Acabo de receber o texto que a Federação do Brasil do Partido Socialistas enviou para Lisboa.
Comparem os textos e interpretem... Vê-se que um texto foi feito em cima do outro. Mas as diferenças são profundíssimas.
Gostei, especialmente, do passo em que se diz que é preciso acabar com os lusodescendentes, porque essa fórmula é discriminatória...
Chamam lusodescendentes aos filhos dos deputados, ou do Presidente da República.
Antigamente chamava-se filho de puta aos filhos de mãe solteira. Agora chamam-se luso-descendentes aos filhos dos portugueses quando nascem no estrangeiro. A carga é a mesma: porque é que não têm a coragem de lhes chamar mesmo filhos de puta, naquele sentido de «português de segunda».
E aqui fica o texto alterntivo que o Magalhães teve a amabilidade de me enviar...
Esqueceram-se, com a pressa, de cortar dois ou três... lusodescendentes.
PROGRAMA ELEITORAL DO PS PARA AS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Uma política coerente e moderna para as Comunidades Portuguesas terá de colocar as prioridades na cidadania, sem a qual não é possivel melhorar o sistema democrático.
É, por isso, indispensável, antes de tudo, melhorar a participação dos portugueses residentes no estrangeiro na vida política portuguesa, incentivando o recenseamento permanente e a participação na vida associativa e na vida partidária e pugnando pela criação de condições adequadas a gerar uma autêntica representação dos emigrantes nos órgãos do Estado em que relevem decisões que afectem o seu futuro.
As Comunidades Portuguesas têm lutado sozinhas no sentido da valorização do estatuto social, económico e cultural dos cidadãos portugueses residentes fora do País, sem que Lisboa lhes dê a atenção que merecem.
Para o PS, todos os portugueses são iguais em direitos e deveres. Nesse sentido, o PS obriga-se a assegurar aos nossos concidadãos a residirem fora de Portugal que o seu país os não abandona.
Portugal reconhece que os emigrantes dão ao País um importante contributo económico. O PS valoriza o facto de contribuírem para o menor desequilíbrio da balança de pagamentos com remessas de cerca de 200 milhões de euros por mês, valor que corresponde a quase dez por cento das exportações. O PS orgulha-se pelo facto de, para além disso, os nosso compatriotas terem construído e continuarem a construir empresa de sucesso, dando emprego a dezenas de milhar de trabalhadores em todo o Mundo, considerando que essas empresas e esses empresários desempenham uma posição estratégica importantíssima, como parceiros naturais das empresa portuguesas no quadro da globalização.
O PS aposta no desenvolvimento do País, usando como meio fundamental uma revolução tecnológica, para a qual conta com a participação dos portugueses espalhados por todo o Mundo.
Essa revolução tecnológica, reduzindo as fronteiras, servirá também para a melhoria da difusão da língua, da cultura e dos demais valores e referências portuguesas.
O PS valoriza a cidadania dos portugueses residentes no estrangeiro e por isso se compromete a elevar os seus níveis de cidadania, garantindo-lhes uma igualdade de tratamento e uma melhoria dos serviços consulares, em termos que assegurem o completo respeito pelas leis vigentes em matéria de funcionamento dos serviços públicos.
O PS garante que reformará os consulados, transformando-os em repartições de proximidade que respeitarão as regras básicas do atendimento dos utentes.
Os consulados funcionarão, sem excepção, de porta aberta, com atendimento personalizado, em zonas centrais das cidades e com um horário idêntico ao das repartições públicas portuguesas.
As leis relativas às desburocratização, na sua maior parte aprovadas pelo governo de António Guterres, serão rigorosamente respeitadas em todas as repartições consulares.
Tomando em consideração as longas distâncias que separam muitos portugueses dos consulados, serão implementados serviços à distância, recorrendo à Internet e às novas tecnologias.
