O Diário de Notícias faz manchete, dizendo que bilhetes de identidade portugueses continuam à venda em Londres.
José van der Keller, do Serviços de Estrangeiros e fronteiras, afirma, com toda a clareza aquilo que sabemos todos há muito tempo: que os bilhetes de identidade portugueses "não tem qualquer segurança".
Ando a dizer isso há muito tempo e ninguém me ouve.
Pelo contrário continuam a fazer-se asneiras. A maior delas - fogo de vista para enganar os emigrantes - é a da multiplicação dos centros de emissão consular. Para além de os próprios bilhetes não terem nenhuma segurança, os consulados não têm as condições minimas para emitir um documento com a força probatória do bilhete de identidade.
Não se sabe se as falsificações são mesmo falsificações ou se são derivados da multiplicação de impressos na estrutura consular.
É indispensável proceder a uma profunda reforma dos serviços do registo civil e da identificação civil no tocante aos serviços prestados no estrangeiro.
Para mim há uma coisa que é clara e inequívoca: tem que haver um registo central não só dos nacionais nascidos e residentes no estrangeiro mas também dos que nasceram em Portugal e residem no estrangeiro.
Este registo tem que ser informatizado e deve permitir a emissão de bilhetes de identidade com segurança digital aos cidadãos que compareçam nos consulados a solicitá-lo. Mas a emissão tem que ser um acto que envolva o consulado e o serviço central, como ocorre com outros paises.
O cidadão chega ao consulado, senta-se, é fotografado, o pedido é feito por via digital e, feitas as verificações pelo registo central, o bilhete é imediatamente emitido.
O mais eficaz dispositivo de segurança actualmente existente é o da foto digital da iris, que substitui, com segurança redobrada, a impressão digital.
Uma notícia da Lusa diz que estão orçados 5 milhões de euros para reformar o bilhete de identidade. Se esse montante não for desperdiçado é mais do que suficiente...
A questão central é esta: sem registos fiáveis não há identificações fiáveis. E a verdade é que o caos e a falta de segurança (técnica e jurídica) que reinam hoje em muitos consulados põe tudo em causa.
É um perigo, porque qualquer dia todos nós somos suspeitos de ser portadores de documentos falsos.
