domingo, novembro 27, 2005
Comentários para quê?
Reproduzo do PortugalClub esta nota de Gabriel Cipriano do Rio de Janeiro:
«Há dias, em NOTAS SOLTAS, fizemos breve referência a uma carta que o Cônsul Geral do Rio de Janeiro, em funções até Janeiro, subscreveu e que foi lida na Sessão Solene do aniversário da CASA DAS BEIRAS, no dia 19 passado. Pelo que temos observado, aqui no Portugalclub,vão mal nossos diplomatas consulares. seus assessores e adjuntos. E fazemos referência ao conjunto porque também Henrique Almeida, o representante do consulado, presente ao ato para presidir a sessão solene, prevaricou, ao assumir o papel de transmissor de assunto pessoal do cônsul,lendo a carta que este subscreveu e que nada tinha a ver com o ato. Também estamos dando continuidade ao caso por termos recebido inúmeros telefonemas de pessoas presentes à cerimônia e que se sentiram indignadas com o acontecido, rotulando-o de inadequado. Para ilustrar nossa crítica achamos útil mencionar alguns trechos da mencionada carta,quando Gama,o cônsul em exercício, dizia “não sou político,detesto política,não tenho amigos nem à direita,nem à esquerda,meu clube é o Sporting,não conheço Cavaco e Silva nem nenhum dos outros candidatos”. E, ao dizer isto, seguia para o jantar de recepção ao professor CAVACO que,chegava ao Rio de Janeiro,vindo de São Paulo. Esta lenga, lenga, não nos surpreende. estamos acostumados com ela. Nossos adversários políticos, alinhados à direita, enxovalham-se mutuamente. No Rio de Janeiro costumam até escrever cartas anônimas, onde apontam as misérias dos próprios companheiros, acusando adversários pela iniciativa .Depois, todos juntos, confraternizam em almoços, jantares e outros eventos de foro social e público. Aquelas declarações do Cônsul refletem sua condição de “ser mas não parecer”. É um chavão hipócrita que todos conhecem, é político,tem suas preferências, mas quer enganar a comunidade, dizendo-lhe de sua isenção,e faz isso de maneira insólita,tosca,em hora inoportunos e local inadequado.
RTPi – NO RIO DE JANEIRO
Nossa estatal da comunicação, que sempre gabamos e defendemos, também esteve na senda das mancadas, desta semana. A semana da VITÓRIA, quando o almoço em homenagem ao professor CAVACO se tornou o ponto central de diversão da Comunidade lusa do Rio de Janeiro. No Rio,dois profissionais fazem trabalhos para a RTPi,João Alves, faz produção independente,BRASIL CONTATO, um programa que prestigia a coletividade emigrante portuguesa. MARCELLA, a oficial,que dá noticias esparsas,pífias e de nula repercussão.
Assim, foi na cobertura do almoço em homenagem ao PROFESSOR, quando cunhou esta pérola da comunicação, na servil frase, de efeito banal “temos aqui milhares de pessoas,CAVACO SILVA é um vencedor,será o presidente de Portugal.”.Enquanto ao cobrir o jantar de Mário Soares alinhavou “o candidato parece vencido,desinteressado”, focalizando sua imagem cansada,pela travessia São Paulo – Rio.
A escassa votação do Rio de Janeiro,que costuma acontecer e que agora, certamente, se repetirá, reflete a ridícula colocação de Marcella,ao alvitrar que meia dúzia de gatos pingados podem decidir a eleição.
E quando destacamos o sofrível nível profissional da repórter,nada pessoal,apenas apontamos sua inapetência ao trabalho que lhe foi confiado,lamentando seu alheamento às coisas portuguesas, e não aceitando a escolha da emissora por quem não cultiva essa primária condição. João Alves, com sacrifício financeiro,mas vontade profissional,mostra-nos essa preferência.»
«Há dias, em NOTAS SOLTAS, fizemos breve referência a uma carta que o Cônsul Geral do Rio de Janeiro, em funções até Janeiro, subscreveu e que foi lida na Sessão Solene do aniversário da CASA DAS BEIRAS, no dia 19 passado. Pelo que temos observado, aqui no Portugalclub,vão mal nossos diplomatas consulares. seus assessores e adjuntos. E fazemos referência ao conjunto porque também Henrique Almeida, o representante do consulado, presente ao ato para presidir a sessão solene, prevaricou, ao assumir o papel de transmissor de assunto pessoal do cônsul,lendo a carta que este subscreveu e que nada tinha a ver com o ato. Também estamos dando continuidade ao caso por termos recebido inúmeros telefonemas de pessoas presentes à cerimônia e que se sentiram indignadas com o acontecido, rotulando-o de inadequado. Para ilustrar nossa crítica achamos útil mencionar alguns trechos da mencionada carta,quando Gama,o cônsul em exercício, dizia “não sou político,detesto política,não tenho amigos nem à direita,nem à esquerda,meu clube é o Sporting,não conheço Cavaco e Silva nem nenhum dos outros candidatos”. E, ao dizer isto, seguia para o jantar de recepção ao professor CAVACO que,chegava ao Rio de Janeiro,vindo de São Paulo. Esta lenga, lenga, não nos surpreende. estamos acostumados com ela. Nossos adversários políticos, alinhados à direita, enxovalham-se mutuamente. No Rio de Janeiro costumam até escrever cartas anônimas, onde apontam as misérias dos próprios companheiros, acusando adversários pela iniciativa .Depois, todos juntos, confraternizam em almoços, jantares e outros eventos de foro social e público. Aquelas declarações do Cônsul refletem sua condição de “ser mas não parecer”. É um chavão hipócrita que todos conhecem, é político,tem suas preferências, mas quer enganar a comunidade, dizendo-lhe de sua isenção,e faz isso de maneira insólita,tosca,em hora inoportunos e local inadequado.
RTPi – NO RIO DE JANEIRO
Nossa estatal da comunicação, que sempre gabamos e defendemos, também esteve na senda das mancadas, desta semana. A semana da VITÓRIA, quando o almoço em homenagem ao professor CAVACO se tornou o ponto central de diversão da Comunidade lusa do Rio de Janeiro. No Rio,dois profissionais fazem trabalhos para a RTPi,João Alves, faz produção independente,BRASIL CONTATO, um programa que prestigia a coletividade emigrante portuguesa. MARCELLA, a oficial,que dá noticias esparsas,pífias e de nula repercussão.
Assim, foi na cobertura do almoço em homenagem ao PROFESSOR, quando cunhou esta pérola da comunicação, na servil frase, de efeito banal “temos aqui milhares de pessoas,CAVACO SILVA é um vencedor,será o presidente de Portugal.”.Enquanto ao cobrir o jantar de Mário Soares alinhavou “o candidato parece vencido,desinteressado”, focalizando sua imagem cansada,pela travessia São Paulo – Rio.
A escassa votação do Rio de Janeiro,que costuma acontecer e que agora, certamente, se repetirá, reflete a ridícula colocação de Marcella,ao alvitrar que meia dúzia de gatos pingados podem decidir a eleição.
E quando destacamos o sofrível nível profissional da repórter,nada pessoal,apenas apontamos sua inapetência ao trabalho que lhe foi confiado,lamentando seu alheamento às coisas portuguesas, e não aceitando a escolha da emissora por quem não cultiva essa primária condição. João Alves, com sacrifício financeiro,mas vontade profissional,mostra-nos essa preferência.»
sábado, novembro 26, 2005
Um negócio a esclarecer...
BBCParaAfrica.com
Sempre pairou uma cortina de fumo sobre a questão de Cahora Bassa.
Discretamente, parece que se concluiu agora um grande negócio, que é apresentado como um negócio entre Estados, mas que envolve outros interesses.
Não adianto mais, porque me faltam elementos essenciais para preencher hiatos da história.
O que penso é que a todo este processo deve ser dada a transparência que merecem as coisas públicas.
Cada vez mais se justifica que a opinião pública conheça quem interveio nas negociações, ainda que em mera assessoria.
Cada vez mais se justifica que se conheça quem são os advogados que o Estado contrata para a assessoria em negócios deste tipo.
Sempre pairou uma cortina de fumo sobre a questão de Cahora Bassa.
Discretamente, parece que se concluiu agora um grande negócio, que é apresentado como um negócio entre Estados, mas que envolve outros interesses.
Não adianto mais, porque me faltam elementos essenciais para preencher hiatos da história.
O que penso é que a todo este processo deve ser dada a transparência que merecem as coisas públicas.
Cada vez mais se justifica que a opinião pública conheça quem interveio nas negociações, ainda que em mera assessoria.
Cada vez mais se justifica que se conheça quem são os advogados que o Estado contrata para a assessoria em negócios deste tipo.
sexta-feira, novembro 25, 2005
Inscrições registrais
O que digo para os passaportes é válido, mutatis mutandis, para as inscrições e transcrições na área do registo civil.
Toda a segurança está as ser afectada (e eu tenho casos concretos) com a atribuição de competência para a feitura de registos de nascimento atributivos de nacionalidade.
Há coisas bárbaras, que passam no filtro dos Registos Centrais.
É preciso fazer uma reforma profunda, regressando ao sistema da centralização do registo e do controlo.
Os consulados são utilíssimos para a recepção dos pedidos, mas não devem fazer mais do que isso e que a autenticação dos documentos e à sua remessa para Lisboa.
Temos que passar à digitalização integral que, nesta área, exige uma operação de conferência dos arquivos digitais com os originais.
Essa conferência tem que ser feito em Lisboa, se quisermos que tudo isto tenha um mínimo de seriedade.
A distância propicia coisas incríveis em matéria de falsificações.
É um perfeito absurdo o que continua a fazer-se em matéria de legalização de documentos.
Uma certidão falsa vendida, aqui em S. Paulo, na Praça da Sé pode ter a assinatura de quem a emitiu reconhecida por um notário.
E o consulado limita-se a confirmar que a assinatura do notário é mesmo dele.
Assim pode passar um documento falso por verdadeiro.
E passam muitos, daqui, da Índia, do raio que os parta.
Há coisas que são elementares.
Passaportes
Jornal de Notícias - Consulados vão continuar a emitir passaportes
Não faz nenhum sentido.
O problema dos passaportes e dos bilhetes de identidade é, essencialmente, um problema de segurança.
A sua emissão deve ser centralizada, sem prejuizo de a impressão dos documentos poder ser feita nos consulados.
O método só pode ser um, sob pena de todo o sistema de segurança estoirar:
I. Recolha de dados nos consulados;
II. Transmissão dos dados a uma unidade central em Lisboa;
III. Emissão por essa unidade central, com impressão dos documentos onde o utente solicitar a sua entrega.
Ou então o Plano Tecnológico não passará de uma treta.
Não faz nenhum sentido.
O problema dos passaportes e dos bilhetes de identidade é, essencialmente, um problema de segurança.
A sua emissão deve ser centralizada, sem prejuizo de a impressão dos documentos poder ser feita nos consulados.
O método só pode ser um, sob pena de todo o sistema de segurança estoirar:
I. Recolha de dados nos consulados;
II. Transmissão dos dados a uma unidade central em Lisboa;
III. Emissão por essa unidade central, com impressão dos documentos onde o utente solicitar a sua entrega.
Ou então o Plano Tecnológico não passará de uma treta.
Desculpas
Jornal de Negócios Online :: Empresas -
Horta e Costa quer alterar o «quadro regulatório» das telecomunicações no Brasil.
Eu já tive Vivo e mudei, porque me clonaram o telefone e porque me desagradava o facto de aquele telefone estar preso a uma operadora.
Os meus amigos mudaram todos para os operadores GSM, porque o GSM permite uma mobilidade e uma qualidade que o CDMA não tem.
Essa liberdade de poder mudar de operador mudando apenas de cartão tem um preço: abandonar a Vivo.
Quem não percebe isto... não percebe nada.
Horta e Costa quer alterar o «quadro regulatório» das telecomunicações no Brasil.
Eu já tive Vivo e mudei, porque me clonaram o telefone e porque me desagradava o facto de aquele telefone estar preso a uma operadora.
Os meus amigos mudaram todos para os operadores GSM, porque o GSM permite uma mobilidade e uma qualidade que o CDMA não tem.
Essa liberdade de poder mudar de operador mudando apenas de cartão tem um preço: abandonar a Vivo.
Quem não percebe isto... não percebe nada.
quinta-feira, novembro 24, 2005
Acrobacias...
Vai realizar-se, no dia 1 de Dezembro, um almoço com o Embaixador Francisco Seixas da Costa, promovido pelo Conselho da Comunidade Portuguesa de S. Paulo, na Casa de Portugal.
A matéria foi hoje objecto de comunicação pelo Presidente em exercício da CP, Dr. Fernando Leça, que se regozijou com o facto de a comunidade ter, finalmente, um interlocutor, mesmo que ele venha de Brasília.
Um drama é o da eventual presença do cônsul actual – um tipo de quem não me lembro o nome… - que é a personificação da injúria à Comunidade Portuguesa.
