quinta-feira, janeiro 27, 2005

Programa para as Comunidades Portuguesas

Bases Programáticas

Valeu a pena discutir.
Boa parte dos pontos pelos quais eu e os meus amigos se bateram estão aqui consignados:

«A valorização das Comunidades Portuguesas em todas as suas vertentes será um dos objectivos fundamentais para um Governo do PS. Para isso, apostamos no estímulo à sua participação cívica e na elevação do seu estatuto social, económico, educacional e formativo, defendendo a igualdade de oportunidades entre todos os portugueses, independentemente de estarem ou não a residir em Portugal.
Factor essencial da ligação a Portugal, a melhoria e simplificação dos serviços consulares merecerá uma atenção especial. Um futuro Governo do PS modernizará a rede consular, adequando-a à realidade actual das comunidades, desburocratizando procedimentos administrativos e recorrendo às tecnologias da informação e comunicação em ordem a minorar a deslocação física dos utentes aos postos consulares.
As iniciativas dirigidas às novas gerações de luso - descendentes, o aperfeiçoamento do apoio social aos idosos e excluídos e ao movimento associativo constituem domínios onde implementaremos novos modelos de políticas activas.

Estimular a actividade empresarial no seio das comunidades portuguesas, encarando-a numa perspectiva estratégica de parcerias com o sistema empresarial nacional, incentivar a melhoria da qualidade das emissões da RTP-I e dotar o Conselho das Comunidades Portuguesas de maior operacionalidade e representação, salvaguardando o estrito respeito da sua natureza consultiva, são igualmente aspectos basilares duma política estruturada e coerente que queremos implementar no sector.»