«Lisboa, 01 Ago (Lusa) - O Sindicato dos Trabalhadores Consulares criticou hoje o funcionamento do Consulado de Portugal em São Paulo ao denunciar "abusos" de competências, "limitações" de acesso às instalações e "elevados" custos dos actos consulares.
O sistema de vigilância por vídeo, a impossibilidade de acesso ao livro de reclamações, a não afixação da tabela de emolumentos consulares, a cobrança por actos gratuitos, a obrigatoriedade do recurso aos correios e a exigência de pagamento mediante cheque correio são outras queixas apresentadas pelo sindicato, que denuncia também a existência de um "péssimo ambiente no trabalho".
"O modelo de organização e funcionamento imposto pela nova gestão consular está a ter reflexos muito negativos ao nível do serviço prestado aos utentes e das condições de trabalho impostas aos funcionários do posto", disse à Agência Lusa o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE), Jorge Veludo.
De acordo com o sindicato, os preços praticados pelo consulado de São Paulo são em alguns casos "escandalosamente elevados" e em outros são cobrados actos gratuitos.
Os preços são ainda agravados por ser obrigatório o envio dos documentos sempre através dos correios e apenas sob a forma de cheque correio, medida instituída pelo próprio consulado.
"Mesmo que uma pessoa tenha todos os documentos necessários para tratar de um determinado documento e os queira entregar em mão no consulado, não a deixam entrar", referiu Jorge Veludo, sublinhando que quando se trata de actos presenciais, as crianças e os acompanhantes também não podem entrar no posto.
Para o sindicato, o consulado de Portugal em São Paulo "é uma máquina de fazer dinheiro" e até o serviço de "call center", que era gratuito, começou a ser pago.
Sobre as condições de trabalho, o secretário-geral do STCDE denuncia o isolamento dos funcionários, atrasos no pagamento dos salários, recusa de inscrição em acções de formação profissional, falta de higiene nas instalações sanitárias e a obrigatoriedade do uso de farda.
Contactada pela Agência Lusa, a cônsul-adjunta de Portugal em São Paulo, Sofia Batalha, contestou as acusações da estrutura sindical, afirmando que os preços praticados pelo consulado "estão totalmente dentro da legalidade".
No caso concreto dos bilhetes de identidade ou passaporte, referiu que a diferença cobrada se destina a pagar o custo da certidão de nascimento necessária para o efeito.
Segundo Sofia Batalha, a obrigatoriedade do cheque correio é justificada por questões de segurança tal como o sistema de vídeo vigilância.
A cônsul-adjunta sublinhou ainda que o atendimento por correio é feito para "manter a transparência", sendo a única forma de garantir que todos os utentes sejam atendidos.
"É garantida a ordem cronológica da chegada do correio", afirmou, destacando que o consulado atende "questões urgentes" sem marcação prévia.
Sofia Batalha desmentiu que não seja permitida a entrada de acompanhantes no posto, explicando que as crianças e os idosos podem ser atendidos no consulado quando estão acompanhadas.
Esclareceu ainda que o serviço "call center" presta um atendimento imediato e que os utentes apenas têm que pagar uma chamada local cobrada pela companhia de telefone.»
O sistema de vigilância por vídeo, a impossibilidade de acesso ao livro de reclamações, a não afixação da tabela de emolumentos consulares, a cobrança por actos gratuitos, a obrigatoriedade do recurso aos correios e a exigência de pagamento mediante cheque correio são outras queixas apresentadas pelo sindicato, que denuncia também a existência de um "péssimo ambiente no trabalho".
"O modelo de organização e funcionamento imposto pela nova gestão consular está a ter reflexos muito negativos ao nível do serviço prestado aos utentes e das condições de trabalho impostas aos funcionários do posto", disse à Agência Lusa o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE), Jorge Veludo.
De acordo com o sindicato, os preços praticados pelo consulado de São Paulo são em alguns casos "escandalosamente elevados" e em outros são cobrados actos gratuitos.
Os preços são ainda agravados por ser obrigatório o envio dos documentos sempre através dos correios e apenas sob a forma de cheque correio, medida instituída pelo próprio consulado.
"Mesmo que uma pessoa tenha todos os documentos necessários para tratar de um determinado documento e os queira entregar em mão no consulado, não a deixam entrar", referiu Jorge Veludo, sublinhando que quando se trata de actos presenciais, as crianças e os acompanhantes também não podem entrar no posto.
Para o sindicato, o consulado de Portugal em São Paulo "é uma máquina de fazer dinheiro" e até o serviço de "call center", que era gratuito, começou a ser pago.
Sobre as condições de trabalho, o secretário-geral do STCDE denuncia o isolamento dos funcionários, atrasos no pagamento dos salários, recusa de inscrição em acções de formação profissional, falta de higiene nas instalações sanitárias e a obrigatoriedade do uso de farda.
Contactada pela Agência Lusa, a cônsul-adjunta de Portugal em São Paulo, Sofia Batalha, contestou as acusações da estrutura sindical, afirmando que os preços praticados pelo consulado "estão totalmente dentro da legalidade".
No caso concreto dos bilhetes de identidade ou passaporte, referiu que a diferença cobrada se destina a pagar o custo da certidão de nascimento necessária para o efeito.
Segundo Sofia Batalha, a obrigatoriedade do cheque correio é justificada por questões de segurança tal como o sistema de vídeo vigilância.
A cônsul-adjunta sublinhou ainda que o atendimento por correio é feito para "manter a transparência", sendo a única forma de garantir que todos os utentes sejam atendidos.
"É garantida a ordem cronológica da chegada do correio", afirmou, destacando que o consulado atende "questões urgentes" sem marcação prévia.
Sofia Batalha desmentiu que não seja permitida a entrada de acompanhantes no posto, explicando que as crianças e os idosos podem ser atendidos no consulado quando estão acompanhadas.
Esclareceu ainda que o serviço "call center" presta um atendimento imediato e que os utentes apenas têm que pagar uma chamada local cobrada pela companhia de telefone.»
A Lusa tem hoje, no essencial, a função de grande branqueador das falhas da nossa representação externa. Também aqui foi o o que aconteceu.
Mas o drama não está aí... O drama está - depois de todos estes meses - em que só mudaram as moscas. Toda a merda continua na mesma.
Relativamente à situação do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo estou à espera que José Lello pinte a cara de preto, como prometeu fazer na campanha eleiroral que fez no Brasil.
O facto de a votação no candidato por ele imposto à revelia dos órgãos do Partido terem sido muito poucos não o desvincula do cumprimento da promessa.