Aprofundar a cidadania, melhorar as ligações a Portugal e dar mais atenção ao movimento associativo, são os vectores mais relevantes desta nova política, mais ousada e ambiciosa que o PS quer implementar para as Comunidades Portuguesas.
VALORIZAR AS NOSSAS COMUNIDADES
A valorização das nossas comunidades passa, antes de tudo pelo reconhecimento da grande qualidade humana e social dos seus elementos e das suas organizações, unanimemente respeitada em todos os países de acolhimento.
Na maior parte dos países em que se instalaram, os portugueses possuem um nível sócio-profissional, económico e educativo superior à media.
As comunidades têm, porém, dificuldades sérias em termos de comunicação com Portugal e carecem de melhorar a informação dos cidadãos, sobretudo nos domínios da língua e da cultura portuguesas.
Nesse sentido, um futuro Governo do PS irá:
· Desenvolver iniciativas que visem a valorização das Comunidades Portuguesas, por via de um melhor acesso às bibliotecas virtuais, aos espectáculos e à informação sobre Portugal.
· Desenvolver iniciativas no sentido de desenvolver intercâmbios que permitam trocas de conhecimento entre os residentes em Portugal e os residentes no estrangeiro.
· Reconhecer que dos elevados níveis e integração nas sociedades de acolhimento, podem advir vantagens para Portugal, na cooperação com estes países, tanto no domínio económico como no domínio cultural.
· Impulsionar o Programa Estagiar em Portugal e outros mecanismos similares que promovam uma maior ligação dos lusodescendentes à realidade nacional;
· Reestruturar a orgânica do Ensino de Português no Estrangeiro, em ordem à racionalização dos recursos humanos e financeiros disponíveis, com vista à melhoria sensível da eficácia do sistema, privilegiando a qualidade técnico-pedagógica, numa perspectiva de serviço público;
· Recorrer às tecnologias de informação e de comunicação que viabilizam o ensino acompanhado à distância, como alternativa mais acessível e consistente às limitações do actual sistema de ensino;
· Reafirmar a certificação dos cursos de língua portuguesa, através de diplomas legais, em ordem a convertê-los em qualificados instrumentos de valorização académica e profissional e facilitar o reconhecimento dos cursos feitos por portugueses em escolhas estrangeiras;
· Utilizar a RTP-I, em parceria com instituições académicas portuguesas, como suporte do ensino da língua e do desenvolvimento da cultura portuguesa no estrangeiro;
· Apoiar o associativismo como elemento de promoção cívica e cultural, contribuindo para uma maior inserção das associações portuguesas no estrangeiro na vida social dos países de acolhimento, como factor de intervenção pública no seio dessas sociedades;
· Encarar a actividade empresarial desenvolvida no seio das Comunidades Portuguesas numa perspectiva estratégica de parcerias com o sistema empresarial português e, para tal, melhorar a informação sobre oportunidades de negócio, especificidades jurídicas envolventes, bases financeiras e programas de incentivos aplicáveis;
· Intervir no sentido da eliminação dos casos de dupla tributação que ainda se verificam.
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
A modernização consular focalizada no estabelecimento de padrões modernos de atendimento consular, pautados pela agilidade e eficácia nos procedimentos e por uma lógica de serviço público, constitui um dos aspectos essenciais que melhor poderão potenciar a ligação dos nossos compatriotas a Portugal. Numa era em que as tecnologias de informação constituem parte determinante nas relações entre cidadãos e administração pública, importará tirar, por isso, o máximo aproveitamento das suas potencialidades. Assim, um futuro Governo do PS irá:
Garantir a manutenção de consulados de porta aberta em todas as cidades em que eles actualmente existem e nas cidades em que foram extintos pelos governos do PSD;
Garantir em todos os consulados um atendimento presencial, no respeito pelas regras do funcionamento dos serviços públicos em Portugal;
Desenvolver medidas de desburocratização de procedimentos administrativos, simplificando os actos consulares, promovendo a melhoria do funcionamento e a modernização e racionalização da rede consular, designadamente pelo recurso intensivo às tecnologias de informação, em ordem à criação duma plataforma tecnológica que permita que todos os actos consulares não presenciais possam vir a ser efectuados sem implicar a deslocação física a qualquer posto consular;
Melhorar as ligações aos serviços centrais para obtenção de documentos em tempo útil;
Reforçar as acções de formação e actualização para funcionários consulares, dotando todos os consulados de um Conservador/Notário e de um funcionário da administração fiscal.
