Vários amigos me telefonaram por causa de um post em que eu me referia à pobreza da intervenção do Dr. Alberto Costa a propósito da reforma da Justiça, pasta para o qual indicam como candidato.
Eu acho que é mesmo pobre, para não dizer negligente... Aqui fica, até para memória futura:
«O estado do sistema da justiça em Portugal converteu-o num factor negativo em relação ao desenvolvimento económico e social, numa altura em que o ritmo desse desenvolvimento é crucial para a nossa inserção na União Europeia e no mundo. Por outro lado, quando se dava por assente que a morosidade era o resultado dum extremo garantismo, verificou-se, com surpresa, que nem sequer direitos fundamentais se encontram devidamente acautelados no funcionamento concreto do sistema judicial. O PS propõe para a justiça um impulso modernizador através de um verdadeiro choque tecnológico, de uma redução drástica da burocracia e da eliminação dos milhões de horas da vida das pessoas e do tempo das empresas que a voracidade do sistema actualmente absorve. Numa legislatura, acabarão os processos de papel nos tribunais, deixarão de ser exigidas certidões no sistema de justiça e desaparecerá a actual duplicação das idas ao notário e ao conservador. Ao mesmo tempo, serão introduzidas as alterações indispensáveis para que direitos e deveres, em áreas fundamentais, não fiquem sem garantia judicial e a confiança no funcionamento da justiça seja recuperada. Uma modernização da justiça que a coloque ao serviço das pessoas, das empresas e do desenvolvimento, uma justiça em que a garantia da efectividade dos direitos e deveres fundamentais a restitua ao respeito e à confiança da comunidade – esses são os objectivos primeiros do PS no domínio da justiça.»
