Outra carta sem resposta foi a que enviei no dia 4 de Maio ao Ministro do Ambiente.
Enviei cópia à Quercus na mesma data. Também a associação ambientalista não disse nada.
Interessante é observar os resultados das análises que chegaram há dois dias do Canadá.
Revelá-las-ei depois de enviar a queixa que estamos a preparar para enviar à Comissão Europeia e a diversas organizações ambientalistas internacionais.
Exmº Senhor
Ministro do Ambiente do Ordenamento
do Território e do Desenvolvimento Regional
Engº Francisco Nunes Correia
Representamos a sociedade Jorgen Mortensen - Sociedade de Investimentos Imobiliários S.A., com sede na Marinha Grande.
Esta sociedade adquiriu, em 1993, à Comissão Liquidatária da Fábrica Escola Irmãos Stephens S.A., o imóvel em que se encontra instalada a antiga fábrica de cristais com essa denominação.
A fábrica passou a ser explorada por uma empresa participada pela referida sociedade – a Jorgen Mortensen Limitada.
No momento da aquisição constatou o gerente dessas sociedades, Sr. Jorgen Mortensen, que existiam tanto nos terrenos que adquiriu como num terreno anexo, grandes quantidades (muitas toneladas) de escórias com metais pesados, provenientes da indústria.
Perante a gravidade da situação, o Sr. Jorgen Mortensen condicionou a aquisição do prédio à emissão pela referida comissão liquidatária de uma declaração que o desresponsabilizava pelos danos ambientais decorrentes de tais depósitos (Ver. http://photos1.blogger.com/img/244/2904/1024/Carta%20FEIS.jpg ).
O maior volume das escórias, com elevadas doses de chumbo e de cádmium, de acordo com as análises então mandadas fazer pelo Sr. Jorgen Mortensen, estava, porém, situado num terreno adjacente, denominado “Terreno da Cerca”.
Parte deste terreno foi arrendado à Jorgen Mortensen Imobiliária, tendo sido posteriormente dado em pagamento ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e por este instituto vendido à Câmara Municipal da Marinha Grande.
A comissão liquidatária da Fábrica Escola Irmãos Stephens deu de arrendamento à nossa constituinte uma parcela do referido terreno da Cerca, com a área de 1972 m2, área essa destinada à instalação de depósitos de gás, destinados ao abastecimento da fábrica.
Nem o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social nem a Câmara Municipal da Marinha Grande deram conhecimento à nossa constituinte do projecto de venda, sendo certo que a Jorgen Mortensen – Sociedade de Investimentos Imobiliários S.A. era, indicutivelmente titular do direito de preferência na aquisição do imóvel.
A Comissão Liquidatária da Fábrica Escola Irmãos Stephens e o Sr. Jorgen Mortensen estabeleceram, formalmente, um pacto de preferência a favor deste para as hipóteses de venda ou dação em pagamento, obrigando-se expressamente o vendedor ou o dador a informar o comprador ou o beneficiário da dação do ónus que gravava a transmissão.
Com o maior desprezo por estas obrigações o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social e a Câmara Municipal da Marinha Grande negociaram entre si a compra e venda do referido imóvel, sem notificarem a nossa constituinte para que exercesse, querendo, o direito de preferência.
Procurando cooperar com as autoridades municipais, a nossa constituinte disponibilizou-se para renunciar ao direito de preferência de que é titular, contra uma compensação pecuniária e a mudança dos depósitos de gás para outras instalações. Acordaram-se valores e condições para a resolução do contrato de arrendamento em que a nossa cliente é arrendatária.
Todavia, a Câmara Municipal da Marinha Grande, tendo embora acordado com a nossa constituinte numa saída negociada, que foi inclusivamente aprovada pelo executivo municipal, veio posteriormente a dar o dito por não dito, o que nos obriga a alterar o posicionamento que adoptamos, na expectativa da conclusão do negócio.
A Jorgen Mortensen – Sociedade de Investimentos Imobiliários S. A. só não introduziu em juízo a adequada acção de preferência porque, na base da boa fé, acordou numa solução negociada com a Câmara Municipal da Marinha Grande.
Não pode, por isso, aceitar que essa Câmara Municipal venha, como se adivinha, sustentar que caducou o direito de preferência da nossa constituinte, quando é certo que ela só não o exercer porque foi ludibriada pelo Presidente da Câmara Municipal.