Institucionalizar o «Gabinete de Emergência» de forma a responder com prontidão às situações que carecem de apoio urgente.
REFORÇAR AS LIGAÇÕES A PORTUGAL
A manutenção de elevados níveis de coesão entre os portugueses residentes no estrangeiro e os residentes em Portugal constitui ume elemento essencial da própria coesão nacional.
Todos somos portugueses e todos somos iguais.
Não lusodescendentes. É preciso acabar com esse mito.
O filho de um português nascido na Amadora ou em Lisboa é tão luso-descendente como o filho de um português nascido em Luanda, em S. Paulo ou Toronto.
É preciso acabar com a “luso-descendência” como factor e discriminação e de desigualdade.
O reforço das ligações de Portugal às Comunidades Portuguesas constitui factor essencial para que os todos os portugueses se possam rever nas raízes, na história e na cultura do país, por uma matriz moderna e universalista.
A valorização dos que tiveram de partir de Portugal fez-se, na maioria dos casos, à sua própria custa, sem qualquer apoio do Estado.
Temos hoje, espalhados por todo o Mundo, cientistas, médicos, professores universitários, banqueiros e empresários de sucesso que não precisam de apoios miserabilistas, nas precisam de informação sobre Portugal. Que pouco querem receber de Portugal e estão dispostos a dar o seu melhor a Portugal.
Porque são portugueses de corpo inteiro.
Assim, um futuro Governo do PS irá:
· Melhorar a informação sobre equivalências, cursos, bolsas de estudo em Portugal;
· Difundir em Portugal os exemplos mais marcantes de sucesso de nacionais portugueses oriundos das comunidades, nos domínios da política, cultura, ciência, desporto, espectáculo e economia;
· Fomentar uma ligação estruturada com os eleitos, cientistas, artistas, empresários e demais personalidades relevantes das nossas comunidades;
· Criar concursos para jovens criadores das comunidades nos domínios das artes e das letras;
· Recriar o Prémio de Jornalismo das Comunidades Portuguesas;
· Restabelecer um portal interactivo que sustente uma ligação dinâmica com e entre os portugueses;
MELHORAR A INTERVENÇÃO SOCIAL
Felizmente, fora os casos de países em crise, é reduzido o número de portugueses a quem falhou a fortuna.
Esses portugueses têm sido apoiados, essencialmente, pelos seus compatriotas e pelas estruturas da sociedade civil.
É preciso que o Estado assuma aqui as suas responsabilidades.
Melhorar a intervenção social será uma prioridade no que concerne às políticas dirigidas aos mais desfavorecidos das nossas comunidades. Assim, um Governo do PS irá:
· Aperfeiçoar os programas ASIC e ASEC;
· Melhorar a intervenção social dos consulados no âmbito da prevenção e nos casos de emergência;
DAR ATENÇÃO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO
O movimento associativo tem grande importância enquanto factor de apoio e de coesão das nossas comunidades, devendo por isso merecer todo o reconhecimento pelo papel relevante que desempenha. Um futuro Governo do PS irá:
· Desenvolver um novo modelo de apoio mais criativo e eficaz ao associativismo das comunidades, com respeito pela sua autonomia;
· Integrar a rede do associativismo das comunidades nas acções de divulgação e promoção cultural do nosso país;
APROFUNDAR A CIDADANIA
O Estado tem por obrigação promover políticas activas focalizadas no reforço dos direitos de cidadania dos portugueses residentes fora de Portugal, bem como no estreitamento dos vínculos de relação cultural e afectiva que os ligam ao nosso país. Um governo do PS irá:
· Disponibilizar o acesso ao canal público de televisão por parte dos portugueses residentes no estrangeiro, sem censuras, nem discriminações, facultando-lhe o acesso á mesma televisão que se vê em Portugal;
· Assegurar melhores condições de operacionalidade e respeitar a representatividade do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Uma política coerente e moderna para as Comunidades Portuguesas terá de colocar as prioridades na cidadania, sem a qual não é possivel melhorar o sistema democrático.