Não tenho nada contra o funcionário em causa, que nem sequer conheço e de quem nem sequer me lembro do nome.
Foi um erro de casting do governo anterior, que este governo tem que resolver urgentemente.
O homem tem o posto de embaixador e foi posto em cônsul, o que, seguramente, não aconteceria se fosse pessoa competente. Mas nestas coisas há regras: se é embaixador, deve ser colocado no sítio conveniente, não me chocando nada se o mandarem para a Gambia, para o Togo ou para um desses países esquisitos, de que também não lembro o nome, como é adequado.
Quando a criatura chegou à cidade, os líderes ficaram à espera que se apresentasse e dissesse ao que vinha, como era de bom-tom.
Nunca o fez, passando como cão por vinha vindimada perante quase todos eles e ignorando – porque só despreza quem pode – a generalidade dos dirigentes associativos. O porteiro que abriu portas a mais de uma dezena de figuras que antecederam a criatura, nunca mais ouviu um bom dia e o almoço das quintas nunca mais teve a presença do funcionário que representa a administração portuguesa no Estado e que é suposto relacionar-se com a Comunidade Portuguesa, como o fazem a generalidade dos nossos diplomatas e os dos países da União.
Nunca compareceu em nenhum dos eventos culturais da casa mater dos portugueses de S. Paulo, como se tivesse nojo destes energúmenos em que fomos transformados todos nós.
Depois foi a polémica – e injustificada mudança do Consulado.
Se fosse uma coisa clara (e é escura) e justificável, teria o aplauso de todos. Uma Loja do Cidadão, como foi prometido, que até nem tinha que ficar obrigatoriamente na Casa de Portugal, mas poderia ser instalada num edifício de escritórios da Paulista ou de Moema, num edifício funcional e moderno, com todas aquelas características que devem ter os serviços públicos, de acordo com o que são as regras portuguesas e com o que se contém na Carta Europeia do Serviço Público, tudo bem.
Mas não: o Consulado mudou para uma vivenda, inacessível ao público, no quadro de um negócio de legalidade muito duvidosa, nos aspectos que se conhecem e sobretudo nos que não se conhecem.
É preciso muita força e determinação – para não dizer força bruta – para enfrentar como a criatura enfrentou, com o maior silêncio, as principais forças vivas da terra, desde os lideres da Comunidade Portuguesa até aos representantes dos cidadãos brasileiros no município e no parlamento do Estado.
A criatura enfrentou e afrontou tudo e todos, com um poder que ninguém ousava imaginar na pequenez das suas calças curtas. Fechou as portas da repartição consular, absolutamente à margem da lei, impediu o acesso dos pobres, terceirizando o apoio social, instalou-se no silêncio da sua torre de marfim, a que chama «residência oficial», como se fosse um reizinho montado num cavalo de pau.
Com isto gerou ódios, admirações, indiferenças e até anedotas daquelas que se contam dos portugueses no Brasil.
«Sabem como é que os portugueses acabam com as filas à porta das repartições?»
«Fecham as repartições».
É evidente que quem frequenta os pequenos círculos do poder, mesmo que ele seja meramente fáctico, como é o de todas as prepotências, tem vocação para admirar, porque vive, como é natural, do oportunismo, que é incompatível com a massa crítica. Os oportunistas transformam as anedotas em coisas reais, ditas com ar sério, numa pose de estado.
Não estou, naturalmente, a insinuar que o Prof. Cavaco Silva é um oportunista, pelo facto de na sua recente visita ter aplaudido a anedota.
Estou a referir-me aos outros, que traem os que neles confiaram e que mentem aos que neles confiaram. Mas uma sociedade sem oportunistas também não tem graça nenhuma. Se eles não existissem eu não teria argumento para este pequeno naco de prosa.
Confrangido fico com o cansaço e a indiferença de muitos dos que se indignaram e agora se remetem ao silêncio, com a complacência dos cúmplices, porque mudou o governo. Não vou dizer que não são gente séria porque ontem diziam uma coisa e hoje se dispõem a engolir o que eles próprios disseram.
Rio-me, dou mesmo gargalhadas, numa extensão das memórias de infância, em tardes de circo. Confesso que sempre apreciei aquelas partes dos palhaços e dos acrobatas. Aqui alguns dos palhaços até são meus amigos, o que melhora a qualidade do espectáculo.
A política não pode ser, porém, uma actividade circense.
Estive entre os organizadores do almoço de campanha do Dr. Mário Soares e fui um dos responsáveis pela organização da mesa em que o mesmo se sentou.
A criatura inscreveu-se como era seu direito e, obviamente, que não a colocamos na mesa em que se sentou o candidato presidencial. Mas como o Dr. Júlio Rodrigues (a quem estava destinado o lugar) se atrasou, o indivíduo aproveitou para, numa atitude de penetra lhe ocupar o lugar, o que até não foi mau, porque ouviu o que tinha que ouvir, em lugar de melhor visibilidade.
Tanto quanto me disseram hoje, ainda não pagou o almoço, deixando o Joaquim Magalhães e o Fernando Miguel a arder, como aconteceu com mais meia dúzia de caloteiros convivas.
Como disse hoje Fernando Leça, é motivo de regozijo o convívio do Embaixador Seixas da Costa com a Comunidade Portuguesa de S. Paulo. É um diplomata culto, sensível e atento, que estou certo que tem condições para operar um virar de página nesta triste história.
Foi com o sentido de «virar de página» que foi anunciado o almoço.
É importante que o mesmo não seja uma palhaçada, mas um almoço sério.
Não pode ser um «passar de testemunho» como o que alguns estão a tentar preparar fazendo, como aqui se diz, uma «saia justa» ao Embaixador Seixas da Costa e desrespeitando um homem que, com todos os defeitos que possa ter, tem a virtude da frontalidade que têm os transmontanos.
Queiramos ou não, fazer este almoço sem a presença de António dos Ramos e com a presença da criatura tem um sabor de traição, depois de tudo o que se passou.
Talvez a criatura nem comparecesse pois que todos adivinhamos como seria o discurso do Comendador.
Dramático é que isto se está a desfazer, com uma progressiva decadência das elites liderantes. O mesmo espectáculo degradante – embora dégradé - a que assisti em Lisboa, ainda recentemente, quando uma série de amigos meus mudaram de roupa e de ideias para se colocarem na fila dos que procuram emprego.
Boa sorte, Dr. Seixas da Costa.
A matéria foi hoje objecto de comunicação pelo Presidente em exercício da CP, Dr. Fernando Leça, que se regozijou com o facto de a comunidade ter, finalmente, um interlocutor, mesmo que ele venha de Brasília.
Um drama é o da eventual presença do cônsul actual – um tipo de quem não me lembro o nome… - que é a personificação da injúria à Comunidade Portuguesa.
Não tenho nada contra o funcionário em causa, que nem sequer conheço e de quem nem sequer me lembro do nome.
Foi um erro de casting do governo anterior, que este governo tem que resolver urgentemente.
O homem tem o posto de embaixador e foi posto em cônsul, o que, seguramente, não aconteceria se fosse pessoa competente. Mas nestas coisas há regras: se é embaixador, deve ser colocado no sítio conveniente, não me chocando nada se o mandarem para a Gambia, para o Togo ou para um desses países esquisitos, de que também não lembro o nome, como é adequado.
Quando a criatura chegou à cidade, os líderes ficaram à espera que se apresentasse e dissesse ao que vinha, como era de bom-tom.
Nunca o fez, passando como cão por vinha vindimada perante quase todos eles e ignorando – porque só despreza quem pode – a generalidade dos dirigentes associativos. O porteiro que abriu portas a mais de uma dezena de figuras que antecederam a criatura, nunca mais ouviu um bom dia e o almoço das quintas nunca mais teve a presença do funcionário que representa a administração portuguesa no Estado e que é suposto relacionar-se com a Comunidade Portuguesa, como o fazem a generalidade dos nossos diplomatas e os dos países da União.
Nunca compareceu em nenhum dos eventos culturais da casa mater dos portugueses de S. Paulo, como se tivesse nojo destes energúmenos em que fomos transformados todos nós.
Depois foi a polémica – e injustificada mudança do Consulado.
Se fosse uma coisa clara (e é escura) e justificável, teria o aplauso de todos. Uma Loja do Cidadão, como foi prometido, que até nem tinha que ficar obrigatoriamente na Casa de Portugal, mas poderia ser instalada num edifício de escritórios da Paulista ou de Moema, num edifício funcional e moderno, com todas aquelas características que devem ter os serviços públicos, de acordo com o que são as regras portuguesas e com o que se contém na Carta Europeia do Serviço Público, tudo bem.
Mas não: o Consulado mudou para uma vivenda, inacessível ao público, no quadro de um negócio de legalidade muito duvidosa, nos aspectos que se conhecem e sobretudo nos que não se conhecem.
É preciso muita força e determinação – para não dizer força bruta – para enfrentar como a criatura enfrentou, com o maior silêncio, as principais forças vivas da terra, desde os lideres da Comunidade Portuguesa até aos representantes dos cidadãos brasileiros no município e no parlamento do Estado.
A criatura enfrentou e afrontou tudo e todos, com um poder que ninguém ousava imaginar na pequenez das suas calças curtas. Fechou as portas da repartição consular, absolutamente à margem da lei, impediu o acesso dos pobres, terceirizando o apoio social, instalou-se no silêncio da sua torre de marfim, a que chama «residência oficial», como se fosse um reizinho montado num cavalo de pau.
Com isto gerou ódios, admirações, indiferenças e até anedotas daquelas que se contam dos portugueses no Brasil.
«Sabem como é que os portugueses acabam com as filas à porta das repartições?»
«Fecham as repartições».
É evidente que quem frequenta os pequenos círculos do poder, mesmo que ele seja meramente fáctico, como é o de todas as prepotências, tem vocação para admirar, porque vive, como é natural, do oportunismo, que é incompatível com a massa crítica. Os oportunistas transformam as anedotas em coisas reais, ditas com ar sério, numa pose de estado.
Não estou, naturalmente, a insinuar que o Prof. Cavaco Silva é um oportunista, pelo facto de na sua recente visita ter aplaudido a anedota.
Estou a referir-me aos outros, que traem os que neles confiaram e que mentem aos que neles confiaram. Mas uma sociedade sem oportunistas também não tem graça nenhuma. Se eles não existissem eu não teria argumento para este pequeno naco de prosa.
Confrangido fico com o cansaço e a indiferença de muitos dos que se indignaram e agora se remetem ao silêncio, com a complacência dos cúmplices, porque mudou o governo. Não vou dizer que não são gente séria porque ontem diziam uma coisa e hoje se dispõem a engolir o que eles próprios disseram.
Rio-me, dou mesmo gargalhadas, numa extensão das memórias de infância, em tardes de circo. Confesso que sempre apreciei aquelas partes dos palhaços e dos acrobatas. Aqui alguns dos palhaços até são meus amigos, o que melhora a qualidade do espectáculo.
A política não pode ser, porém, uma actividade circense.
Estive entre os organizadores do almoço de campanha do Dr. Mário Soares e fui um dos responsáveis pela organização da mesa em que o mesmo se sentou.
A criatura inscreveu-se como era seu direito e, obviamente, que não a colocamos na mesa em que se sentou o candidato presidencial. Mas como o Dr. Júlio Rodrigues (a quem estava destinado o lugar) se atrasou, o indivíduo aproveitou para, numa atitude de penetra lhe ocupar o lugar, o que até não foi mau, porque ouviu o que tinha que ouvir, em lugar de melhor visibilidade.
Tanto quanto me disseram hoje, ainda não pagou o almoço, deixando o Joaquim Magalhães e o Fernando Miguel a arder, como aconteceu com mais meia dúzia de caloteiros convivas.
Como disse hoje Fernando Leça, é motivo de regozijo o convívio do Embaixador Seixas da Costa com a Comunidade Portuguesa de S. Paulo. É um diplomata culto, sensível e atento, que estou certo que tem condições para operar um virar de página nesta triste história.
Foi com o sentido de «virar de página» que foi anunciado o almoço.
É importante que o mesmo não seja uma palhaçada, mas um almoço sério.
Não pode ser um «passar de testemunho» como o que alguns estão a tentar preparar fazendo, como aqui se diz, uma «saia justa» ao Embaixador Seixas da Costa e desrespeitando um homem que, com todos os defeitos que possa ter, tem a virtude da frontalidade que têm os transmontanos.
Queiramos ou não, fazer este almoço sem a presença de António dos Ramos e com a presença da criatura tem um sabor de traição, depois de tudo o que se passou.
Talvez a criatura nem comparecesse pois que todos adivinhamos como seria o discurso do Comendador.
Dramático é que isto se está a desfazer, com uma progressiva decadência das elites liderantes. O mesmo espectáculo degradante – embora dégradé - a que assisti em Lisboa, ainda recentemente, quando uma série de amigos meus mudaram de roupa e de ideias para se colocarem na fila dos que procuram emprego.