Vai, por isso mesmo, a Jorgen Mortensen – Sociedade de Investimentos Imobiliários S.A. – pedir em juízo que lhe seja reconhecido o direito de preferência na aquisição do imóvel em causa.
Acontece que as obras realizadas pela Câmara Municipal o desvalorizam de forma insustentável.
Explicitando...
Seria absolutamente impossivel a um particular construir o que quer que fosse no referido terreno sem proceder previamente à sua despoluição. Todavia, a Câmara Municipal, com o mais grotesco desrespeito pelas leis e pelos direitos dos cidadãos, espalhou pelo terreno milhares de toneladas de escórias poluentes, que prejudicam a possibilidade de utilização daqueles solos.
São milhares e milhares de toneladas de resíduos com chumbo, cadmium e outros poluentes, que ali se foram acumulando ao longo de mais de 200 anos e que deveriam ter sido tratados com os devidos cuidados, em vez de serem enterrados à força de máquinas pesadas pelas autoridades municipais, junto de um curso de água.
No dia 28 de Abril de 2005, o Sr. Jorgen Mortensen, acompanhado por um engenheiro que lhe vem dando assistência nas questões ambientais, procurou recolher amostras de terra, na área do terreno que lhe está arrendada, tendo sido impedido de o fazer.
Os sacos com as amostras foram-lhe retirados por empregados de uma empresa contratada pela Câmara Municipal.
Só depois de ter sido chamada a polícia é que a esposa do Sr. Jorgen Mortensen, Ana Mortensen, conseguiu colher algumas amostras, no espaço limitado de terreno.
As fotografias da fase final do incidente podem ser vistas neste endereço: http://jorgenmortensen.blogspot.com/
Pode Vª Exª ver no mesmo endereço fotos das alterações que a paisagem sofreu nos últimos dias.
É para nós muito sintomático o facto de as autoridades municipais terem adoptado os procedimentos que adoptaram, quando Jorgen Mortensen quis recolher amostras para análise e o impediram de o fazer. Quem não deve... não teme análises...
Mortensen não é um ecologista de ocasião.
Um dos compromissos que assumiu com o Estado português quando comprou os dois maiores «cancros» da indústria vidreira portuguesa (a J.Ferreira Custódio e a Fábrica Escolha Irmãos Stephans) foi o de produzir cristais sem chumbo, num tempo em que o Estado subsidiava generosamente os poluidores que usavam essa matéria-prima para dar toque ao vidro.
Talvez resida nessa circunstância uma das justificações da perseguição sistemática de que vem sendo alvo.
O Sr. Jorgen Mortensen está habituado a não ser ouvido.
Sabotaram-lhe a fábrica e nenhuma investigação foi realizada, apesar dos instantes apelos às diversas autoridades e poderes. O processo da sabotagem da fábrica foi literalmente abafado. Jorgen Mortensen ainda foi acusado de ofensa às autoridades judiciárias portuguesas apenas porque citou o relatório das Nações Unidas sobre o desenvolvimento humano, no qual Portugal figura nas primeiras linhas da corrupção.
Há toneladas de provas da sabotagem da fábrica, que ninguém quer investigar.
A empresa vidreira que melhor performance tinha no ano 2000 sofreu num curto período três violentos ataques:
a) O da sabotagem das suas instalações industriais, que a impediu de produzir durante vários meses;
b) O da paralisação com uma greve selvagem, logo após a descoberta da sabotagem, que a levou a perder o seus melhores clientes;
c) O da sabotagem do seu aparelho comercial por via da concertação de um ministro da Administração Interna e de um governador civil que, com o mais frontal desrespeito pelas leis, deixaram o poder cair na rua e permitiram, sem nenhuma reacção visivel, que a via publica fosse ocupada por entulhos, impedindo-se a entrada e saída de viaturas da fábrica.
Perdeu-se, com essa concertação toda a clientela... Foi um processo muito escuro, que carece de ser investigado, ao menos para que se faça história.
Senhor Ministro:
Vive-se na Marinha Grande um ambiente absolutamente mafioso... e eu quero acreditar que Vª Exª não estará disposto a envolver-se nele.