É, por isso, indispensável, antes de tudo, melhorar a participação dos portugueses residentes no estrangeiro na vida política portuguesa, incentivando o recenseamento permanente e a participação na vida associativa e na vida partidária e pugnando pela criação de condições adequadas a gerar uma autêntica representação dos emigrantes nos órgãos do Estado em que relevem decisões que afectem o seu futuro.
As Comunidades Portuguesas têm lutado sozinhas no sentido da valorização do estatuto social, económico e cultural dos cidadãos portugueses residentes fora do País, sem que Lisboa lhes dê a atenção que merecem.
Para o PS, todos os portugueses são iguais em direitos e deveres. Nesse sentido, o PS obriga-se a assegurar aos nossos concidadãos a residirem fora de Portugal que o seu país os não abandona.
Portugal reconhece que os emigrantes dão ao País um importante contributo económico. O PS valoriza o facto de contribuírem para o menor desequilíbrio da balança de pagamentos com remessas de cerca de 200 milhões de euros por mês, valor que corresponde a quase dez por cento das exportações. O PS orgulha-se pelo facto de, para além disso, os nosso compatriotas terem construído e continuarem a construir empresa de sucesso, dando emprego a dezenas de milhar de trabalhadores em todo o Mundo, considerando que essas empresas e esses empresários desempenham uma posição estratégica importantíssima, como parceiros naturais das empresa portuguesas no quadro da globalização.
O PS aposta no desenvolvimento do País, usando como meio fundamental uma revolução tecnológica, para a qual conta com a participação dos portugueses espalhados por todo o Mundo.
Essa revolução tecnológica, reduzindo as fronteiras, servirá também para a melhoria da difusão da língua, da cultura e dos demais valores e referências portuguesas.
O PS valoriza a cidadania dos portugueses residentes no estrangeiro e por isso se compromete a elevar os seus níveis de cidadania, garantindo-lhes uma igualdade de tratamento e uma melhoria dos serviços consulares, em termos que assegurem o completo respeito pelas leis vigentes em matéria de funcionamento dos serviços públicos.
O PS garante que reformará os consulados, transformando-os em repartições de proximidade que respeitarão as regras básicas do atendimento dos utentes.
Os consulados funcionarão, sem excepção, de porta aberta, com atendimento personalizado, em zonas centrais das cidades e com um horário idêntico ao das repartições públicas portuguesas.
As leis relativas às desburocratização, na sua maior parte aprovadas pelo governo de António Guterres, serão rigorosamente respeitadas em todas as repartições consulares.
Tomando em consideração as longas distâncias que separam muitos portugueses dos consulados, serão implementados serviços à distância, recorrendo à Internet e às novas tecnologias.
Aprofundar a cidadania, melhorar as ligações a Portugal e dar mais atenção ao movimento associativo, são os vectores mais relevantes desta nova política, mais ousada e ambiciosa que o PS quer implementar para as Comunidades Portuguesas.
VALORIZAR AS NOSSAS COMUNIDADES
A valorização das nossas comunidades passa, antes de tudo pelo reconhecimento da grande qualidade humana e social dos seus elementos e das suas organizações, unanimemente respeitada em todos os países de acolhimento.
Na maior parte dos países em que se instalaram, os portugueses possuem um nível sócio-profissional, económico e educativo superior à media.