Boa sorte, Dr. Seixas da Costa.
terça-feira, novembro 22, 2005
O Portugal Media voltou...
Portugal Media
Voltou a publicar-se o jornal luso-francês Portugal Media.
Boa sorte... e longa vida.
Voltou a publicar-se o jornal luso-francês Portugal Media.
Boa sorte... e longa vida.
O desmentido de Sócrates
PUBLICO.PT
Inevitável este desmentido que esperado e seria evitável se houvesse bom senso.
Quem ganha com isto, afinal?
Inevitável este desmentido que esperado e seria evitável se houvesse bom senso.
Quem ganha com isto, afinal?
O descambo...
DN Online: Alegre garante ter sido convidado por Sócrates
As coisas estão a descambar em Portugal... Com este tipo de tricas, não se vai a lado nenhum.
A política depende de decisões, não de conversas informais ou de sondagens não vinculativas. O que Alegre está a dizer é triste, pela forma com que o diz e que outra utilidade não tem que a de lançar suspeições sobre a seriedade das pessoas no terreno político.
As coisas estão a descambar em Portugal... Com este tipo de tricas, não se vai a lado nenhum.
A política depende de decisões, não de conversas informais ou de sondagens não vinculativas. O que Alegre está a dizer é triste, pela forma com que o diz e que outra utilidade não tem que a de lançar suspeições sobre a seriedade das pessoas no terreno político.
Não há almoços grátis
DN Online: Cavaco Silva afirma que não há almoços grátis
Em 25 de Outubro, Cavaco Silva afirmava, no DN, que «não há almoços grátis».
A regra deve aplicar-se também aos jantares...
Quanto custou - e a quem - o jantar que o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo ofereceu em sua homenagem?
Em 25 de Outubro, Cavaco Silva afirmava, no DN, que «não há almoços grátis».
A regra deve aplicar-se também aos jantares...
Quanto custou - e a quem - o jantar que o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo ofereceu em sua homenagem?
Um lugar para Cesário
Notícias: Candidatura do Professor Aníbal Cavaco Silva à Presidência da República
Adivinha-se...
Se Cavaco Silva for eleito, José Cesário deverá ser o responsável pela sua assessoria para a emigração.
Adivinha-se...
Se Cavaco Silva for eleito, José Cesário deverá ser o responsável pela sua assessoria para a emigração.
Um fiasco
Parece que foi um fiasco a visita de Cavaco Silva a S. Paulo, apesar dos meios envolvidos.
A Câmara de Comércio Portuguesa de S. Paulo envolveu-se a fundo na promoção do almoço de campanha do candidato presidencial e reservou o salão de festas, que não foi capaz de encher.
Na Portuguesa estavam umas 40 pessoas, muito menos que com Mário Soares.
Parece que a desculpa para tão reduzido número de pessoas está no facto de Soares ter recebido os portugueses com um beberete simples, enquanto a comissão de Cavaco apenas lhes ofereceu água.
Desculpas...
Significativo, significativo, foi o facto de Cavaco se ter recusado a participar no «Canal Livre» da Bandeirantes, que o queria entrevistar, como fez com Mário Soares.
Comentário de Eulália Moreno à visita de Cavaco Silva a S. Paulo
A visita do professor Cavaco e Silva teve início na quinta-feira, dia 17 de Novembro cujo primeiro compromisso foi um Jantar Privado às 20h30 na residência do sr. Cônsul Geral de Portugal em São Paulo, Luis Barreira de Sousa, à custa do Contribuinte Português portanto à custa de verbas públicas. Recordo que o dr. Mario Soares foi igualmente convidado para jantar na casa do sr. Cônsul e declinou do convite para o qual estavam convidados mais de 30 pessoas que até a última hora acreditavam que o referido jantar aconteceria, embora o dr. Mario Soares tivesse informado, com uma antecedência de três dias, o sr. Cônsul Geral de que não compareceria a jantares privados pagos com verbas públicas.
A Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil foi a responsável pelo almoço/conferência do dia seguinte, contratando junto à directoria da Casa de Portugal o aluguer do Salão de Festas porque contava com 400 presentes que pagariam 90 reais pelo almoço servido pelo Buffet Dona Urraca.
Friamente recebido à entrada da Casa de Portugal, abordado com especial interesse pelos jornalistas correspondentes das emissoras portuguesas e pela imprensa luso-paulistana , o professor manteve-se sempre na rigidez habitual, contraído, enfastiado e enfatuado .Houvesse um fundo musical adequado para o momento teria sido um dos clássicos de Ivan Lins na voz de Elis Regina: " Paz, eu não aguento mais, me deixa em paz, sai de mim, me deixa em paz". O dr. Mario Soares puxa conversa, responde aos jornalistas com cordialidade, deixa toda a gente à vontade. O professor Cavaco e Silva não tem essa qualidade . Maneiras de ser de cada um. Há no olhar do professor Cavaco e Silva algo frio e distante que, certamente os poucos anos em que viveu na Inglaterra não explicam.
Com o dr. Mario Soares eu me sinto , de facto, num Abril seja qual for o mês, Com o professor Cavaco e Silva, parece ser sempre Novembro, sem castanhas, sem magustos nem vinho novo.
O almoço, que seria conferência, conforme o convite, ficou-se pelo almoço e num breve pronunciamento do professor Cavaco e Silva que nada disse de útil ou convincente, além dos lugares comuns dos elogios a todos os Emigrantes. E uma promessa de que , caso seja eleito presidente, criará uma secretaria, para trabalhar ao lado da Presidência sómente com o encargo de tratar de assuntos relacionados às Comunidades. Sequer nesse momento, de total e completa abstracção, de " viagem na maionese", conseguiu o professor empolgar os 196 presentes. Ah,,já me esquecia: o " sombra" do professor Cavaco e Silva aqui em São Paulo foi o professor primário José Cesário, o secretario de Estado das Comunidades, o tal de triste memória, o que correu o mundo com a sua assessora de imprensa, Ana Folhas, que nunca marcou uma colectiva entre os jornalistas da imprensa luso-brasileira e o seu "chefe". De repente, imaginei que a imaginária secretaria será entregue ao Cesário, cuja competência é fruto da imaginação de Durão Barroso, seu amigo de infância.
O almoço durou aproximadamente 60 minutos, o professor ainda se prestou a receber cumprimentos de alguns empresários presentes( a maioria deles brasileiros) e retirou-se , sem palmas nem manifestações de entusiasmo.
Embora não constasse do programa de visita ao Brasil distribuído pelo atabalhoado assessor Fernando Lima ,que nem o tinha em número suficiente, consta que dali o professor seguiu para a Portuguesa de Desportos. Nessa mesma noite seguiria para Santos. Ontem, sábado dia 19, para o Rio de Janeiro , regressando a Lisboa.
Além de toda a frieza sentida na Casa de Portugal , saliento que emissoras de televisão convidaram o professor Cavaco e Silva, como anteriormente o tinham feito ao dr. Mario Soares, para entrevistas e participação no programa "Canal Livre" . O professor Cavaco e Silva declinou de todos os convites. Afinal, o que lhe interessam os votos de meia dúzia de parolos que insistem em ser portugueses como os do Reino? Pretendendo ser presidente de Portugal, ele devia prever que aos empresários brasileiros e ao povo brasileiro, em geral, interessa conhecer aquele que está em campanha para governar o país que é o berço da nossa Língua e Cultura. Mas o professor não está para esses ajustes, tampouco para " cavaqueiras" e como sempre declarou, enquanto primeiro-ministro e via os seus ministros "caindo feito tordos" com as escandaleiras denunciadas pelo jornal Independente, que " sabe sempre o que faz e que nunca teve qualquer tipo de dúvidas", é de se supor que saiba o que está fazendo, muito embora as sondagens já apontem uma preocupante queda nas intenções de voto para a sua pessoa.
A minha simpatia pelo dr. Mario Soares não é segredo para ninguém. Sempre assumi publicamente que o meu voto foi, é e sempre será PS.
Jamais coloquei em dúvida a idoneidade moral do professor Cavaco e Silva. Nunca nada foi denunciado por nenhum jornalista contra ele . Até, enquanto primeiro-ministro, executou pequenas obras no seu até modesto apartamento, ele pediu licença à Câmara Municipal de Lisboa, como se de apenas um cidadão comum se tratasse. Portanto, em honestidade, nada há que se lhe aponte. Mas, como os meus pais me ensinaram que honestidade não é qualidade, é OBRIGAÇÃO , penso que o professor Cavaco e Silva , com a sua frieza e distanciamento, precisava de algo mais do que ser honesto. Falta-lhe aquela nossa Alma portuguesa, que o moçambicano Rui Guerra e o brasileiro Chico Buarque tão bem retrataram na peça de teatro "Calabar" : "ou de imediato a nossa mão, cega, executa, ou no minuto seguinte, o nosso coração perdoa".
Falta ao professor Cavaco e Silva a capacidade de transmitir o calor, o aconchego de um pai , ou se preferirem, de um avô . E, nos dias de hoje, amor e tolerância são bens mais preciosos do que contas e tecnocracia.
Respeitando ,como sempre, a opinião alheia, a todos os candidatos que se consideram capazes de serem presidentes de Portugal e de todos seus cidadãos , estejam onde estiverem, desejo Boa Sorte. A Boa Sorte deles, será também a nossa Boa Sorte.
A Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil foi a responsável pelo almoço/conferência do dia seguinte, contratando junto à directoria da Casa de Portugal o aluguer do Salão de Festas porque contava com 400 presentes que pagariam 90 reais pelo almoço servido pelo Buffet Dona Urraca.
Friamente recebido à entrada da Casa de Portugal, abordado com especial interesse pelos jornalistas correspondentes das emissoras portuguesas e pela imprensa luso-paulistana , o professor manteve-se sempre na rigidez habitual, contraído, enfastiado e enfatuado .Houvesse um fundo musical adequado para o momento teria sido um dos clássicos de Ivan Lins na voz de Elis Regina: " Paz, eu não aguento mais, me deixa em paz, sai de mim, me deixa em paz". O dr. Mario Soares puxa conversa, responde aos jornalistas com cordialidade, deixa toda a gente à vontade. O professor Cavaco e Silva não tem essa qualidade . Maneiras de ser de cada um. Há no olhar do professor Cavaco e Silva algo frio e distante que, certamente os poucos anos em que viveu na Inglaterra não explicam.
Com o dr. Mario Soares eu me sinto , de facto, num Abril seja qual for o mês, Com o professor Cavaco e Silva, parece ser sempre Novembro, sem castanhas, sem magustos nem vinho novo.
O almoço, que seria conferência, conforme o convite, ficou-se pelo almoço e num breve pronunciamento do professor Cavaco e Silva que nada disse de útil ou convincente, além dos lugares comuns dos elogios a todos os Emigrantes. E uma promessa de que , caso seja eleito presidente, criará uma secretaria, para trabalhar ao lado da Presidência sómente com o encargo de tratar de assuntos relacionados às Comunidades. Sequer nesse momento, de total e completa abstracção, de " viagem na maionese", conseguiu o professor empolgar os 196 presentes. Ah,,já me esquecia: o " sombra" do professor Cavaco e Silva aqui em São Paulo foi o professor primário José Cesário, o secretario de Estado das Comunidades, o tal de triste memória, o que correu o mundo com a sua assessora de imprensa, Ana Folhas, que nunca marcou uma colectiva entre os jornalistas da imprensa luso-brasileira e o seu "chefe". De repente, imaginei que a imaginária secretaria será entregue ao Cesário, cuja competência é fruto da imaginação de Durão Barroso, seu amigo de infância.
O almoço durou aproximadamente 60 minutos, o professor ainda se prestou a receber cumprimentos de alguns empresários presentes( a maioria deles brasileiros) e retirou-se , sem palmas nem manifestações de entusiasmo.
Embora não constasse do programa de visita ao Brasil distribuído pelo atabalhoado assessor Fernando Lima ,que nem o tinha em número suficiente, consta que dali o professor seguiu para a Portuguesa de Desportos. Nessa mesma noite seguiria para Santos. Ontem, sábado dia 19, para o Rio de Janeiro , regressando a Lisboa.
Além de toda a frieza sentida na Casa de Portugal , saliento que emissoras de televisão convidaram o professor Cavaco e Silva, como anteriormente o tinham feito ao dr. Mario Soares, para entrevistas e participação no programa "Canal Livre" . O professor Cavaco e Silva declinou de todos os convites. Afinal, o que lhe interessam os votos de meia dúzia de parolos que insistem em ser portugueses como os do Reino? Pretendendo ser presidente de Portugal, ele devia prever que aos empresários brasileiros e ao povo brasileiro, em geral, interessa conhecer aquele que está em campanha para governar o país que é o berço da nossa Língua e Cultura. Mas o professor não está para esses ajustes, tampouco para " cavaqueiras" e como sempre declarou, enquanto primeiro-ministro e via os seus ministros "caindo feito tordos" com as escandaleiras denunciadas pelo jornal Independente, que " sabe sempre o que faz e que nunca teve qualquer tipo de dúvidas", é de se supor que saiba o que está fazendo, muito embora as sondagens já apontem uma preocupante queda nas intenções de voto para a sua pessoa.
