Sempre fui contra a discriminação. Por isso sou, manifestamente, contra a discriminação das minorias, mesmo que se fale de discriminação positiva, porque a discriminação acaba sempre por se transformar numa coisa negativa.
Nos anos recentes Portugal recebeu umas dezenas de milhar de imigrantes, na sua maioria clandestinos.
Como advogado ajudei várias associações e muitos imigrantes. Sempre defendi que era essencial integrar, com respeito pelas culturas de origem em vez de discriminar.
Sempre fui contra a criação de serviços especiais para «apoio» aos imigrantes, pois que esses serviços especiais se transformam e desdobram sempre em «esquemas» de exploração dos próprios imigrantes.
O ideal é que os serviços públicos sejam universais, abertos a toda a gente em pé de igualdade. E que se incentive a representação profissional, reduzindo-se ao máximo a burocracia e melhorando-se, por via da intervenção de profissionais qualificados, a qualidade do serviço público.
Mas em Portugal... tudo continua a ser amador. Inventam-se os serviços e colocam-se lá os funcionários disponíveis ou as pessoas que procuram emprego, sem a mínima preocupação da qualificação profissional.
Depois dá o que dá...
Uma desagradável pneumonia obrigou-me a ficar em casa esta semana, no inverno de S. Paulo.
Aproveito para classificar textos que deixei para ulterior leitura.
É oportuno, para ilustrar esta reflexão citar o meu Colega Florentino Marabuto e o que publicou recentemente no Forlegis:
Diria que, depois de viver 27 anos em Portugal, tinha a impressão que já nada me surpreenderia, quanto à incompetência dos serviços e a insolência institucional quase estudada, que serve de algodão para aquele tipo de português que sabe que na vida inteira, vai ter uma única oportunidade de se sentir poderoso, quanto muito, e quando tiver essa oportunidade, vai agarrá-la até ao máximo.
Passei um dia inteiro hoje, dia 12 de Agosto de 2005, acompanhando uma cidadã brasileira que vinha buscar o seu terceiro visto de permanência no edifício do Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas, não a “integração” de minorias étnicas como muitos entendem.
A senha dela disse para aparecer às 15.00 mas devido à nossa experiência em anos anteriores, sugerimos que nos encontrássemos à porta do ACIME, nos Anjos, às 08.30 para ver se pudéssemos sair daí a tempo de almoçar e para ela não perder um dia inteiro de trabalho, visto que pelo prazer de renovar o visto, teria de pagar quase 80 Euros, mais que 20% dum salário mensal.
Entrámos às 08.50, pegando já a senha A 90 e o quadro lá dentro para o serviço respectivo tinha número A 36. Lá dentro é assim: um salão com espaço sentado para 50 pessoas, só que estão lá sempre mais que 100, não tem ar condicionado.
Tem um espaço para o CGD e uma loja de telecomunicações, tem casa de banho para mulheres e para homens e tem um café que serve bebidas não-alcoólicas, salgados, almoços e lanches (onde não se pode ler um jornal, mas se pode ver as fotografias).
Tem espaço para 32 pessoas, mas não podem permanecer-se sentadas depois de consumir. Ficamos em pé, convencidos que estaríamos lá talvez três, quatro horas (que já seria muito). Começa a chiar o alti-falante e depois uma estranha maneira de chamar as pessoas pela senhora na secção E, informações:
“Senhor Vladimir, senhor ucraniano, Senhor Vladimir”...”Senhor Rui, senhor brasileiro, Senhor Rui”. 09.35 Aparece no ecrã que chama as senhas e dirige as pessoas às secções, “No signal” mas o tom eletrónico, um som que ecoa pelo recinto todo o dia e que soa cada vez que é chamada uma senha, uma dupla nota “fá-só” constantemente estridente, durante 9 horas seguidas, continua.
Fica bloqueada a ecrã no número A 47 e às 09.45, há uma corte de energia, só no edifício do ACIME. Pandemónio. Os minutos passam. Informação: zero. 10.00 nada. 10.15 nada. 10.30 nada. 10.45 nada.