As comunidades têm, porém, dificuldades sérias em termos de comunicação com Portugal e carecem de melhorar a informação dos cidadãos, sobretudo nos domínios da língua e da cultura portuguesas.
Nesse sentido, um futuro Governo do PS irá:
· Desenvolver iniciativas que visem a valorização das Comunidades Portuguesas, por via de um melhor acesso às bibliotecas virtuais, aos espectáculos e à informação sobre Portugal.
· Desenvolver iniciativas no sentido de desenvolver intercâmbios que permitam trocas de conhecimento entre os residentes em Portugal e os residentes no estrangeiro.
· Reconhecer que dos elevados níveis e integração nas sociedades de acolhimento, podem advir vantagens para Portugal, na cooperação com estes países, tanto no domínio económico como no domínio cultural.
· Impulsionar o Programa Estagiar em Portugal e outros mecanismos similares que promovam uma maior ligação dos lusodescendentes à realidade nacional;
· Reestruturar a orgânica do Ensino de Português no Estrangeiro, em ordem à racionalização dos recursos humanos e financeiros disponíveis, com vista à melhoria sensível da eficácia do sistema, privilegiando a qualidade técnico-pedagógica, numa perspectiva de serviço público;
· Recorrer às tecnologias de informação e de comunicação que viabilizam o ensino acompanhado à distância, como alternativa mais acessível e consistente às limitações do actual sistema de ensino;
· Reafirmar a certificação dos cursos de língua portuguesa, através de diplomas legais, em ordem a convertê-los em qualificados instrumentos de valorização académica e profissional e facilitar o reconhecimento dos cursos feitos por portugueses em escolhas estrangeiras;
· Utilizar a RTP-I, em parceria com instituições académicas portuguesas, como suporte do ensino da língua e do desenvolvimento da cultura portuguesa no estrangeiro;
· Apoiar o associativismo como elemento de promoção cívica e cultural, contribuindo para uma maior inserção das associações portuguesas no estrangeiro na vida social dos países de acolhimento, como factor de intervenção pública no seio dessas sociedades;
· Encarar a actividade empresarial desenvolvida no seio das Comunidades Portuguesas numa perspectiva estratégica de parcerias com o sistema empresarial português e, para tal, melhorar a informação sobre oportunidades de negócio, especificidades jurídicas envolventes, bases financeiras e programas de incentivos aplicáveis;
· Intervir no sentido da eliminação dos casos de dupla tributação que ainda se verificam.
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
A modernização consular focalizada no estabelecimento de padrões modernos de atendimento consular, pautados pela agilidade e eficácia nos procedimentos e por uma lógica de serviço público, constitui um dos aspectos essenciais que melhor poderão potenciar a ligação dos nossos compatriotas a Portugal. Numa era em que as tecnologias de informação constituem parte determinante nas relações entre cidadãos e administração pública, importará tirar, por isso, o máximo aproveitamento das suas potencialidades. Assim, um futuro Governo do PS irá:
Garantir a manutenção de consulados de porta aberta em todas as cidades em que eles actualmente existem e nas cidades em que foram extintos pelos governos do PSD;
Garantir em todos os consulados um atendimento presencial, no respeito pelas regras do funcionamento dos serviços públicos em Portugal;
Desenvolver medidas de desburocratização de procedimentos administrativos, simplificando os actos consulares, promovendo a melhoria do funcionamento e a modernização e racionalização da rede consular, designadamente pelo recurso intensivo às tecnologias de informação, em ordem à criação duma plataforma tecnológica que permita que todos os actos consulares não presenciais possam vir a ser efectuados sem implicar a deslocação física a qualquer posto consular;
Melhorar as ligações aos serviços centrais para obtenção de documentos em tempo útil;
Reforçar as acções de formação e actualização para funcionários consulares, dotando todos os consulados de um Conservador/Notário e de um funcionário da administração fiscal.
