Não é meu hábito trazer a este blogue questões em que eu tenha que mexer no âmbito da minha profissão.
Mas há questões que ultrapassam, por natureza, o âmbito do que é um conflito jurídico em sentido estrito.
Quando as questões são políticas e quando elas ofendem, de forma gravíssima, direitos fundamentais, é dever do advogado denunciá-las.
Manuel de Melo, candidato do Partido Socialista pelo Círculo da Europa, acaba de ser notificado de que o Ministro dos Negócios Estrangeiros o suspendeu como funcionário do Consulado Geral de Portugal em Genebra.
Esta decisão, proferida neste momento político, é adequada a prejudicar a candidatura de Manuel de Melo e assume uma carácter grotesco porque os processos disciplinares em que Manuel de Melo é arguido têm como único fundamento a consideração de que a defesa dos interesses dos portugueses e a denúncia de irregularidades cometidas no Consulado de que é funcionário constituem infracção disciplinar.
A política em Portugal chegou ao grau zero.
Isto é uma vergonha...