“Senhor guarda, (apresentando o PRESS CARD) uma informação sobre o que está a passar por favor?” “Bem, é um quadro que estão mesmo a trocar, daqui a um quarto de hora...” Lá no salão, há informações impressas em manuais em português, inglês e russo para informar os imigrantes sobre quase todas as situações que possam aparecer e tem nas paredes em letras grossas muitas referências a quanto custo um visto de permanência, 79,40 Euros, e de exercício de actividade profissional, 50 Euros. Interessante. Se derem 250 vistos por dia, são 20.000 Euros por dia, 100.000 Euros por semana e 400.000 Euros por mês para o estado português ao custo de roubarem um dia de trabalho a 250 pessoas uma vez por ano. Para o entretém dos imigrantes que estão a financiar esse edifício com 20.000 Euros por dia sem ar condicionado nem luz, temos o duo dinâmico no balcão das informações, a senhora do “Senhor Vladimir,. Senhor ucraniano, senhor Vladimir” e um brasileiro diminuto, tipo Napoleão, que vinga-se nos imigrantes...”Ponham-se em fila!! Fila aí, para serem atendidos!!” Mas a melhor actuação foi mesmo da senhora das informações...”Senhora aí! Não pode estar aí, vai lá, encosta-se na sala!!”
Como, se tem lugar sentado para 50 pessoas e estão lá mais que cem?
E quanto ao atendimento dos utentes... foi assim: Essa mesma senhora do “Senhor Yuri, Senhor ucraniano, Senhor Yuri!”, atendendo por exemplo um casal (recordei tantos casos hoje), explicando algo ao senhor e a sua mulher fez uma pergunta. Linguagem corporal: agressiva. Linguagem facial: agressiva.
Deixou de falar, fez um dos sorrisos mais amarelos que eu já vi e disse entre os dentes, com toda a dentadura visível como se fosse um grande sorriso: “Posso falar?? Posso falar??” Se fosse: “Sim minha senhora, se me permitir, eu iria dizer que...” ou coisa assim. Logo a seguir: “Essa mulher não pode estar aí!!
Já disse isso vinte mil milhões de vezes hoje!!” Pouco depois, o brasileirito das informações pega na placa que diz “Por favor aguardar a sua vez fora do balcão”, bate com ele no balcão três vezes com violência e berra: “Olhem , só com senhas!! Só com senhas!!” às pessoas aí encostadas. Repito, numa sala que tem 50 lugares sentados, onde é que as restantes 50 ou mais pessoas são supostos a ficar?
Estamos às escuras desde 09.45. São agora 11.08, volta a luz. A ecrã que chama os imigrantes às respectivas secções está em branco. 11.30 continua em branco. 12.00 o quadro está a funcionar! Bem vindos à União Europeia!! Continua como pano de fundo “Senhor Pedro! Senhor brasileiro! Senhor Pedro!”
Daquela senhora das informações, secção F. 12.50 fomos chamados para o primeiro balcão, onde o imigrante é recebido por imigrantes. Nota máxima por essa iniciativa, como referimos no ano passado nessa altura, muito bem pensado do lado das autoridades portuguesas mas...dar uniforme a quem tiver paranóias.....
A empregada do ACIME era uma ucraniana. Senti desde o primeiro momento que estava procurando algo para implicar...vasculhou tudo, comia tudo com os olhos, quase se ouvia “como hei-de lixar essa gaja?” Wow!! “A senhora descontou recibos verdes no ano passado!” “Sim, é que fiz uns trabalhos extras e declarei às finanças, como disseram para eu fazer”. “Aaaaaaaaaaahhhhhhhhhh!!!! (olhos a cintilar) “Mas sendo detentora do visto de permanência não pode passar recibos!” “??????????????????????????” Aqui eu perguntei quando é que essa suposta lei tinha sido introduzida e fui informado que foi durante o ano passado mas nada tinha sido comunicado a ninguém (aliás como é o habitual em Portugal, país de cada surpresa, sempre interessante).
Ficamos a saber, e isso serve de lição a todos os imigrantes, por isso vou colocar esse artigo em tantas páginas, que o imigrante em Portugal que tenha visto de permanência não pode passar recibos “verdes”.
Por isso aqueles que vão em massa para as Finanças fazer uma declaração de início de actividade, esperando que descontar algo vai trazer benefícios, quando chegarem ao SEF ou ACIME, se lembrem que quem tiver o visto de permanência não pode descontar nada em recibos verdes. Por isso, ficou suspenso a estadia da convidada brasileira no ACIME, pois enviaram-nos para as Finanças (sempre uma viagem interessante em Portugal) para fazer uma declaração de cessação de actividade.
Tínhamos até 16.30 para nos apresentar outra vez no ACIME, senão perderíamos a vez. E a minha anfitriã brasileira perderia as suas férias , já marcadas há 3 meses. Aqui vamos fazer uma paragem no artigo e informar toda a comunidade lusófona sobre a realidade da situação do imigrante dos vossos países no Portugal de José Sócrates. A senhora em questão tinha estado a trabalhar, empregada duma firma e fez uns serviços por fora. Quis declarar esses serviços nas Finanças para pagar os respectivos impostos, por recibos (chamam-se “verdes”, mas são brancos...