Institucionalizar o «Gabinete de Emergência» de forma a responder com prontidão às situações que carecem de apoio urgente.
REFORÇAR AS LIGAÇÕES A PORTUGAL
A manutenção de elevados níveis de coesão entre os portugueses residentes no estrangeiro e os residentes em Portugal constitui ume elemento essencial da própria coesão nacional.
Todos somos portugueses e todos somos iguais.
Não lusodescendentes. É preciso acabar com esse mito.
O filho de um português nascido na Amadora ou em Lisboa é tão luso-descendente como o filho de um português nascido em Luanda, em S. Paulo ou Toronto.
É preciso acabar com a “luso-descendência” como factor e discriminação e de desigualdade.
O reforço das ligações de Portugal às Comunidades Portuguesas constitui factor essencial para que os todos os portugueses se possam rever nas raízes, na história e na cultura do país, por uma matriz moderna e universalista.
A valorização dos que tiveram de partir de Portugal fez-se, na maioria dos casos, à sua própria custa, sem qualquer apoio do Estado.
Temos hoje, espalhados por todo o Mundo, cientistas, médicos, professores universitários, banqueiros e empresários de sucesso que não precisam de apoios miserabilistas, nas precisam de informação sobre Portugal. Que pouco querem receber de Portugal e estão dispostos a dar o seu melhor a Portugal.
Porque são portugueses de corpo inteiro.
Assim, um futuro Governo do PS irá:
· Melhorar a informação sobre equivalências, cursos, bolsas de estudo em Portugal;
· Difundir em Portugal os exemplos mais marcantes de sucesso de nacionais portugueses oriundos das comunidades, nos domínios da política, cultura, ciência, desporto, espectáculo e economia;
· Fomentar uma ligação estruturada com os eleitos, cientistas, artistas, empresários e demais personalidades relevantes das nossas comunidades;
· Criar concursos para jovens criadores das comunidades nos domínios das artes e das letras;
· Recriar o Prémio de Jornalismo das Comunidades Portuguesas;
· Restabelecer um portal interactivo que sustente uma ligação dinâmica com e entre os portugueses;
MELHORAR A INTERVENÇÃO SOCIAL
Felizmente, fora os casos de países em crise, é reduzido o número de portugueses a quem falhou a fortuna.
Esses portugueses têm sido apoiados, essencialmente, pelos seus compatriotas e pelas estruturas da sociedade civil.
É preciso que o Estado assuma aqui as suas responsabilidades.
Melhorar a intervenção social será uma prioridade no que concerne às políticas dirigidas aos mais desfavorecidos das nossas comunidades. Assim, um Governo do PS irá:
· Aperfeiçoar os programas ASIC e ASEC;
· Melhorar a intervenção social dos consulados no âmbito da prevenção e nos casos de emergência;
DAR ATENÇÃO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO
O movimento associativo tem grande importância enquanto factor de apoio e de coesão das nossas comunidades, devendo por isso merecer todo o reconhecimento pelo papel relevante que desempenha. Um futuro Governo do PS irá:
· Desenvolver um novo modelo de apoio mais criativo e eficaz ao associativismo das comunidades, com respeito pela sua autonomia;
· Integrar a rede do associativismo das comunidades nas acções de divulgação e promoção cultural do nosso país;
APROFUNDAR A CIDADANIA
O Estado tem por obrigação promover políticas activas focalizadas no reforço dos direitos de cidadania dos portugueses residentes fora de Portugal, bem como no estreitamento dos vínculos de relação cultural e afectiva que os ligam ao nosso país. Um governo do PS irá:
· Disponibilizar o acesso ao canal público de televisão por parte dos portugueses residentes no estrangeiro, sem censuras, nem discriminações, facultando-lhe o acesso á mesma televisão que se vê em Portugal;
· Assegurar melhores condições de operacionalidade e respeitar a representatividade do Conselho das Comunidades Portuguesas.