A minha simpatia pelo dr. Mario Soares não é segredo para ninguém. Sempre assumi publicamente que o meu voto foi, é e sempre será PS.
Jamais coloquei em dúvida a idoneidade moral do professor Cavaco e Silva. Nunca nada foi denunciado por nenhum jornalista contra ele . Até, enquanto primeiro-ministro, executou pequenas obras no seu até modesto apartamento, ele pediu licença à Câmara Municipal de Lisboa, como se de apenas um cidadão comum se tratasse. Portanto, em honestidade, nada há que se lhe aponte. Mas, como os meus pais me ensinaram que honestidade não é qualidade, é OBRIGAÇÃO , penso que o professor Cavaco e Silva , com a sua frieza e distanciamento, precisava de algo mais do que ser honesto. Falta-lhe aquela nossa Alma portuguesa, que o moçambicano Rui Guerra e o brasileiro Chico Buarque tão bem retrataram na peça de teatro "Calabar" : "ou de imediato a nossa mão, cega, executa, ou no minuto seguinte, o nosso coração perdoa".
Falta ao professor Cavaco e Silva a capacidade de transmitir o calor, o aconchego de um pai , ou se preferirem, de um avô . E, nos dias de hoje, amor e tolerância são bens mais preciosos do que contas e tecnocracia.
Respeitando ,como sempre, a opinião alheia, a todos os candidatos que se consideram capazes de serem presidentes de Portugal e de todos seus cidadãos , estejam onde estiverem, desejo Boa Sorte. A Boa Sorte deles, será também a nossa Boa Sorte.
Consulado Honorário de Portugal em Manaus
Visitei o Consulado Honorário de Portugal em Manaus, neste belo edificio da Sociedade de Beneficência Portuguesa.
Fiquei encantado com a qualidade do entendimento dado aos portugueses pela Conceição Calderaro, secretária do Cônsul José dos Santos da Silva Azevedo.
A Conceição está há quase vinte anos ao serviço do Consulado.
É empregada de uma da empresas de José Azevedo, que vai mantendo com orgulho aquela estrutura, suportando a maior parte das despesas do seu bolso.
O Consulado tem um interessantíssimo museu no rés do chão e serviços administrativos no primeiro piso do prédio da foto.
Abrange uma zona extensíssima, correspondente aos estados do Amazonas, de Roraima, de Rondónia e do Acre.
Se este consulado não existisse seria muito mais difícil a situação dos portugueses que estão espalhados pela região.
Não se sabe quantos são, porque muitos não estão inscritos no consulado.
Essa é uma das questões que merece reflexão.
Qual é o interesse do Estado em não ter uma noção rigorosa dos portugueses residentes no estrangeiro? Porque não se encontram meios mais rigorosos e expeditos que permitam saber quantos somos.
Olhe-se para o lado e veja-se o que fazem os italianos e os japoneses, cujas comunidades estão organizadas em termos de terem uma intervenção política relevante no Brasil.
Justificação de um silêncio
Estive calado por estes dias pela simples razão de que estive na Amazónia, quase sem comunicações, que a largura da banda é tão baixa que não dá para fazer uploads.
Cheguei hoje a Brasília, vindo de Manaus e encontro a caixa de correio cheia, com algumas mensagens que merecem comentário.
Vamos a isso, depois de esvaziar a caixa.
sábado, novembro 19, 2005
RTP Internacional - uma vergonha
Já há muito tempo que não via a RTP Internacional.
Tive a oportunidade de ver agora, durante quatro dias, no hotel em que estou em Fortaleza e estou profundamente chocado.
É muito dificil fazer lotes tão perfeitos de gente tão feia.
Claro que podem ser lindas «lindas por dentro». E, de certeza, que não são maus nem porcos.
Mas dão todos a imagem de um país que já não existe, felizmente.
A imagem que a RTP transmite é a de um Portugal piroso e parolo, de mau gosto, enfim kitch do mais puro e duro.
Nesse sentido a RTP não «induca nem instrói». Deforma e ofende.
Ofende o País moderno de quem pretende ser porta-voz. Mas ofende, sobretudo, os milhões de emigrantes a quem se dirige com guitarradas que exploram despudoradamente o sentimento e com discursos de saudade que já não se usam nestes tempos de globalização.
A RTP Internacional não é apenas anti-cultura; é contra-cultura.
E não havia necessidade.
Há muito que defendo que o canal internacional deveria ser uma sintese do melhor das televisões portuguesas, não fazendo nenhum sentido que continue a ser um monopólio da RTP. E, sobretudo, é preciso informação, muita informação, no estilo CNN ou Sic Notícias.
Não perceber isto é não ter sensibilidade para nada. A começar por ter sensibilidade para perceber o que é ridiculo.
Resposta ao Jornal de Notícias
Esmº Senhor
Director do «Jornal de Notícias»
Em representação do Sr. António Miguel Soares Leite e em meu nome próprio, vejo-me obrigado a exercer o direito de resposta relativamente à notícia intitulada «MNE questiona caso Mikael», solicitando a publicação dos seguintes esclarecimentos, ao abrigo da Lei de Imprensa:
Antes de tentar contactar o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, o Sr. António Miguel Soares Leite contactou, ainda no ano de 2004, o Consulado Geral de Portugal em Genebra, tentando resolver a situação de indocumentação do seu filho menor Mikael Alexis Soares Leite.
Ainda no ano de 2004, foi instruído pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra no sentido de se dirigir com a mãe do menor ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo solicitando que se fizesse naquela repartição uma procuração que permitisse ao pai proceder ao registo do nascimento do menor no Consulado de Genebra.
Ainda no ano de 2004, António Miguel Soares Leite e sua esposa dirigiram-se por várias vezes ao Consulado Geral de Portugal em Genebra, nunca tendo sido atendidos.
Ainda no ano de 2004, duvidando da veracidade da informação de António Leite, que afirmou no Consulado de Genebra não conseguir aceder ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, foi este Consulado contactado pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra, visando a solução do problema.
Ainda no ano de 2004, a situação do menor Mikael foi exposta pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra à Conservatória dos Registos Centrais que sugeriu como solução alternativa para o problema a da inscrição do nascimento, por ambos os progenitores, no Consulado Geral de Portugal em S. Paulo.
Ainda no ano de 2004, o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo foi informado pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra do nome do funcionário da Conservatória dos Registos Centrais que estudara o caso, para que com ele pudessem tirar dúvidas se as houvesse.
António Miguel Soares Leite e a mulher dirigiram-se ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo em 2004 e 2005 pelo menos oito vezes, nunca tendo conseguido ser recebidos por nenhum funcionário.
Em Junho de 2005, António Leite contactou o nosso escritório de S. Paulo que, depois dessa data dirigiu várias mensagens de e_mail ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo e tentou marcar entrevista para que um advogado fosse recebido, a fim de explicar a situação, nunca tendo obtido qualquer resposta.
Num dos contactos telefónicos, feito por mim próprio, no passado mês de Setembro, fui esclarecido de que o Consulado não recebe advogados e de que é proibido que os utentes se façam representar por advogado.
Perante esta resposta sugeri ao António Leite e a sua esposa que voltassem no dia seguinte ao Consulado, convencido de que, perante a explicação dada pelo telefone eles seriam atendidos, o que não aconteceu.
No dia 7 de Novembro, depois do envio de um fax solicitando audiência da Cônsul Geral Adjunta e informando que os utentes e um advogado se deslocariam ao Consulado Geral, compareceram eles e o Dr. Roberto Reial Linhares da Repartição, onde lhes voltou a ser recusada a entrada.
Depois de muita insistência e pressão e perante a ameaça de que o caso seria denunciado à comunicação social, conseguiu o Dr. Roberto Linhares que os utentes fossem recebidos por um funcionário que não só os informou de que não faria o registo solicitado como lhes disse que o caso não podia ser tratado no Consulado. Foi recusada a entrada ao advogado.
No dia 8 de Novembro, dirigi-me eu próprio com os clientes ao Consulado Geral exibi as minhas cédulas profissionais e duas procurações e exigi ser recebido. Foi-me recusada a entrada com a mesma informação de que as pessoas não podem fazer-se acompanhar por advogado.
Só depois de ter feito um telefonema para uma estação de televisão, em termos que permitiam perceber que uma equipa de TV vinha a caminho do Consulado é que me foi franqueada a entrada.
Depois de uma longa espera, fomos recebidos por um funcionário que nos disse que, tal como afirmara no dia anterior, o registo não podia ser feito no Consulado.
Depois de uma explicação jurídica do que se pretendia foi chamada a Cônsul Geral Adjunta a quem voltei a explicar a situação, informando-a da urgência da solução, tendo-me a mesma respondido que não procedia ao registo.
No mesmo dia enviei um requerimento escrito, pedindo que se procedesse ao registo e se entregasse ao menor um título de viagem e chamando a atenção para as responsabilidades que advém, nos termos da lei, da recusa dos actos de registo civil.
No dia 9, apesar de tal requerimento e de os interessados estarem representados por advogado, foi contactado o António Miguel e a mulher para comparecerem no Consulado, onde foram acompanhados por mim.
A declaração de nascimento já estava preenchida e procedemos a algumas correcções, acabando a mesma por ser assinada e voltando a pedir-se que fosse emitido um título de viagem porque os pais do menor tinham que viajar naquele dia. Foi de novo recusada a emissão do título de viagem, apesar de ele poder ser emitido no momento em que foi assinada a declaração de nascimento.
O pai do menor adiou a viagem para Suiça por um dia, vendo-se obrigado a partir em razão de compromissos profissionais que, ao longo dos últimos 15 meses nunca lhe permitiram ficar mais de quatro dias em cada deslocação a S. Paulo.
A mãe do menor teve de partir para a Rússia para obter documentação indispensável à regularização da sua identidade e do registo do casamento celebrado na Suiça com documentos brasileiros, tendo sido fixado um prazo pelo tribunal brasileiro para que o fizesse, pelo que, como foi explicado, não podia adiar a viagem.
Nunca bloqueamos qualquer contacto com os clientes, tendo-nos limitado a exigir o respeito pelo nosso mandato.
Lastima-se, assim, que o Sr. Carneiro Jacinto e o Ministério dos Negócios Estrangeiros insistam em branquear a situação de ilegal funcionamento do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, nomeadamente no que se refere ao encerramento ao público e à não aceitação de que os utentes se façam representar por advogados.
Miguel Reis
Advogado
Director do «Jornal de Notícias»
Em representação do Sr. António Miguel Soares Leite e em meu nome próprio, vejo-me obrigado a exercer o direito de resposta relativamente à notícia intitulada «MNE questiona caso Mikael», solicitando a publicação dos seguintes esclarecimentos, ao abrigo da Lei de Imprensa:
Antes de tentar contactar o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, o Sr. António Miguel Soares Leite contactou, ainda no ano de 2004, o Consulado Geral de Portugal em Genebra, tentando resolver a situação de indocumentação do seu filho menor Mikael Alexis Soares Leite.
Ainda no ano de 2004, foi instruído pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra no sentido de se dirigir com a mãe do menor ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo solicitando que se fizesse naquela repartição uma procuração que permitisse ao pai proceder ao registo do nascimento do menor no Consulado de Genebra.
Ainda no ano de 2004, António Miguel Soares Leite e sua esposa dirigiram-se por várias vezes ao Consulado Geral de Portugal em Genebra, nunca tendo sido atendidos.
Ainda no ano de 2004, duvidando da veracidade da informação de António Leite, que afirmou no Consulado de Genebra não conseguir aceder ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, foi este Consulado contactado pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra, visando a solução do problema.
Ainda no ano de 2004, a situação do menor Mikael foi exposta pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra à Conservatória dos Registos Centrais que sugeriu como solução alternativa para o problema a da inscrição do nascimento, por ambos os progenitores, no Consulado Geral de Portugal em S. Paulo.
Ainda no ano de 2004, o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo foi informado pelo Consulado Geral de Portugal em Genebra do nome do funcionário da Conservatória dos Registos Centrais que estudara o caso, para que com ele pudessem tirar dúvidas se as houvesse.
António Miguel Soares Leite e a mulher dirigiram-se ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo em 2004 e 2005 pelo menos oito vezes, nunca tendo conseguido ser recebidos por nenhum funcionário.
Em Junho de 2005, António Leite contactou o nosso escritório de S. Paulo que, depois dessa data dirigiu várias mensagens de e_mail ao Consulado Geral de Portugal em S. Paulo e tentou marcar entrevista para que um advogado fosse recebido, a fim de explicar a situação, nunca tendo obtido qualquer resposta.
