terça-feira, julho 05, 2005

Comunidades: Conselheiro Suíça propõe substituição do Conselho por observatório

Notícia da Lusa

«O conselheiro das comunidades portuguesas da Suíça Manuel de Melo propôs hoje que o órgão de consulta do Governo para as questões da emigração seja substituído por um observatório permanente sedeado em Lisboa.
"É necessário pôr fim ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) que apenas serve os interesses pessoais de meia dúzia de conselheiros", disse à Agência Lusa Manuel de Melo, adiantando que "não se identifica com o actual CCP".
O conselheiro, que não esteve presente na reunião plenária do CCP que decorreu na semana passada em Lisboa, sublinhou que o "Governo tem o caminho aberto para acabar com o conselho" e em sua substituição deveria criar um observatório permanente para as comunidades portuguesas. De acordo com Manuel de Melo, o observatório seria sedeado em Lisboa, com pólos espalhados pelo mundo e a sua direcção seria constituída por figuras públicas que conhecem as comunidades.
"O observatório permitiria um acompanhamento mais estreito dos problemas dos emigrantes e qualquer português residente no estrangeiro poderia dar o seu contributo", referiu. Questionado sobre a sua ausência no plenário, sustentou que não estava de acordo que a reunião mundial se realizasse na mesma altura que os encontros das secções regionais do CCP.
"Não aconteceu nada de novo no plenário que decorreu na semana passada em Lisboa. Apenas serviu para trocar de presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas (CPCP)", criticou, acrescentando que "foi ilegal" a eleição do novo responsável do CPCP. No plenário mundial, o conselheiro do Brasil António de Almeida e Silva renunciou ao cargo de presidente do CPCP, tendo sido eleito para o lugar o membro de França Carlos Pereira. "Um presidente pode renunciar ao cargo a qualquer momento, mas neste caso houve uma ilegalidade porque a renuncia já tinha sido acordada há dois anos", explicou Manuel de Melo.
Como não se identifica com um "conselho que não defende os interesses dos emigrantes", Manuel de Melo está a encetar contactos com outros membros do CCP para apresentarem uma "proposta colectiva de demissão".
"Uma demissão isolada não resolveria qualquer problema. Como tenho o pressentimento que um quarto dos conselheiros está descontente com o actual CCP, estou a contactar outros membros para apresentarmos a demissão", salientou.
Caso não consiga reunir um consenso, Manuel de Melo afirmou que vai continuar a desempenhar o seu papel de conselheiro para o qual foi eleito. "Um conselheiro pode desenvolver um papel a nível local e individual", argumentou.
A Suíça tem sete conselheiros e Manuel de Melo é membro do CCP desde a sua criação em 1997. O Conselho das Comunidades Portuguesas é um órgão de consulta do Governo para as questões da emigração, composto por 96 membros, tutelado por um Conselho Permanente constituído por 15 conselheiros e está divido em secções locais e regionais.»
Tenho dúvidas acerca desta estratégia que aparece a público pela voz de Manuel de Melo.
Conhecia a sua posição sobre a substituição do presidente do CCP e conheço as suas posições críticas por relação à santa aliança dos conselheiros afectos ao PCP e ao PSD.
É claro, para quem observa as movimentações das lideranças das Comunidades, que os dirigentes afectos ao PS estão colocados numa posição muito débil, isolados pelo seu próprio partido, cuja política se não conhece, para além dos indícios de que haverá um projecto para liquidar tudo o que, em termos de organização, tenha ligações ao Manuel de Melo e ao Carlos Luis.
Isto passa absolutamente despercebido em Lisboa, mas é claro nas movimentações que verificamos sobretudo na Europa e na América Latina.
Neste contexto - e depois de ter sido punido pelas posições políticas que tem assumido (nomeadamente na defesa das crianças portuguesas na Suiça - compreende-se que Manuel de Melo lance a ideia de uma alternativa ao Conselho.
Estranho é que seja um Observatório com sede em Lisboa.
Pessoalmente parece-me um erro, mas reservo-me para opinião posterior, depois de colher informações sobre o projecto.
Parece-me é que, independentemente do que quer que seja e sobreviva ou não o CCP, é hora de os emigrantes se organizarem para poderem ter uma voz na sociedade civil.
O Manuel de Melo, que vive na Suiça conhece bem o Organização dos Suiços nos Estrangeiro. É uma associação pujante e cheia de iniciativa.
Mas é, talvez por isso, uma organização respeitada e respeitável.
O que é preciso fazer é uma Organização dos Portugueses no Estrangeiro. Até pode chamar-se OPTE, com o PT a verde e vermelho. O importante é que defenda genuinamente os interesses dos portugueses residentes no estrangeiro, que os apoie e que os ajude a defender os seus direitos.
Se para mais não valesse, a experiência do CCP poderia, seguramente, servir para base de lançamento de uma plataforma deste tipo, que pode nascer já, de forma paralela ao próprio conselho e com a participação de pessoas que integram o Conselho.
O drama do Conselho está em que ninguém o ouve e muita gente deseja que esteja calado.
O Manifesto aprovado no último plenário não é tão mau como foi dito em post que já citei. O problema é que, mesmo sendo o que é, não passa de um chover no molhado.
Há anos que as mesmas coisas são reclamadas, sem que alguma vez tenham sido satisfeitas.
E o que para aí se anuncia é de mau presságio tanto no que se refere ao ensino como no que se refere à actividade consular.
Ou os emigrantes se organizam numa estrutura forte e independente do Estado e participam na vida pública ou continuará a política das sardinhadas e dos bailinhos da Madeira. Essa é que é a questão.