terça-feira, julho 26, 2005

Resposta ao Dr. Rui Ribeiro

Estimado Dr. Rui Ribeiro:

Obrigado pelas suas estimadas palavras.
Eu não sou um osso fácil de roer, até porque já cá cana mais de meio século.
Procuro aliar a agressividade controlada (que deve marcar quem litiga) com a prudência. E mesmo assim as coisas não vão lá…
É público que dou há anos uma grande atenção aos problemas da emigração e da imigração.
Os resultados são péssimos, tomando em consideração o esforço desenvolvido.
Há máfias organizadas na administração pública, visando a fraude sistemática à lei. E nós, advogados, temos muita culpa disso.
O que se passa nalguns dos nossos consulados – que são peças importantíssimas no quadro de políticas de imigração modernas – é um escândalo. Sugiro que consulte o relatório que elaborei, na sequência da conferência de advogados portugueses e brasileiros realizada no ano passado em Natal. Envio-o em anexo para que os colegas o possam consultar.
E quem proteste, ser for funcionário… leva.
Ainda agora o Freitas do Amaral passou à reforma um dos mais competentes funcionários que conheço nos serviços consulares: Manuel de Melo, do Consulado de Genebra.
E porquê? Porque ousou exprimir opiniões políticas na qualidade de conselheiro das Comunidades Portuguesas. Porque criticou publicamente coisas tão estranhas como a inércia dos responsáveis consulares perante a política segredadora das crianças portuguesas nas escolas helvéticas (matéria consensual sobre a qual o PSD promoveu um debate parlamentar) ou porque denunciou a completa desorganização dos serviços de registo civil em Genebra, que ofende as expectativas dos cidadãos que recorrem aos registos.
Acredito que ele vai ganha na acção administrativa que vai propor contra o Estado. Mas isso demora anos… E ele vai ter que continuar a viver na Suiça…
Isto é uma teia, meu estimado Colega…