Num dos contactos telefónicos, feito por mim próprio, no passado mês de Setembro, fui esclarecido de que o Consulado não recebe advogados e de que é proibido que os utentes se façam representar por advogado.
Perante esta resposta sugeri ao António Leite e a sua esposa que voltassem no dia seguinte ao Consulado, convencido de que, perante a explicação dada pelo telefone eles seriam atendidos, o que não aconteceu.
No dia 7 de Novembro, depois do envio de um fax solicitando audiência da Cônsul Geral Adjunta e informando que os utentes e um advogado se deslocariam ao Consulado Geral, compareceram eles e o Dr. Roberto Reial Linhares da Repartição, onde lhes voltou a ser recusada a entrada.
Depois de muita insistência e pressão e perante a ameaça de que o caso seria denunciado à comunicação social, conseguiu o Dr. Roberto Linhares que os utentes fossem recebidos por um funcionário que não só os informou de que não faria o registo solicitado como lhes disse que o caso não podia ser tratado no Consulado. Foi recusada a entrada ao advogado.
No dia 8 de Novembro, dirigi-me eu próprio com os clientes ao Consulado Geral exibi as minhas cédulas profissionais e duas procurações e exigi ser recebido. Foi-me recusada a entrada com a mesma informação de que as pessoas não podem fazer-se acompanhar por advogado.
Só depois de ter feito um telefonema para uma estação de televisão, em termos que permitiam perceber que uma equipa de TV vinha a caminho do Consulado é que me foi franqueada a entrada.
Depois de uma longa espera, fomos recebidos por um funcionário que nos disse que, tal como afirmara no dia anterior, o registo não podia ser feito no Consulado.
Depois de uma explicação jurídica do que se pretendia foi chamada a Cônsul Geral Adjunta a quem voltei a explicar a situação, informando-a da urgência da solução, tendo-me a mesma respondido que não procedia ao registo.
No mesmo dia enviei um requerimento escrito, pedindo que se procedesse ao registo e se entregasse ao menor um título de viagem e chamando a atenção para as responsabilidades que advém, nos termos da lei, da recusa dos actos de registo civil.
No dia 9, apesar de tal requerimento e de os interessados estarem representados por advogado, foi contactado o António Miguel e a mulher para comparecerem no Consulado, onde foram acompanhados por mim.
A declaração de nascimento já estava preenchida e procedemos a algumas correcções, acabando a mesma por ser assinada e voltando a pedir-se que fosse emitido um título de viagem porque os pais do menor tinham que viajar naquele dia. Foi de novo recusada a emissão do título de viagem, apesar de ele poder ser emitido no momento em que foi assinada a declaração de nascimento.
O pai do menor adiou a viagem para Suiça por um dia, vendo-se obrigado a partir em razão de compromissos profissionais que, ao longo dos últimos 15 meses nunca lhe permitiram ficar mais de quatro dias em cada deslocação a S. Paulo.
A mãe do menor teve de partir para a Rússia para obter documentação indispensável à regularização da sua identidade e do registo do casamento celebrado na Suiça com documentos brasileiros, tendo sido fixado um prazo pelo tribunal brasileiro para que o fizesse, pelo que, como foi explicado, não podia adiar a viagem.
Nunca bloqueamos qualquer contacto com os clientes, tendo-nos limitado a exigir o respeito pelo nosso mandato.
Lastima-se, assim, que o Sr. Carneiro Jacinto e o Ministério dos Negócios Estrangeiros insistam em branquear a situação de ilegal funcionamento do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, nomeadamente no que se refere ao encerramento ao público e à não aceitação de que os utentes se façam representar por advogados.
Miguel Reis
Advogado
Notíca do «Jornal de Notícias»
MNE questiona caso Mikael
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) afirma que o pedido de registo de nacionalidade de Mikael, o menino de quatro anos que ficou retido no aeroporto de São Paulo, no Brasil, só deu entrada no Consulado no dia 7 de Novembro e que os pais nunca tentaram obter o documento antes dessa data.
"Ninguém tentou contactar-nos sobre este assunto até o dia 7 (..) e, quando o fizeram, foram atendidos com toda a celeridade", afirmou o porta-voz do ministério, Carneiro Jacinto, contrariando a versão do pai de Mikael, Miguel Leite, que acusou o consulado de colocar entraves ao processo.
O consulado português no Brasil considerou o caso "bastante duvidoso", pois "filho e mãe estiveram mais de um ano sem documentos em São Paulo", sem nunca terem procurado resolver a situação. O consulado afirmou igualmente que não impediu a entrada do pai com um advogado.
Aliás, segundo o MNE, "o contacto directo com os utentes foi bloqueado pelo advogado".
O ministério questiona também a entrega do menino ao cuidado de terceiros, quando o pai, cidadão português, poderia ter ficado no Brasil com o filho. O porta-voz considera ainda que não está provado que a mãe tenha sido realmente expulsa do território, dada a suposta ilegalidade da sua documentação.
Paula Pinto Gonçalves
sexta-feira, novembro 18, 2005
Consulado de Portugal em S. Paulo envolvido na campanha de Cavaco Silva
Confirmado o inimaginável: o Cônsul Geral de Portugal em S. Paulo ofereceu ontem à noite um jantar em honra do candidato presidencial Aníbal Cavaco Silva, que ocorreu na chamada «residência oficial».
Segundo as informações que me chegaram, foram convidados e estiveram presentes, entre outros, todos os conselheiros do Conselho das Comunidades Portuguesa, o deputado do PSD José Cesário, o representante do Banco Millenium, o presidente do Banco Luso-Brasileiro e o representante do ICEP no Brasil.
Compreendo a gratidão do actual cônsul geral relativamente aos governos do PSD, que montaram em S. Paulo esta macacada de um embaixador sem embaixada, que não pode deixar de ser interpretada como um favor pessoal.
Mas não posso aceitar como normal este envolvimento de uma repartição pública portuguesa na campanha eleitoral de um dos candidatos à Presidência da República.
Objectivamente, esse envolvimento redunda no envolvimento de dinheiros públicos numa das campanhas, o que, por si só só merece a maior censura.
Porém o mais grave não é isso: é a quebra da independência que o Consulado deveria manter por relação a todos os candidatos, manifestamente ofensiva da confiança que, na base da postura imparcial, um serviço público como este deve manter.
Estes banquetes custam muito dinheiro, o que, só por si, justificava que se não fizessem nestes tempos de contenção. Mas mais do que o desperdício, choca a promiscuidade da mistura de interesses e, sobretudo, a impunidade.
Claro que não vai acontecer nada e que um acto desta gravidade vai ficar impune, como fica impune tudo o que de censurável se faz sob a alçada do actual Ministro dos Negócios Estrangeiros.
Martins da Cruz e José Cesário continuam a mandar no Ministério, como se viu deste desafio que o Cônsul em S. Paulo fez a Freitas do Amaral.
É uma pouca vergonha...
O Sr. Cônsul e a Srª Vice-Cônsul de Portugal em S. Paulo têm todo o direito de apoiar Cavaco Silva e de se envolver na sua campanha eleitoral. Como tal, tinham o direito de promover um jantar de homenagem como o que promoveram.
Não podiam era fazê-lo em representação do Estado e usando as instalações que estão afectas às funções públicas que desempenham nem fazendo pagar as despesas com dinheiros públicos.
Estamos, objectivamente, perante um ilícito eleitoral, mesmo que estejamos ainda na pré-campanha.
Jornal de Notícias - Pai de Mikael lança críticas ao Consulado
Jornal de Notícias - Pai de Mikael lança crticas ao Consulado
Uma noticia com vários erros. Um deles posto na boca da advogada. Obviamente que Helena Serra não podia dizer que o governo do Brasil estava disposto a «assinar a nacionalidade». O que os brasileiros estavam dispostos a fazer era a emissão de um titulo de viagem, por razões humanitárias.
Uma noticia com vários erros. Um deles posto na boca da advogada. Obviamente que Helena Serra não podia dizer que o governo do Brasil estava disposto a «assinar a nacionalidade». O que os brasileiros estavam dispostos a fazer era a emissão de um titulo de viagem, por razões humanitárias.
quinta-feira, novembro 17, 2005
Sentença do blog Portugal Profundo
Do Portugal Profundo
Está publicada com data de 14 de Novembro no site do dito, cujo link acima se reproduz.
Está publicada com data de 14 de Novembro no site do dito, cujo link acima se reproduz.
Um esclarecimento um leitor anónimo
«A representação portuguesa em Moscovo, não é um consulado (ou consulado-geral). É a secção Consular da Embaixada de Portugal.Tanto quanto sei, só lá trabalha uma funcionária administrativa portuguesa + um auxiliar. Os restantes (tradutores, motorista e outros auxiliares) são russos.»
Dá para perceber.
Pura e simplesmente não responderam ao meu e_mail.
Resposta ao Correio da Manhã
Exmº Senhor
Director do Correio da Manhã
Penso não ser necessário invocar as pertinentes normas da lei de imprensa para que Vª Exª promova a publicação dos seguintes esclarecimentos, justificados por incorrecções na notícia intitulada «Mikael já está em casa» que são susceptíveis de induzir o público em erro:
Nunca afirmei que o caso Mikael tivesse merecido relevo nos principais títulos brasileiros. O que afirmei é que o assunto abriu dois telejornais da Rede Bandeirantes de Televisão e teve continuidade durante dias nos canais de cabo dessa estação.
É verdade que uma equipa dessa estação de televisão esteve connosco à porta do Consulado e estou convencido de que, se não fosse isso, nós advogados nunca conseguiríamos entrar nas instalações, onde a nossa entrada sem foi antes recusada.
É falso o que afirma a vice-cônsul Sofia Batalha:
Os pais do menor tentaram, durante meses, ser recebidos no consulado nunca o tendo conseguido;
No dia 7 comparecerem no consulado acompanhados pelo Dr. Roberto Linhares e conseguiram ser recebidos por um funcionário depois de muita insistência deste e depois do advogado ter aceite a imposição que lhe foi feita no sentido de não acompanhar os clientes.
No dia 7 o Consulado recusou-se a fazer qualquer procedimento.
No dia 8 desloquei-me eu próprio com os pais do menor ao Consulado, tendo-me sido dito, de igual modo, que é interdita a entrada de advogados e só conseguindo que a porta me fosse franqueada depois de telefonar para a Televisão Bandeirantes e de ter informado o segurança de que a televisão vinha a caminho.
No dia 8, depois de uma conversa com um funcionário, que não sabia o que fazer, falei com a vice-cônsul Sofia Batalha, que se recusou a aceitar a declaração de nascimento que os pais do menor pretendiam fazer.
No dia 8 dirigi um requerimento escrito ao Consulado Geral, repetindo os argumentos invocado na conversa e ameaçando os responsáveis com o accionamento da responsabilidade civil prevista no Código do Registo Civil.
No dia 9 os meus clientes foram contactados para comparecer no Consulado a fim de se lavrar o registo do nascimento. Compareci com eles na Repartição e insisti no pedido de um documento de viagem, que foi recusado e, a meu ver, deveria ter sido imediatamente emitido.
Obviamente que a Polícia não pode confirmar o que não é nem da sua alçada nem da sua competência. O caso da mãe do menor tramita nos tribunais brasileiros e a sua deslocação à Rússia, para regularizar documentação, objecto de decisão do poder judicial. Nunca a mãe do menor alegou ter sido expulsa, invocando, isso sim, a necessidade imperiosa de ser deslocar à Rússia, em razão do referido procedimento judicial.
É verdade que não foi pedido ao Consulado que tomasse conta da criança. Com a desumanidade com que foram tratados eles próprios nunca os pais do Mikael lhe confiariam a criança.
Reiteramos a nossa convicção de que todos estes problemas decorrem essencialmente do facto de o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo estar de portas fechadas ao público, pelo que, na defesa dos nossos próprios interesses, enquanto advogados, e na defesa do interesse dos demais cidadãos, vamos intentar, nos tribunais administrativos portugueses, providência cautelar adequada a que aquela repartição respeite as leis relativas ao funcionamento dos serviços públicos portugueses.
Os meus melhores cumprimentos
Miguel Reis
Director do Correio da Manhã
Penso não ser necessário invocar as pertinentes normas da lei de imprensa para que Vª Exª promova a publicação dos seguintes esclarecimentos, justificados por incorrecções na notícia intitulada «Mikael já está em casa» que são susceptíveis de induzir o público em erro:
Nunca afirmei que o caso Mikael tivesse merecido relevo nos principais títulos brasileiros. O que afirmei é que o assunto abriu dois telejornais da Rede Bandeirantes de Televisão e teve continuidade durante dias nos canais de cabo dessa estação.
É verdade que uma equipa dessa estação de televisão esteve connosco à porta do Consulado e estou convencido de que, se não fosse isso, nós advogados nunca conseguiríamos entrar nas instalações, onde a nossa entrada sem foi antes recusada.
