (I)

O staff de Mário Soares não o informou de que há um mau relacionamento entre a Comunidade Portuguesa de S. Paulo e os actuais titulares do Consulado Geral de Portugal.
Nunca isso se verificou em dezenas de anos. Mas parece que esta equipa, constituida pelo cônsul Barreira de Sousa e por uma vice-cônsul de que agora não lembro o nome, foi incumbida, precisamente, de agredir e de desrespeitar a Comunidade Portuguesa nesta grande cidade.
Foram eles que executaram a mudança das instalações do Consulado do edificio da Casa de Portugal para a Rua do Canadá.
É uma operação muito controversa, com contornos de legalidade muito duvidosa que têm que ser apurados.
Para além da gestão dos fundos relativos a essas «mudanças» é elementar - é absolumente indispensável - esclarecer de onde vieram e como foram recebidos os fundos que pagaram as obras nas novas instalações consulares e na residência do cônsul.
Se os fundos tivessem vindo do Orçamento do Estado não se levantariam grandes problemas. Mas parece que tais fundos foram provenientes de empresas cotadas em Bolsa ou em Portugal ou no Brasil e da Caixa Geral de Depósitos, não se sabe se directamente ou se através do escritório de representação no Brasil.
O que consta nos meios portugueses de S. Paulo é que tais obras foram pagas com fundos da Portugal Telecom e da EDP, para além da CGD.
É questionável se a CGD pode dar subsídios a um Consulado. Mas mais questionável é se o podem fazer empresas cotadas em bolsa.
Dar dinheiro a uma repartição pública, desde que não seja a titulo de impostos ou taxas é, por si só, indiciário de corrupção. E, por isso, carece de ser investigado.
Estes «movimentos de fundos» levantam, desde logo, uma primeira questão que é a de saber a que título essas empresas entregaram dinheiros ao Cônsul ou ao Consulado.
Depois tem que se questionar quanto entregaram, como entregaram, como foi contabilizado e como foi gasto esse dinheiro.
Foram emitidas notas fiscais (facturas) dos trabalhos realizados? Em nome de quem?
Se foram emitidas em nome do Consulado e se eventualmente não foram contabilizadas as entradas imaginam qual é o resultado...
Se não foram contabilizadas e se as obras foram feitas sem factura, teriamos uma repartição do Estado Português a patrocinar a evasão fiscal no Brasil, o que não é nem elegante nem decente entre países amigos.
A Comunidade Portuguesa de S. Paulo comenta estas coisas mas não por elas que está aborrecida com os responsáveis consulares.
O descontentamento vem do facto de o Consulado ter deixado de existir, porque funciona de porta fechada, e de os seus responsáveis terem adoptado uma postura desrespeitosa dos dirigentes da Comunidade.
Só a titulo de exemplo: o Consulado estava instalado na Casa de Portugal e o referido cônsul nunca apresentou cumprimentos à direcção desta instituição e, segundo me dizem, adoptou uma postura de sistemático desprezo pelas associações portuguesas em S. Paulo. Com excepção de uma: a Provedoria Portuguesa.
Há a noção de que o que atrás se reporta, num dia destes «dá bronca».
Por isso mesmo os homens do PS procuraram evitar que Mário Soares fosse, directa ou indirectamente, envolvido nela.
Joaquim Magalhães e Amilcar Casado - este eleito recentemente Presidente da Federação do Brasil do PS, compareceram no aeroporto para receber Mário Soares e o levar ao hotel. Só que ninguém tinha avisado o candidato a Presidente. E, embora não seja usual os diplomatas envolverem-se em campanhas eleitorais, o cônsul Barreira de Sousa meteu-o no carro do consulado e procurou isolá-lo dos dirigentes locais do PS antes que eles tivessem a oportunidade de o informar.
Foi muito desagradável, mas toda a gente se apercebeu que Soares fora literalmente enganado.
Ninguém está livre de encontrar um «penetra» pela frente.
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