Chegou-me ontem de S. Paulo o que será uma proposta de política do PS para as comunidades portuguesas.
Um texto absolutamente chocante, que seria adequado ao tempo em que as Comunidades Portuguesas se chamavam «colónias portuguesas».
Havia a «colónia do Rio», a «colónia de S. Paulo», a «colónia do Canadá», a «colónia da América», a «colónia da Austrália» e por aí adiante.
Lisboa mandava e procurava influenciar, numa perspectiva colonial.
Já vimos que muito pouco mudou no que se refere à escolha dos representantes.
A postura dos partidos do bloco central assenta nessa lógica de nomear curadores que representem o indígenas no parlamento de Lisboa.
E porque os indígenas se têm mesmo por indígenas nem sequer há preocupação na escolha dos candidatos, que podem, para o efeito, ser perfeitamente indigentes mas que, sobretudo, não devem ter nem assumir compromissos com os ditos.
Assim, temos pelo lado do PSD uma homem de Viseu a representar os portugueses de fora da Europa e pelo lado do PS um homem de Oliveira de Azeméis disputanto do mesmo cargo.
A política colonial para as comunidades emigradas assentou sempre naquela mesma lógica que levou o responsável do Instituto Camões no Brasil a dizer que um dos seus principais objectivos era o de demonstrar que o «novo Portugal» já não é um «país de padeiros».
A gente que pensa estas coisas em Lisboa continua a pensar e a agir como se os emigrantes portugueses fossem uns broncos, que têm como únicas ligações a Portugal as memórias culinárias, o Vira do Milho ou o Bailinho da Madeira.
Por isso continuam a tratar os portugueses do estrangeiro como uma cambada de mentecaptos incultos, a quem é preciso ensinar a língua e oferecer umas oportunidades de fazer formação profissional ou de arranjar emprego em Portugal.
Por isso continuam a pensar que a nossa gente no estrangeiro o que precisa é de melhorar o seu estatuto económico-social nas sociedades de acolhimento e de umas pensõeszecas para minorar a miséria.
Esta postura é absolutamente ofensiva da generalidade dos nossos emigrantes.
O estatuto social médio dos emigrantes portugueses no estrangeiro é superior ao dos portugueses.
É verdade que há portugueses a quem a fortuna abandonou. Alguns - lembro-me de pessoas do Rio de Janeiro - viveram à grande e à francesa, gozaram a vida, divertiram-se como nunca ninguém se divertiu em Portugal. Mas estão na miséria.
Esses portugueses precisam de ajuda. Mas se ela faltar, como tem faltado da parte do Estado, não morrem à fome porque a sociedade civil, sem necessidade as instituições oficiais, se incumbe de os ajudar.
O importante é que a maioria os emigrantes vive bem e está com saúde.
Integrou-se nas sociedades de acolhimento e não precisa de apoios para essa integração.
Precisa é de apoios para se integrar melhor na sociedade portuguesa, precisa de informação, precisa que lhe dêem oportunidade de ter a sua própria voz.
Os nossos emigrantes no estrangeiro não são um grupo de parolos. Há gente colocada, por mérito próprio, ao mais alto nivel das administrações, da universidade, da ciência e da cultura.
Essa gente fica ofendida quanto lhe apresentam propostas políticas de matriz colonial como a que o PS agora apresentou.
Oxalá que ainda tenham tempo para emendar a mão.
Tentem verificar as diferenças que este texto tem por relação ao do PSD, que aqui publicamos...
Eu não vejo nenhuma que seja notória.
«PROGRAMA ELEITORAL DO PS PARA AS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Uma política estruturada, coerente e moderna para as Comunidades Portuguesas terá de colocar as prioridades na necessidade de contribuir para a valorização do estatuto social, económico e cultural dos cidadãos portugueses residentes fora de Portugal.