É falso o que afirma a vice-cônsul Sofia Batalha:
Os pais do menor tentaram, durante meses, ser recebidos no consulado nunca o tendo conseguido;
No dia 7 comparecerem no consulado acompanhados pelo Dr. Roberto Linhares e conseguiram ser recebidos por um funcionário depois de muita insistência deste e depois do advogado ter aceite a imposição que lhe foi feita no sentido de não acompanhar os clientes.
No dia 7 o Consulado recusou-se a fazer qualquer procedimento.
No dia 8 desloquei-me eu próprio com os pais do menor ao Consulado, tendo-me sido dito, de igual modo, que é interdita a entrada de advogados e só conseguindo que a porta me fosse franqueada depois de telefonar para a Televisão Bandeirantes e de ter informado o segurança de que a televisão vinha a caminho.
No dia 8, depois de uma conversa com um funcionário, que não sabia o que fazer, falei com a vice-cônsul Sofia Batalha, que se recusou a aceitar a declaração de nascimento que os pais do menor pretendiam fazer.
No dia 8 dirigi um requerimento escrito ao Consulado Geral, repetindo os argumentos invocado na conversa e ameaçando os responsáveis com o accionamento da responsabilidade civil prevista no Código do Registo Civil.
No dia 9 os meus clientes foram contactados para comparecer no Consulado a fim de se lavrar o registo do nascimento. Compareci com eles na Repartição e insisti no pedido de um documento de viagem, que foi recusado e, a meu ver, deveria ter sido imediatamente emitido.
Obviamente que a Polícia não pode confirmar o que não é nem da sua alçada nem da sua competência. O caso da mãe do menor tramita nos tribunais brasileiros e a sua deslocação à Rússia, para regularizar documentação, objecto de decisão do poder judicial. Nunca a mãe do menor alegou ter sido expulsa, invocando, isso sim, a necessidade imperiosa de ser deslocar à Rússia, em razão do referido procedimento judicial.
É verdade que não foi pedido ao Consulado que tomasse conta da criança. Com a desumanidade com que foram tratados eles próprios nunca os pais do Mikael lhe confiariam a criança.
Reiteramos a nossa convicção de que todos estes problemas decorrem essencialmente do facto de o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo estar de portas fechadas ao público, pelo que, na defesa dos nossos próprios interesses, enquanto advogados, e na defesa do interesse dos demais cidadãos, vamos intentar, nos tribunais administrativos portugueses, providência cautelar adequada a que aquela repartição respeite as leis relativas ao funcionamento dos serviços públicos portugueses.
Os meus melhores cumprimentos
Miguel Reis
Criticas ao funcionamento do CCP
Telegrama da Lusa:
Comunidades: Quatro conselheiro protestam contra funcionamento do Conselho
Lisboa, 17 Nov (Lusa) - Quatro conselheiros das comunidades portuguesas criticaram hoje o actual funcionamento deste órgão de consulta do Governo para as questões da emigração e apelaram aos restantes membros para aderirem ao protesto.
Numa nota de protesto, os conselheiros José Machado (França), Gabriel Fernandes (Reino Unido), Manuel de Melo e António Dias Ferreira (Suíça) apelam aos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) que se acham "inconformados com o actual estado de coisas" para que adiram ao protesto "na perspectiva de uma corrente forte que deixe aberta a porta de uma eventual demissão colectiva".
Em declarações à Agência Lusa, Manuel de Melo explicou que o principal objectivo da nota de protesto é apelar aos conselheiros que não estejam satisfeitos com a actuação do CCP para aderirem ao protesto. O conselheiro criticou também a "incapacidade e inoperância" do CCP em assumir-se como órgão de consulta do Governo.
"A nota de protesto é uma forma de manifestar a nossa profunda indignação em relação ao que se está a passar actualmente nas comunidades portuguesas", sublinhou o conselheiro da Suíça, que é membro do CCP desde a sua criação, em 1997.
A forma como os consulados de Portugal em São Paulo e Londres estão a funcionar, em que os utentes para serem atendidos têm que marcar antecipadamente, foi um exemplo apontado por Manuel de Melo para referir o "mau estado" dos serviços junto das comunidades.
"O funcionamento à porta fechada destes consulados, que nem em situações de emergência abrem as portas, exigia uma intervenção energética do CCP junto do Governo e do primeiro-ministro", frisou.
Outro exemplo apontado pelo conselheiro relaciona-se com o ensino do português no estrangeiro.
"Perspectivam-se grandes alterações e o CCP continua às escuras e sem fazer nada", criticou.
Na nota de protesto, os quatro conselheiros referem ainda que "não aceitam pactuar com estes comportamentos e desmandos, pelo que se demarcam publicamente da postura adoptada pelo actual Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas".
"O actual CCP passou a olhar apenas para o próprio umbigo, assumindo-se como um órgão meramente servidor de dinheiros públicos, cujas verbas de funcionamento são escandalosamente engolidas em viagens e reuniões sem quaisquer resultados práticos para as comunidades portuguesas e que seriam melhor aproveitadas se investidas no apoio a projectos do movimento associativo", lamentam os conselheiros.
Criticam ainda a postura do presidente do Conselho Permanente, Carlos Pereira, que "continua a assobiar para o lado como se nada diga respeito ao conselho, adoptando um silêncio cúmplice e indigno de quem preside ao órgão representativo dos portugueses residentes no estrangeiro".
Contactado pela Agência Lusa, o presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas escusou-se a fazer qualquer comentário.
O Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão de consulta do Governo para as questões da emigração, é composto por 96 conselheiros, tutelado por um Conselho Permanente constituído por 15 membros e está dividido em secções locais e regionais.
CMP.
Lisboa, 17 Nov (Lusa) - Quatro conselheiros das comunidades portuguesas criticaram hoje o actual funcionamento deste órgão de consulta do Governo para as questões da emigração e apelaram aos restantes membros para aderirem ao protesto.
Numa nota de protesto, os conselheiros José Machado (França), Gabriel Fernandes (Reino Unido), Manuel de Melo e António Dias Ferreira (Suíça) apelam aos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) que se acham "inconformados com o actual estado de coisas" para que adiram ao protesto "na perspectiva de uma corrente forte que deixe aberta a porta de uma eventual demissão colectiva".
Em declarações à Agência Lusa, Manuel de Melo explicou que o principal objectivo da nota de protesto é apelar aos conselheiros que não estejam satisfeitos com a actuação do CCP para aderirem ao protesto. O conselheiro criticou também a "incapacidade e inoperância" do CCP em assumir-se como órgão de consulta do Governo.
"A nota de protesto é uma forma de manifestar a nossa profunda indignação em relação ao que se está a passar actualmente nas comunidades portuguesas", sublinhou o conselheiro da Suíça, que é membro do CCP desde a sua criação, em 1997.
A forma como os consulados de Portugal em São Paulo e Londres estão a funcionar, em que os utentes para serem atendidos têm que marcar antecipadamente, foi um exemplo apontado por Manuel de Melo para referir o "mau estado" dos serviços junto das comunidades.
"O funcionamento à porta fechada destes consulados, que nem em situações de emergência abrem as portas, exigia uma intervenção energética do CCP junto do Governo e do primeiro-ministro", frisou.
Outro exemplo apontado pelo conselheiro relaciona-se com o ensino do português no estrangeiro.
"Perspectivam-se grandes alterações e o CCP continua às escuras e sem fazer nada", criticou.
Na nota de protesto, os quatro conselheiros referem ainda que "não aceitam pactuar com estes comportamentos e desmandos, pelo que se demarcam publicamente da postura adoptada pelo actual Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas".
"O actual CCP passou a olhar apenas para o próprio umbigo, assumindo-se como um órgão meramente servidor de dinheiros públicos, cujas verbas de funcionamento são escandalosamente engolidas em viagens e reuniões sem quaisquer resultados práticos para as comunidades portuguesas e que seriam melhor aproveitadas se investidas no apoio a projectos do movimento associativo", lamentam os conselheiros.
Criticam ainda a postura do presidente do Conselho Permanente, Carlos Pereira, que "continua a assobiar para o lado como se nada diga respeito ao conselho, adoptando um silêncio cúmplice e indigno de quem preside ao órgão representativo dos portugueses residentes no estrangeiro".
Contactado pela Agência Lusa, o presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas escusou-se a fazer qualquer comentário.
O Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão de consulta do Governo para as questões da emigração, é composto por 96 conselheiros, tutelado por um Conselho Permanente constituído por 15 membros e está dividido em secções locais e regionais.
CMP.
Eleições geram caos nos consulados em França
Emigrantes enfrentam informações descoordenadas nos vários serviços Problemas podem prejudicar votação nas presidenciais
Muitos portugueses residentes em França não deverão poder votar nas próximas eleições presidenciais devido à descoordenação da informação sobre o assunto. A própria embaixada de Portugal reconheceu, na passada terça-feira, que "a informação correcta só agora foi possível dar porque a Comissão Organizadora do Recenseamento Eleitoral dos Portugueses no Estrangeiro (COREPE - um serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros) nunca esclareceu muito bem a lei eleitoral sobre os portugueses no estrangeiro"."Acho que já não é possível recensear-se, nós somos intermediários e temos de mandar tudo para Portugal até dia 22 de Novembro e o problema é que a documentação segue por via diplomática e passa pelo ministério antes de chegar ao STAPE. Nas últimas eleições mandámos tudo com 10 dias de antecedência e não chegou a tempo", respondeu o consulado de Bordéus, anteontem, quando o JN contactou todos os consulados portugueses em França, passando por um "cidadão comum" desejoso de votar.Em Orleans o recenseamento já não era possível para as eleições presidênciais. "A data limite era 8 de Setembro e mesmo estando recenseado em Portugal, para nós, é uma inscrição nova. Mas espere um bocadinho, um dia mandam uma circular, noutro dia mandam outra, aqui também andamos a nadar, sabe?". A informação completa-se após uns minutos a desfolhar papéis "Todos se podem recensear até ao dia 22".No consulado de Clermont-Ferrand é pedida a "carte de séjour" (título de residência já abolido para os europeus!), enquanto que em Nogent-Sur-Marne a informação é categórica "Já não pode votar nestas eleições, porque o prazo terminou a 8 de Setembro, mas pode recensear-se até dia 22".
IN «Jornal de Notícias», Fernando Oliveira, correspondente em Paris.
Muitos portugueses residentes em França não deverão poder votar nas próximas eleições presidenciais devido à descoordenação da informação sobre o assunto. A própria embaixada de Portugal reconheceu, na passada terça-feira, que "a informação correcta só agora foi possível dar porque a Comissão Organizadora do Recenseamento Eleitoral dos Portugueses no Estrangeiro (COREPE - um serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros) nunca esclareceu muito bem a lei eleitoral sobre os portugueses no estrangeiro"."Acho que já não é possível recensear-se, nós somos intermediários e temos de mandar tudo para Portugal até dia 22 de Novembro e o problema é que a documentação segue por via diplomática e passa pelo ministério antes de chegar ao STAPE. Nas últimas eleições mandámos tudo com 10 dias de antecedência e não chegou a tempo", respondeu o consulado de Bordéus, anteontem, quando o JN contactou todos os consulados portugueses em França, passando por um "cidadão comum" desejoso de votar.Em Orleans o recenseamento já não era possível para as eleições presidênciais. "A data limite era 8 de Setembro e mesmo estando recenseado em Portugal, para nós, é uma inscrição nova. Mas espere um bocadinho, um dia mandam uma circular, noutro dia mandam outra, aqui também andamos a nadar, sabe?". A informação completa-se após uns minutos a desfolhar papéis "Todos se podem recensear até ao dia 22".No consulado de Clermont-Ferrand é pedida a "carte de séjour" (título de residência já abolido para os europeus!), enquanto que em Nogent-Sur-Marne a informação é categórica "Já não pode votar nestas eleições, porque o prazo terminou a 8 de Setembro, mas pode recensear-se até dia 22".
IN «Jornal de Notícias», Fernando Oliveira, correspondente em Paris.
Eulália e o turismo religioso
Escreve Eulália Moreno no PortugalClub:
«Caros Amigos(as) do PortugalClub
No site da apresentadora Ana Maria Braga encontrei esse texto .
Atenção devotos de Nossa Senhora de Fátima: qualquer milagre pretendido , por favor, utilizem a apresentadora que, pelos vistos, está muito bem cotada com Nossa Senhora de Fátima..., de repente, até se arvorando em "procuradora" da Própria.
É revoltante. Sinto-me indignada ao ver Nossa Senhora de Fátima ser aproveitada em promoções pessoais de pessoas como essa senhora, que não é modelo algum de dignidade para ninguém.
Além de ser mentira que a Missa daq Esperança tenha surgido para pedir pela saúde de Ana Maria Braga. Infelizmente tantos e tantas portugueses e portuguesas padecem do mesmo mal mas o suportam e vencem sem necessidade de palhaçadas públicas, já que no conforto da família e dos Amigos é que os milagres se processam.