O nosso cliente comprou a Fábrica Escola Irmãos Stephens, assumindo consigo próprio o compromisso de a viabilizar e lhe traçar um novo destino.
Sempre lhe foi dito que aquele era um elemento essencial do património da cidade e da região. Agora, ao que tudo indica, está a ser torpedeado por uma operação de especulação imobiliária, talvez patrocinada pela própria Câmara Municipal que de um lado afirma que aquele espaço será sempre um espaço industrial e museológico e, do outro, vai montando uma negociata de terrenos, à custa do Polis, preparando-se para absorver, por métodos pouco claros, a área ocupada pelas instalações fabris da nossa constituinte.
O mais estranho é que tudo isto se faça com o alto patrocínio do Estado, das autoridades públicas e do próprio sindicato, afecto ao Partido Comunista, que tudo fez para lançar no desemprego os melhores trabalhadores vidreiros da Marinha Grande, não se sabe bem porquê.
Mais do que uma operação de requalificação urbana, o Polis da Marinha Grande é uma operação de especulação imobiliária sobre os terrenos da cerca da Fábrica Sthephens.
Os nossos clientes não são politicamente correctos e vão lutar até ao fim das suas energias, step by step.
Porque Vª Exª é, também, ministro do Ordenamento interpelam-no, por meu intermédio, questionando se o Governo tem algum projecto específico para a zona em que se encontra instalada a referida Fábrica, projecto esse que seja tão importante que justifique a destruição da única unidade vidreira da Marinha Grande com capacidade para satisfazer os padrões de qualidade exigidos no mercado internacional.
Mas é sobretudo em matéria de ambiente que os meus clientes reclamam a intervenção de Vª Exª, na qualidade de gerentes da Jorgen Mortensen – Sociedade de Investimentos Imobiliários S.A. e de cidadãos.
Consideram os meus constituintes que é fundamental proceder a uma imediata suspensão dos trabalhos do Programa Polis na parta que se reporta aos terrenos da Cerca pelas seguintes razões:
Havia milhares de toneladas de escórias com metais pesados nesse terrenos, que foram ou enterradas ao deslocalizadas, não existindo nenhuma informação sobre o seu destino;
O enterramento e a dissimulação dessas escórias, tenha ele sido feito no próprio terreno da Cerca, como tudo indica ter acontecido ou em outros terrenos, tem implicações da maior gravidade para o ambiente e para a saúde pública, pelos danos que causa nos solos e nas águas;
Na hipótese de as escórias em causa terem sido enterradas no Terreno da Cerca afectaram-se, de forma gravíssima os recursos ambientais de tal espaço e do curso de água que o atravessa, agravando-se a situação nos próximos anos, se não houver a prudência de retirar tais escórias para destino em que possa evitar-se a contaminação dos solos e da água.
Se as escórias referidas não forem encontradas no Terreno da Cerca, terá que apurar-se onde se encontram, retirando-se do facto todas as consequências.
O que não pode fazer-se é cobrir o sol com a peneira em nenhum dos aspectos que indiciem violação das normas legais que protegem o ambiente e que nos escusamos, por ora, de citar.
O Sr. Órfão, distinto Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, disse aos jornais que o Sr. Mortensen deu um tiro no pé ao tornar público que tinha uma declaração afirmando que comprou um terreno com depósitos poluentes...
Não percebeu o Sr. Órfão que esta declaração vale, sobretudo, para afirmar que os poluentes já lá estavam quando Mortensen comprou o prédio ao Estado, não podendo ele ser responsabilizado pelas respectivas consequências.
Não precisava Mortensen de ter pedido uma declaração de que existiam milhares de toneladas de escórias poluentes nos terrenos limítrofes, porque elas ali estavam a olho nu.
O que ninguém podia fazer era enterrá-las pura e simplesmente, sem sequer dizer onde, ainda por cima c o apoio de fundos da União Europeia destinados á protecção do ambiente.
Por isso, requerem os meus clientes a Vª Exª que adopte as providências adequadas à reparação dos danos e à responsabilização de quem for efectivamente responsável.
Urge, antes de tudo, ordenar a imediata suspensão dos trabalhos em curso para que não sejam maiores os danos e o encobrimento.
Os meus melhores cumprimentos
Miguel Reis