Para o PS, todos os portugueses são iguais em direitos e deveres. Nesse sentido, importará assegurar aos nossos concidadãos a residirem fora de Portugal que o seu país os não abandona e lhes reconhece o seu importante papel na difusão da língua, da cultura e demais valores e referências portuguesas. Por isso, se justificam plenamente todos os esforços para melhorar o funcionamento administrativo das estruturas do Estado no exterior, modernizando e desburocratizando os serviços consulares, subordinando-os a uma estrita lógica de serviço público, para melhor servir os utentes dos consulados.
Com o envelhecimento das primeiras gerações, torna-se particularmente importante atender aos problemas relacionados com fenómenos de exclusão social e de pobreza, bem como, com os demais problemas de natureza social que se têm vindo a intensificar nos últimos anos.
Aprofundar a cidadania, melhorar as ligações a Portugal e dar mais atenção ao movimento associativo, são os vectores mais relevantes desta nova política, mais ousada e ambiciosa que o PS quer implementar para as Comunidades Portuguesas.
VALORIZAR AS NOSSAS COMUNIDADES
A valorização das nossas comunidades passa por uma aposta decidida na elevação do respectivo nível sócio-profissional e educativo. Nesse sentido, um futuro Governo do PS irá:
· Desenvolver iniciativas que visem a valorização das Comunidades Portuguesas, no sentido da promoção do seu estatuto sócio-profissional, do aumento dos respectivos níveis de escolaridade e formação;
· Estimular uma melhor integração nas sociedades de acolhimento, nomeadamente através duma mais activa intervenção cívica e democrática, incentivando o uso e o acesso à língua e cultura portuguesas, como elementos estruturantes do reforço dos vínculos de identidade cultural e afectiva ao nosso país;
· Impulsionar o Programa Estagiar em Portugal e outros mecanismos similares que promovam uma maior ligação dos lusodescendentes à realidade nacional;
· Suscitar a inserção da língua e cultura portuguesas nos programas curriculares dos países de acolhimento;
· Reestruturar a orgânica do Ensino de Português no Estrangeiro, em ordem à racionalização dos recursos humanos e financeiros disponíveis, com vista à melhoria sensível da eficácia do sistema, privilegiando a qualidade técnico-pedagógica, numa perspectiva de serviço público;
· Recorrer às tecnologias de informação e de comunicação que viabilizam o ensino acompanhado à distância, como alternativa mais acessível e consistente às limitações do actual sistema de ensino;
· Reafirmar a certificação dos cursos de língua portuguesa, através de diplomas legais, em ordem a convertê-los em qualificados instrumentos de valorização académica e profissional;
· Utilizar a RTP-I, em parceria com instituições académicas portuguesas, como suporte do ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro;
· Fomentar o associativismo como elemento de promoção cívica e cultural, contribuindo para uma maior inserção das associações portuguesas no estrangeiro na vida social dos países de acolhimento, como factor de intervenção pública no seio dessas sociedades;
· Encarar a actividade empresarial desenvolvida no seio das Comunidades Portuguesas numa perspectiva estratégica de parcerias com o sistema empresarial português e, para tal, melhorar a informação sobre oportunidades de negócio, especificidades jurídicas envolventes, bases financeiras e programas de incentivos aplicáveis;
· Intervir no sentido da eliminação dos casos de dupla tributação que ainda se verificam.
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
A modernização consular focalizada no estabelecimento de padrões modernos de atendimento consular, pautados pela agilidade e eficácia nos procedimentos e por uma lógica de serviço público, constitui um dos aspectos essenciais que melhor poderão potenciar a ligação dos nossos compatriotas a Portugal. Numa era em que as tecnologias de informação constituem parte determinante nas relações entre cidadãos e administração pública, importará tirar, por isso, o máximo aproveitamento das suas potencialidades. Assim, um futuro Governo do PS irá:
Desenvolver medidas de desburocratização de procedimentos administrativos, simplificando os actos consulares, promovendo a melhoria do funcionamento e a modernização e racionalização da rede consular, designadamente pelo recurso intensivo às tecnologias de informação, em ordem à criação duma plataforma tecnológica que permita que todos os actos consulares não presenciais possam vir a ser efectuados sem implicar a deslocação física a qualquer posto consular;
Melhorar as ligações aos serviços centrais para obtenção de documentos em tempo útil;
Reforçar as acções de formação e actualização para funcionários consulares;
Adequar as modalidades de atendimento consular às necessidades específicas da comunidade de utentes;
Institucionalizar o «Gabinete de Emergência» de forma a responder com prontidão às situações que carecem de apoio urgente.