Lamentável!!!!!!!!!!
«Caros Amigos(as) do PortugalClub
No site da apresentadora Ana Maria Braga encontrei esse texto .
Atenção devotos de Nossa Senhora de Fátima: qualquer milagre pretendido , por favor, utilizem a apresentadora que, pelos vistos, está muito bem cotada com Nossa Senhora de Fátima..., de repente, até se arvorando em "procuradora" da Própria.
É revoltante. Sinto-me indignada ao ver Nossa Senhora de Fátima ser aproveitada em promoções pessoais de pessoas como essa senhora, que não é modelo algum de dignidade para ninguém.
Além de ser mentira que a Missa daq Esperança tenha surgido para pedir pela saúde de Ana Maria Braga. Infelizmente tantos e tantas portugueses e portuguesas padecem do mesmo mal mas o suportam e vencem sem necessidade de palhaçadas públicas, já que no conforto da família e dos Amigos é que os milagres se processam.
Lamentável!!!!!!!!!!
Um abraço Eulalia»
A seguir Blog da Ana Maria Braga:
«A quinta edição da Missa da Esperança contou com a presença de mais de 100 mil pessoas.Ana Maria e equipe tiveram uma grande demonstração de amor em Portugal na semana passada na Missa da Esperança, realizada em Fátima.Mais de 100 mil pessoas acompanharam a cerimônia. Entre elas, as cantoras Joana, Maria Bethânia e Marco Paulo (considerado um dos melhores de Portugal), a atriz Christiane Torloni e o técnico Luiz Felipe Scolari.O movimento foi tão grande que, para chegar em Fátima, formou-se um congestionamento de 40 km. Fátima fica a 120 km ao norte de Lisboa.Esse ano, foi a quinta edição da missa. Foi um lindo dia de sol, perfeito para agradecer as graças recebidas.Em Fátima, as pessoas sentem uma energia especial... É a força de Nossa Senhora que está presente em cada cantinho daquele santuário! A primeira Missa da Esperança foi realizada no Brasil, em 2000. Foi organizada pela comunidade portuguesa que pedia pelo restabelecimento da saúde de Ana Maria Braga. A segunda missa , em 2001, também foi no Brasil. Em 2004, Ana Maria depositou um envelope com todos os pedidos enviados por telespectadores de fé... Este ano, ela recebeu a carta de Elaine Collodoro contando que viu a apresentadora depositar aos pés da santa o envelope que havia enviado à produção. Nele, ela contava a triste história de sua mãe, Maria Collodoro, que sofria com um grave tumor na cabeça. Depois da missa, em 2004, o tumor milagrosamente regrediu. Os médicos ficaram impressionados, pois nunca tinham visto algo parecido acontecer. Em 2005, também levei um envelope com pedidos do Brasil. Nunca percam a fé!»
A seguir Blog da Ana Maria Braga:
«A quinta edição da Missa da Esperança contou com a presença de mais de 100 mil pessoas.Ana Maria e equipe tiveram uma grande demonstração de amor em Portugal na semana passada na Missa da Esperança, realizada em Fátima.Mais de 100 mil pessoas acompanharam a cerimônia. Entre elas, as cantoras Joana, Maria Bethânia e Marco Paulo (considerado um dos melhores de Portugal), a atriz Christiane Torloni e o técnico Luiz Felipe Scolari.O movimento foi tão grande que, para chegar em Fátima, formou-se um congestionamento de 40 km. Fátima fica a 120 km ao norte de Lisboa.Esse ano, foi a quinta edição da missa. Foi um lindo dia de sol, perfeito para agradecer as graças recebidas.Em Fátima, as pessoas sentem uma energia especial... É a força de Nossa Senhora que está presente em cada cantinho daquele santuário! A primeira Missa da Esperança foi realizada no Brasil, em 2000. Foi organizada pela comunidade portuguesa que pedia pelo restabelecimento da saúde de Ana Maria Braga. A segunda missa , em 2001, também foi no Brasil. Em 2004, Ana Maria depositou um envelope com todos os pedidos enviados por telespectadores de fé... Este ano, ela recebeu a carta de Elaine Collodoro contando que viu a apresentadora depositar aos pés da santa o envelope que havia enviado à produção. Nele, ela contava a triste história de sua mãe, Maria Collodoro, que sofria com um grave tumor na cabeça. Depois da missa, em 2004, o tumor milagrosamente regrediu. Os médicos ficaram impressionados, pois nunca tinham visto algo parecido acontecer. Em 2005, também levei um envelope com pedidos do Brasil. Nunca percam a fé!»
Será que a minha amiga Eulália não consegue perceber que isto está tudo certo?
Turismo religioso é isto...
Pena não haver mais Anas Marias Bragas, para vender mais Fátima.
Fátima é um grande negócio e pode ser um negócio muito maior.
E nisso os brasileiros são muito, muito bons, como mostra o sucesso das suas igrejas.
Eu sou ateu, mas acho que a liberdade religiosa e a liberdade relativa a todas as demais fantasias deve ser protegida, sem quaisquer limites.
Só lá vai quem quem e só acredita em milagres quem quer.
Se isso dá felicidade às pessoas, porque havemos de abalar essa felicidade.
Parabéns, mais uma vez, ao Paulo Machado e ao ICEP.
Esta foi uma acção de sucesso.
Pedido de esclarecimentos à CNE
Exmº Senhor
Presidente da Comissão Nacional de Eleições
Esta sociedade presta serviços jurídicos no estrangeiro e tem uma rede de correspondentes em todas as cidades com grande aglomeração de portugueses.
Questinados sobre a capacidade eleitoral activa dos portugueses bi-nacionais, nas próximas eleições presidenciais, temos informado os consulentes de que os cidadãos que sejam portugueses e também nacionais de outros países e que neles residam perderam a capacidade eleitoral activa nas eleições do Presidente da República, atento o disposto na Lei Orgânica no 5/2005, de 8 de Setembro e as alterações introduzidas no artº 2º,2 da Lei Eleitoral do Presidente da República.
Fiquei pois surpreendido com a notícia publicada pelo Jornal de Notícias, em que o STAPE dá informação diversa, no sentido de que cidadãos bi-nacionais naquelas condições tem direito de voto.
Solicito que, para evitar erros, tenham a amabilidade de me esclarecer as dúvidas que atrás exponho informando-nos se, na interpretação da Comissão Nacional de eleições podem votar nas eleições presidenciais os cidadãos portugueses que sejam também nacionais de outro país e nele residam.
Os meus melhores cumprimentos
Miguel Reis
Pedido de esclarecimentos ao STAPE
Porque não gosto de viver com dúvidas enviei ao STAPE, em nome da nossa sociedade de advogados, o seguinte pedido de esclarecimentos:
Exmºs Senhores:
Esta sociedade presta serviços jurídicos no estrangeiro e tem uma rede de correspondentes em todas as cidades com grande aglomeração de portugueses.
Questinado sobre a capacidade eleitoral activa dos portugueses bi-nacionais, nas próximas eleições presidenciais, temos informado os consulentes de que os cidadãos que sejam portugueses e também nacionais de outros países e que neles residam perderam a capacidade eleitoral activa nas eleições do Presidente da República, atento o disposto na Lei Orgânica no 5/2005, de 8 de Setembro e as alterações introduzidas no artº 2º,2 da Lei Eleitoral do Presidente da República.
Fiquei pois surpreendido com a notícia publicada pelo Jornal de Notícias, em que o STAPE dá informação diversa, no sentido de que cidadãos bi-nacionais naquelas condições tem direito de voto.
Solicito que, para evitar erros, tenham a amabilidade de me esclarecer as dúvidas que atrás exponho.
Os meus melhores cumprimentos
Miguel Reis
Exmºs Senhores:
Esta sociedade presta serviços jurídicos no estrangeiro e tem uma rede de correspondentes em todas as cidades com grande aglomeração de portugueses.
Questinado sobre a capacidade eleitoral activa dos portugueses bi-nacionais, nas próximas eleições presidenciais, temos informado os consulentes de que os cidadãos que sejam portugueses e também nacionais de outros países e que neles residam perderam a capacidade eleitoral activa nas eleições do Presidente da República, atento o disposto na Lei Orgânica no 5/2005, de 8 de Setembro e as alterações introduzidas no artº 2º,2 da Lei Eleitoral do Presidente da República.
Fiquei pois surpreendido com a notícia publicada pelo Jornal de Notícias, em que o STAPE dá informação diversa, no sentido de que cidadãos bi-nacionais naquelas condições tem direito de voto.
Solicito que, para evitar erros, tenham a amabilidade de me esclarecer as dúvidas que atrás exponho.
Os meus melhores cumprimentos
Miguel Reis
Dúvidas sobre o direito de voto nas Presidenciais
Amadeu Moura, do Canadá, escreveu-me um e_mail com este teor:
«O recenseamento eleitoral para os portugueses que residem no estrangeiro para as eleições presidenciais de 22 de Janeiro termina na próxima terça-feira, informou hoje o Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).
De acordo com o STAPE, os portugueses residentes no estrangeiro que desejam votar para as eleições presidenciais podem recensearem-se nas embaixadas e nos consulados até à próxima terça- feira.
Uma excepção está prevista na lei para os eleitores que contem actualmente 17 anos e atinjam a maioridade até à data das eleições, sendo o prazo de inscrição alargado por mais uma semana, até 28 de Novembro.
O direito a votar nas próximas eleições presidenciais estende- se aos bi-nacionais inscritos nos cadernos eleitorais do respectivo consulado.
No estrangeiro, o recenseamento não é obrigatório e um emigrante só se inscreve nos cadernos eleitorais da embaixada ou consulado da área de residência uma vez.
Os emigrantes votaram pela primeira vez para as eleições presidenciais em 2001, acto marcado pela forte abstenção, que rondou os 95 por cento.
Nas últimas presidenciais estavam inscritos nos cadernos eleitorais 186.619 portugueses residentes no estrangeiro.
Enquanto para as eleições legislativas, os emigrantes portugueses votam por correspondência, para as presidenciais, o voto é presencial.
Nas presidenciais de 2001, os portugueses residentes no estrangeiro puderam votar durante três dias nos consulados».
«Tenho seguido com a devida atenção os seus “posts” sobre as eleições presidenciais, sobretudo a observação e denúncia do impedimento dos bi-nacionais residente nos países da segunda nacionalidade de poderem exercer o direito de voto.
Ora, o JN de hoje, citando o STAPE, diz que os bi-nacionais podem votar. Será que o TAPE não faz distinção do país de residência e, daí, induzir em erro as pessoas?
Poderia alumiar a nossa lanterna?»
Ora, o JN de hoje, citando o STAPE, diz que os bi-nacionais podem votar. Será que o TAPE não faz distinção do país de residência e, daí, induzir em erro as pessoas?
Poderia alumiar a nossa lanterna?»
Remeti-o para um artigo que escrevi sobre a matéria em http://www.lawrei.com/defaultM4.asp?id=847
A noticia do Jornal de Notícias diz o contrário do que eu digo sobre a matéria.
Reproduzo-a...
«O recenseamento eleitoral para os portugueses que residem no estrangeiro para as eleições presidenciais de 22 de Janeiro termina na próxima terça-feira, informou hoje o Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE).
De acordo com o STAPE, os portugueses residentes no estrangeiro que desejam votar para as eleições presidenciais podem recensearem-se nas embaixadas e nos consulados até à próxima terça- feira.
Uma excepção está prevista na lei para os eleitores que contem actualmente 17 anos e atinjam a maioridade até à data das eleições, sendo o prazo de inscrição alargado por mais uma semana, até 28 de Novembro.
O direito a votar nas próximas eleições presidenciais estende- se aos bi-nacionais inscritos nos cadernos eleitorais do respectivo consulado.
No estrangeiro, o recenseamento não é obrigatório e um emigrante só se inscreve nos cadernos eleitorais da embaixada ou consulado da área de residência uma vez.
Os emigrantes votaram pela primeira vez para as eleições presidenciais em 2001, acto marcado pela forte abstenção, que rondou os 95 por cento.
Nas últimas presidenciais estavam inscritos nos cadernos eleitorais 186.619 portugueses residentes no estrangeiro.
Enquanto para as eleições legislativas, os emigrantes portugueses votam por correspondência, para as presidenciais, o voto é presencial.
Nas presidenciais de 2001, os portugueses residentes no estrangeiro puderam votar durante três dias nos consulados».
Há serviços de qualidade
Escreve a minha Colega Helena Serra num comentário:
«António Miguel confirmou-me que às 16H45 já tinha o bilhete de identidade do menor consigo, diligentemente, porque pedido e fundamentado o pedido de urgência, entregue pelo Arquivo de Identificação de Lisboa no Areeiro.
Só nos faltava mais esta do Consulado Português em Moscovo... é inaceitável, indamíssivel e de uma incompetência...Os emigrantes estão entregues à bicharada e será caso para se dizer "A insustentável leveza de ser um português fora do território nacional".