Em Portugal, Deus se move de maneira misteriosa). Só que por causa de ser detentora do visto de permanência, não pode passar esses recibos. Como sempre, tratam as pessoas como bolas de ping-pong. As Finanças dizem que as pessoas devem declarar tudo mas quando assim fazem, estão ilegais para o SEF.
Ou é incompetência ou uma tamanha falta de respeito para com as pessoas, ou as duas coisas. Chegámos às Finanças às 13.30...sem ar condicionado...às 14.40 fomos atendidos. “Senhor, por favor, precisamos urgentemente dum documento de cessação de actividade dessa senhora, porque ela no ano passado passou uns recibos para declarar ao Fisco uns trabalhos extras que tinha feito, só que lá no ACIME não dão o visto porque dizem que uma pessoa com o visto de permanência não pode passar recibos”.
“Mas a senhora fez bem e o que ela fez estava certo. Lá no ACIME estão mal. As pessoas têm a obrigação de declarar ao Ministério o que fazem”. “Sei sim, mas lá no ACIME e o SEF às vezes as coisas andam um bocado estranhos. Pode passar a cessação de actividade da senhora? Senão eles não passam o visto e ela não vai de férias e já tem tudo pago” “Quero dizer, declaro que ela não trabalha para ela estar ilegal?”
“Não. Você declara que ela não trabalha mais para ela dizer que já não passa recibos verdes. Dizendo que não declara nada fora do ordenado normal, e não descontando esse dinheiro extra, é que o SEF fica satisfeito, mesmo que ganhe e mesmo que queira declarar esse dinheiro”. “Mas assim estamos a dizer às pessoas que não deveriam declarar a actividade que fazem através de recibos verdes”. “Pois, o SEF e ACIME dizem que imigrantes com visto de permanência não podem passar recibos verdes”.
"Mas claro que todo o rendimento tem de ser declarado. Senão as pessoas estão ilegais perante o Ministério das Finanças". "Olhe, esse problema é seu e lá com o SEF. Nós estrangeiros não temos culpa que em Portugal a mão direita nem sabe o que a esquerda faz. Vai passar a declaração de cessação de actividade ou não?"
Passou. Mas voltou a dizer que o que ela fez estava bem. Chegámos ao ACIME quase às 15.00, a senhora que nos tinha enviado às Finanças não estava no seu lugar mas fomos atendidos por uma moça africana, bem simpática e com cara de quem estava lá para ajudar, não complicar. Enviou-nos para o andar de cime, onde chegámos às 15.30 com número 137. O quadro registava na altura número 100. Saímos com o visto às 19.10. Quase 4 horas para pagar e receber o visto, em pé desde às 08.50 da manhã.
Lá pelo meio, um funcionário a chamar as pessoas assim: “ ’orra! Cada nome pá! Ó indiano!! Onde é que está o indiano?? Ó indiano!! Alí, pá!” (acenando com a cabeça). Um dia de trabalho perdido. Todo o dia em pé, enviados para as Finanças só porque a senhora quis ser honesta e decçarar o que ganhou ao Fisco, como dizem que devemos fazer.
Bem vindos à União Europeia. PRAVDA.Ru adverte: Todas as pessoas que estejam em Portugal, se tiverem o visto de permanência, não podem passar recibos verdes/brancas/ comprovativos de prestações de serviços. Mais vale estarem a trabalhar sem declarar nada ao fisco, ou então declarar tudo, pagar todos os impostos e depois antes de irem buscar os vistos, negar tudo e fazer uma cessação de actividade.
O que o Estado quer que faz é basicamente pagar enquanto beneficia o estado e depois vai complicar as coisas ao máximo porque parecde que nem querem os imigrantes em Portugal. Basta reflectir um pouco no dia que passámos.
Ou o Estado português é chulo, ou bué de incompetente, ou então demonstra uma grande falta de respeito para com as pessoas. Nota zero, mais uma vez. Zero para as instalações, zero para a falta de espaço, zero para o atendimento, zero pela insolência demonstrada, zero para o sistema em que um Ministério nem sabe o que outro faz e zero pelo facto que im imigrante tem de esperar um dia inteiro, no calor, em pé, sem ar condicionado, pagar uma quinta parte do seu salário, para receber um carimbo num papel.
Timothy BANCROFT-HINCHEY PRAVDA.Ru