REFORÇAR AS LIGAÇÕES A PORTUGAL
O reforço da ligação a Portugal constitui factor essencial para que os nossos compatriotas se possam rever nas raízes, na história e cultura do país. A valorização dos que tiveram de partir, dos lusodescendentes e das respectivas actividades – em muitos casos a relevarem apreciável valor sócio-económico – constitui-se em fundamento relevante para que os portugueses possam reconhecer o mérito e importância das Comunidades Portuguesas. Assim, um futuro Governo do PS irá:
· Melhorar a informação sobre equivalências, cursos, bolsas de estudo e oportunidades de emprego em Portugal;
· Difundir em Portugal os exemplos mais marcantes de sucesso de nacionais portugueses oriundos das comunidades, nos domínios da política, cultura, ciência, desporto, espectáculo e economia;
· Fomentar uma ligação estruturada com os eleitos, cientistas, artistas, empresários e demais personalidades relevantes das nossas comunidades;
· Criar concursos para jovens criadores das comunidades nos domínios das artes e das letras;
· Recriar o Prémio de Jornalismo das Comunidades Portuguesas;
· Restabelecer um portal interactivo que sustente uma ligação dinâmica com e entre os jovens lusodescendentes;
MELHORAR A INTERVENÇÃO SOCIAL
Melhorar a intervenção social será uma prioridade no que concerne às políticas dirigidas às as nossas comunidades. Sobretudo, tendo em conta as situações recorrentes de exclusão social com que se confrontam alguns dos nossos compatriotas que emigraram nos anos cinquenta e sessenta, nomeadamente para países onde os mecanismos de protecção social são praticamente inexistentes. Assim, um Governo do PS irá:
· Aperfeiçoar os programas ASIC e ASEC;
· Melhorar a intervenção social dos consulados no âmbito da prevenção e nos casos de emergência;
· Aprofundar a cooperação com as autoridades locais e ONG para melhorar o apoio e protecção social;
· Melhorar os esquemas de apoio jurídico disponíveis para os utentes consulares sobre direitos dos nossos concidadãos nos países de acolhimento, nos casos de reforma, desemprego, doença, invalidez, velhice, etc.…
DAR ATENÇÃO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO
O movimento associativo tem grande importância enquanto factor de apoio e de coesão das nossas comunidades, devendo por isso merecer todo o reconhecimento pelo papel relevante que desempenha. Um futuro Governo do PS irá:
· Desenvolver um novo modelo de apoio mais criativo e eficaz ao associativismo das comunidades;
· Promover acções de formação de dirigentes associativos;
· Integrar a rede do associativismo das comunidades nas acções de divulgação e promoção cultural do nosso país;
APROFUNDAR A CIDADANIA
O Estado tem por obrigação promover políticas activas focalizadas no reforço dos direitos de cidadania e na elevação do estatuto social e económico dos nossos compatriotas residentes fora de Portugal, bem como no estreitamento dos vínculos de relação cultural e afectiva que os ligam ao nosso país. Um governo do PS irá:
· Promover uma comunicação mais directa e imaginativa entre o Estado e os cidadãos das Comunidades;
· Defender nos países da União Europeia os direitos legais de igualdade de tratamento inerentes à condição de cidadania europeia;
· Promover a participação cívica e uma integração consequente nos países de acolhimento;
· Assegurar melhores condições de operacionalidade e de representatividade para o Conselho das Comunidades Portuguesas, salvaguardando o estrito respeito pela sua natureza consultiva e pela sua condição de expoente da democracia participativa.«
Uma política estruturada, coerente e moderna para as Comunidades Portuguesas terá de colocar as prioridades na necessidade de contribuir para a valorização do estatuto social, económico e cultural dos cidadãos portugueses residentes fora de Portugal.
Para o PS, todos os portugueses são iguais em direitos e deveres. Nesse sentido, importará assegurar aos nossos concidadãos a residirem fora de Portugal que o seu país os não abandona e lhes reconhece o seu importante papel na difusão da língua, da cultura e demais valores e referências portuguesas. Por isso, se justificam plenamente todos os esforços para melhorar o funcionamento administrativo das estruturas do Estado no exterior, modernizando e desburocratizando os serviços consulares, subordinando-os a uma estrita lógica de serviço público, para melhor servir os utentes dos consulados.
Com o envelhecimento das primeiras gerações, torna-se particularmente importante atender aos problemas relacionados com fenómenos de exclusão social e de pobreza, bem como, com os demais problemas de natureza social que se têm vindo a intensificar nos últimos anos.
Aprofundar a cidadania, melhorar as ligações a Portugal e dar mais atenção ao movimento associativo, são os vectores mais relevantes desta nova política, mais ousada e ambiciosa que o PS quer implementar para as Comunidades Portuguesas.
VALORIZAR AS NOSSAS COMUNIDADES
A valorização das nossas comunidades passa por uma aposta decidida na elevação do respectivo nível sócio-profissional e educativo. Nesse sentido, um futuro Governo do PS irá:
· Desenvolver iniciativas que visem a valorização das Comunidades Portuguesas, no sentido da promoção do seu estatuto sócio-profissional, do aumento dos respectivos níveis de escolaridade e formação;
· Estimular uma melhor integração nas sociedades de acolhimento, nomeadamente através duma mais activa intervenção cívica e democrática, incentivando o uso e o acesso à língua e cultura portuguesas, como elementos estruturantes do reforço dos vínculos de identidade cultural e afectiva ao nosso país;
· Impulsionar o Programa Estagiar em Portugal e outros mecanismos similares que promovam uma maior ligação dos lusodescendentes à realidade nacional;
· Suscitar a inserção da língua e cultura portuguesas nos programas curriculares dos países de acolhimento;
· Reestruturar a orgânica do Ensino de Português no Estrangeiro, em ordem à racionalização dos recursos humanos e financeiros disponíveis, com vista à melhoria sensível da eficácia do sistema, privilegiando a qualidade técnico-pedagógica, numa perspectiva de serviço público;
· Recorrer às tecnologias de informação e de comunicação que viabilizam o ensino acompanhado à distância, como alternativa mais acessível e consistente às limitações do actual sistema de ensino;
· Reafirmar a certificação dos cursos de língua portuguesa, através de diplomas legais, em ordem a convertê-los em qualificados instrumentos de valorização académica e profissional;
· Utilizar a RTP-I, em parceria com instituições académicas portuguesas, como suporte do ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro;
· Fomentar o associativismo como elemento de promoção cívica e cultural, contribuindo para uma maior inserção das associações portuguesas no estrangeiro na vida social dos países de acolhimento, como factor de intervenção pública no seio dessas sociedades;
· Encarar a actividade empresarial desenvolvida no seio das Comunidades Portuguesas numa perspectiva estratégica de parcerias com o sistema empresarial português e, para tal, melhorar a informação sobre oportunidades de negócio, especificidades jurídicas envolventes, bases financeiras e programas de incentivos aplicáveis;
· Intervir no sentido da eliminação dos casos de dupla tributação que ainda se verificam.
EFICÁCIA ADMINISTRATIVA
A modernização consular focalizada no estabelecimento de padrões modernos de atendimento consular, pautados pela agilidade e eficácia nos procedimentos e por uma lógica de serviço público, constitui um dos aspectos essenciais que melhor poderão potenciar a ligação dos nossos compatriotas a Portugal. Numa era em que as tecnologias de informação constituem parte determinante nas relações entre cidadãos e administração pública, importará tirar, por isso, o máximo aproveitamento das suas potencialidades. Assim, um futuro Governo do PS irá:
Desenvolver medidas de desburocratização de procedimentos administrativos, simplificando os actos consulares, promovendo a melhoria do funcionamento e a modernização e racionalização da rede consular, designadamente pelo recurso intensivo às tecnologias de informação, em ordem à criação duma plataforma tecnológica que permita que todos os actos consulares não presenciais possam vir a ser efectuados sem implicar a deslocação física a qualquer posto consular;
Melhorar as ligações aos serviços centrais para obtenção de documentos em tempo útil;
Reforçar as acções de formação e actualização para funcionários consulares;
Adequar as modalidades de atendimento consular às necessidades específicas da comunidade de utentes;
Institucionalizar o «Gabinete de Emergência» de forma a responder com prontidão às situações que carecem de apoio urgente.
REFORÇAR AS LIGAÇÕES A PORTUGAL
O reforço da ligação a Portugal constitui factor essencial para que os nossos compatriotas se possam rever nas raízes, na história e cultura do país. A valorização dos que tiveram de partir, dos lusodescendentes e das respectivas actividades – em muitos casos a relevarem apreciável valor sócio-económico – constitui-se em fundamento relevante para que os portugueses possam reconhecer o mérito e importância das Comunidades Portuguesas. Assim, um futuro Governo do PS irá:
· Melhorar a informação sobre equivalências, cursos, bolsas de estudo e oportunidades de emprego em Portugal;
· Difundir em Portugal os exemplos mais marcantes de sucesso de nacionais portugueses oriundos das comunidades, nos domínios da política, cultura, ciência, desporto, espectáculo e economia;
· Fomentar uma ligação estruturada com os eleitos, cientistas, artistas, empresários e demais personalidades relevantes das nossas comunidades;
· Criar concursos para jovens criadores das comunidades nos domínios das artes e das letras;
· Recriar o Prémio de Jornalismo das Comunidades Portuguesas;
· Restabelecer um portal interactivo que sustente uma ligação dinâmica com e entre os jovens lusodescendentes;
MELHORAR A INTERVENÇÃO SOCIAL
Melhorar a intervenção social será uma prioridade no que concerne às políticas dirigidas às as nossas comunidades. Sobretudo, tendo em conta as situações recorrentes de exclusão social com que se confrontam alguns dos nossos compatriotas que emigraram nos anos cinquenta e sessenta, nomeadamente para países onde os mecanismos de protecção social são praticamente inexistentes. Assim, um Governo do PS irá:
· Aperfeiçoar os programas ASIC e ASEC;
· Melhorar a intervenção social dos consulados no âmbito da prevenção e nos casos de emergência;
· Aprofundar a cooperação com as autoridades locais e ONG para melhorar o apoio e protecção social;
· Melhorar os esquemas de apoio jurídico disponíveis para os utentes consulares sobre direitos dos nossos concidadãos nos países de acolhimento, nos casos de reforma, desemprego, doença, invalidez, velhice, etc.…
DAR ATENÇÃO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO
O movimento associativo tem grande importância enquanto factor de apoio e de coesão das nossas comunidades, devendo por isso merecer todo o reconhecimento pelo papel relevante que desempenha. Um futuro Governo do PS irá:
· Desenvolver um novo modelo de apoio mais criativo e eficaz ao associativismo das comunidades;
· Promover acções de formação de dirigentes associativos;
· Integrar a rede do associativismo das comunidades nas acções de divulgação e promoção cultural do nosso país;
APROFUNDAR A CIDADANIA
O Estado tem por obrigação promover políticas activas focalizadas no reforço dos direitos de cidadania e na elevação do estatuto social e económico dos nossos compatriotas residentes fora de Portugal, bem como no estreitamento dos vínculos de relação cultural e afectiva que os ligam ao nosso país. Um governo do PS irá:
· Promover uma comunicação mais directa e imaginativa entre o Estado e os cidadãos das Comunidades;
· Defender nos países da União Europeia os direitos legais de igualdade de tratamento inerentes à condição de cidadania europeia;
· Promover a participação cívica e uma integração consequente nos países de acolhimento;
· Assegurar melhores condições de operacionalidade e de representatividade para o Conselho das Comunidades Portuguesas, salvaguardando o estrito respeito pela sua natureza consultiva e pela sua condição de expoente da democracia participativa.«