Helena Cunha Serra
Há serviços portugueses que funcionam muito bem. Um deles é o Serviço de Identificação Civil.
Este bilhete de identidade demorou menos de seis horas a emitir.
Os emigrantes são respeitados no SIC.
«António Miguel confirmou-me que às 16H45 já tinha o bilhete de identidade do menor consigo, diligentemente, porque pedido e fundamentado o pedido de urgência, entregue pelo Arquivo de Identificação de Lisboa no Areeiro.
Só nos faltava mais esta do Consulado Português em Moscovo... é inaceitável, indamíssivel e de uma incompetência...Os emigrantes estão entregues à bicharada e será caso para se dizer "A insustentável leveza de ser um português fora do território nacional".
Helena Cunha Serra
Há serviços portugueses que funcionam muito bem. Um deles é o Serviço de Identificação Civil.
Este bilhete de identidade demorou menos de seis horas a emitir.
Os emigrantes são respeitados no SIC.
quarta-feira, novembro 16, 2005
Será que Cavaco vai avalisar o «encerramento» do Consulado de Portugal em S. Paulo?
DN Online: Cavaco Silva no Brasil para contactos com empresários
Tudo indica que sim - que Cavaco Silva vai avalisar o «encerramento» ao público do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo. Ou não fosse tal «encerramento» obra de Martins da Cruz...
Quanto mais não seja Cavaco tem aqui uma forma de de demarcar do seu opositor Mário Soares, que defendeu, com toda a clareza, que o Consulado deveria estar de portas abertas aos portugueses.
Mário Soares fez questão de não visitar o Consulado e de não aceitar o convite que lhe foi feito pelo Cônsul Geral para um «encontro» com empresários na chamada «residência oficial».
Concordemos ou não com a existência de uma tal «residência» para um Cônsul, verdade é que não pode aceitar-se que ela seja usada para operações eleitorais, pagas com dinheiro do Estado.
Mário Soares é especialmente cuidadoso nestas coisas e demarcou-se com toda a clareza dizendo que estava em pré-campanha eleitoral.
Cavaco Silva parece que tem menos pruridos e aceitou que o Estado pague um jantar que foi anunciado em sua homenagem, na residência do referido cônsul.
A máquina do Estado está, assim, posta ao serviço de Cavaco Silva e ele aceita-o como coisa normal.
Não menos critícável é a postura da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, que organizou um almoço de campanha em favor de Cavaco Silva, sem tratar em pé de igualdade os demais candidatos.
Tudo indica que sim - que Cavaco Silva vai avalisar o «encerramento» ao público do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo. Ou não fosse tal «encerramento» obra de Martins da Cruz...
Quanto mais não seja Cavaco tem aqui uma forma de de demarcar do seu opositor Mário Soares, que defendeu, com toda a clareza, que o Consulado deveria estar de portas abertas aos portugueses.
Mário Soares fez questão de não visitar o Consulado e de não aceitar o convite que lhe foi feito pelo Cônsul Geral para um «encontro» com empresários na chamada «residência oficial».
Concordemos ou não com a existência de uma tal «residência» para um Cônsul, verdade é que não pode aceitar-se que ela seja usada para operações eleitorais, pagas com dinheiro do Estado.
Mário Soares é especialmente cuidadoso nestas coisas e demarcou-se com toda a clareza dizendo que estava em pré-campanha eleitoral.
Cavaco Silva parece que tem menos pruridos e aceitou que o Estado pague um jantar que foi anunciado em sua homenagem, na residência do referido cônsul.
A máquina do Estado está, assim, posta ao serviço de Cavaco Silva e ele aceita-o como coisa normal.
Não menos critícável é a postura da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, que organizou um almoço de campanha em favor de Cavaco Silva, sem tratar em pé de igualdade os demais candidatos.
A grande hipocrisia ou o anúncio de um erro grave
Correio da Manhã
O anúncio pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de que apresentar um breve um diploma que permite acabar com as nomeações políticas para as embaixadas e consulados é, com os argumentos que vêm aduzidos, uma enorme hipocrisia. Mas, mais grave do que isso, configura um enorme erro, que vai custar ao Estado muito mais do que o que vai poupar.
As nomeações políticas não têm nada de mal, se forem bem administradas.
Bem pelo contrário.
Fixemos primeiro o que entendemos por nomeação política: é a nomeação, para o exercício de funções públicas, por via contratual, de uma pessoa que a Administração entende que, pelos seus conhecimentos e pela sua personalidade, melhor de adequa à realização de tarefas concretas ou ao cumprimento de determinada missão.
Não faz nenhum sentido que o porta-voz do Ministério seja um funcionário de carreira, como não faz nenhum sendido que os adidos de imprensa das embaixadas sejam funcionários de carreira.
Muito menos sentido faz que sejam funcionários de carreira do Ministério dos Negócios Estrangeiros os técnicos que têm que acompanhar determinados dossiers nas missões com elevado pensor técnico.
Nestas missões até há circunstâncias que justificariam que os próprios embaixadores fossem políticos.
Não temos uma escola superior de formação de diplomatas.
Os nossos diplomatas são diplomatas de tarimba, uns melhores do que outros, mas todos com essa mesma característica.
Não há em Portugal uma formação diplomática que se possa qualificar de académica e muito menos de científica. Com isso perde muito o exercício da função política do domínio da política externa.
Por isso mesmo se justifica que o Governo não deva abdicar do poder e do direito de, por via das nomeações políticas, possa corrigir as deficiências do aparelho do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
A lógica deve ser a de escolher as pessoas mais adequadas para as respectivas funções.
Sem prejuizo de a especificidade das funções diplomáticas e consulares justificar que haja um quadro próprio de diplomatas, parece-me que é preciso mexer nas leis, em termos que permitam o acesso a esse tipo de funções de funcionários de outros de outras áreas da Administração. Não há nenhuma razão que justifique que a carreira diplomática seja uma carreira absolutamente fechada e, num certo sentido, auto-gerida.
Bem pelo contrário, justifica-se que a lógica actual seja posta em causa, nomeadamente por via da sujeição às mesmas regras de controlo e inspecção a que estão sujeitos os demais serviços públicos.
Isso poderia melhorar, de forma extraordinária, a qualidade da prestação dos serviços públicos e a qualidade do exercício da função diplomática.
Há personalidades que, sem serem funcionários, demonstram ser capazes de ser excelentes ministros, administradores de empresas, negociadores de grandes projectos. Porque é que estas mesmas personalidades não hão-de poder ser embaixadores?
Mas é a outros niveis que a questão ganha mais acutilância.
Com o nivel de aptidões e de exigências que é feito a um cônsul, não tenho quaisquer dúvidas de que qualquer jurista com uma especial preparação na área dos registos e do notariado poderia exercer as funções com melhor qualidade do que muitos dos diplomatas que hoje ocupam os postos consulares. Em especial, não tenho quaisquer dúvidas de qualquer conservador/notário de uma qualquer comarca de terceira poderia exercer as funções com muito melhor qualidade.
O mesmo pode e deve dizer-se relativamente aos funcionários. Porque não hão-de alterar-se as leis em termos que permitam a mobilidade e o acesso de funcionários que o Estado já tem, com preparação adequada, para o exercício de determinadas funções?
Um dos maiores erros do actual sistema está na forma absolumente fechada do acesso aos lugares administrativos em embaixadas e consulados. Aí é que seria muito interessante fazer concursos documentais abertos, em vez de se contratarem funcionários sem preparação e sem experiência, às vezes mesmo sem a mínima noção do que é o País.
Perguntem aos gestores das Lojas do Cidadão como se resolvem esses problemas que eles sabem.
O anúncio pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de que apresentar um breve um diploma que permite acabar com as nomeações políticas para as embaixadas e consulados é, com os argumentos que vêm aduzidos, uma enorme hipocrisia. Mas, mais grave do que isso, configura um enorme erro, que vai custar ao Estado muito mais do que o que vai poupar.
As nomeações políticas não têm nada de mal, se forem bem administradas.
Bem pelo contrário.
Fixemos primeiro o que entendemos por nomeação política: é a nomeação, para o exercício de funções públicas, por via contratual, de uma pessoa que a Administração entende que, pelos seus conhecimentos e pela sua personalidade, melhor de adequa à realização de tarefas concretas ou ao cumprimento de determinada missão.
Não faz nenhum sentido que o porta-voz do Ministério seja um funcionário de carreira, como não faz nenhum sendido que os adidos de imprensa das embaixadas sejam funcionários de carreira.
Muito menos sentido faz que sejam funcionários de carreira do Ministério dos Negócios Estrangeiros os técnicos que têm que acompanhar determinados dossiers nas missões com elevado pensor técnico.
Nestas missões até há circunstâncias que justificariam que os próprios embaixadores fossem políticos.
Não temos uma escola superior de formação de diplomatas.
Os nossos diplomatas são diplomatas de tarimba, uns melhores do que outros, mas todos com essa mesma característica.
Não há em Portugal uma formação diplomática que se possa qualificar de académica e muito menos de científica. Com isso perde muito o exercício da função política do domínio da política externa.
Por isso mesmo se justifica que o Governo não deva abdicar do poder e do direito de, por via das nomeações políticas, possa corrigir as deficiências do aparelho do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
A lógica deve ser a de escolher as pessoas mais adequadas para as respectivas funções.
Sem prejuizo de a especificidade das funções diplomáticas e consulares justificar que haja um quadro próprio de diplomatas, parece-me que é preciso mexer nas leis, em termos que permitam o acesso a esse tipo de funções de funcionários de outros de outras áreas da Administração. Não há nenhuma razão que justifique que a carreira diplomática seja uma carreira absolutamente fechada e, num certo sentido, auto-gerida.
Bem pelo contrário, justifica-se que a lógica actual seja posta em causa, nomeadamente por via da sujeição às mesmas regras de controlo e inspecção a que estão sujeitos os demais serviços públicos.
Isso poderia melhorar, de forma extraordinária, a qualidade da prestação dos serviços públicos e a qualidade do exercício da função diplomática.
Há personalidades que, sem serem funcionários, demonstram ser capazes de ser excelentes ministros, administradores de empresas, negociadores de grandes projectos. Porque é que estas mesmas personalidades não hão-de poder ser embaixadores?
Mas é a outros niveis que a questão ganha mais acutilância.
Com o nivel de aptidões e de exigências que é feito a um cônsul, não tenho quaisquer dúvidas de que qualquer jurista com uma especial preparação na área dos registos e do notariado poderia exercer as funções com melhor qualidade do que muitos dos diplomatas que hoje ocupam os postos consulares. Em especial, não tenho quaisquer dúvidas de qualquer conservador/notário de uma qualquer comarca de terceira poderia exercer as funções com muito melhor qualidade.
O mesmo pode e deve dizer-se relativamente aos funcionários. Porque não hão-de alterar-se as leis em termos que permitam a mobilidade e o acesso de funcionários que o Estado já tem, com preparação adequada, para o exercício de determinadas funções?
Um dos maiores erros do actual sistema está na forma absolumente fechada do acesso aos lugares administrativos em embaixadas e consulados. Aí é que seria muito interessante fazer concursos documentais abertos, em vez de se contratarem funcionários sem preparação e sem experiência, às vezes mesmo sem a mínima noção do que é o País.
Perguntem aos gestores das Lojas do Cidadão como se resolvem esses problemas que eles sabem.
Novas dificuldades relativamente ao Mikael
O Mikael chegou a Lisboa às 7 da manhã e vai ter o seu bilhete de identidade às 5 da tarde.
Mas novas dificuldades se levantam, agora no Consulado de Moscovo.
A mãe procurou o consulado para fazer uma declaração autorizando o pai a levar o menor para Genebra, onde vive a família.
O Consulado Geral de Portugal em Moscovo exige que Joulia procure um notário russo, faça uma procuração em lingua russa, mande traduzir essa procuração num tradutor oficial e a leve ao Consulado que fará a legalização.
Isto chamar-se-ia pura incompetência.
O Consulado tem obrigação de tomar a declaração de Joulia em lingua portuguesa e de reconhecer a assinatura da mãe.
Vou pedir escalrecimentos imediatamente. Mas agora são 18 horas em Moscovo.
Lá se perdeu um dia, de forma inútil, com a burocracia portuguesa.
Obrigado Bandeirantes
A Televisão Bandeirantes interessou-se pelo caso do Mikael desde a primeira hora até à última.
O Sandro Barboza assumiu este caso com uma paixão que levou até à partida do menino do aeroporto de Guarulhos para Lisboa.
Lá esteve no aeroporto, a despedir-se do Mikael, que voltou a passar ontem à noite, no Jornal da Band, com um simpático «ciao Brasil».
Quando a equipa da Band procedia às filmagens, vi, ao fundo, um homem pequeno de cabelo grisalho, cuja cara me é familiar.
Parecia mesmo o Secretário de Estado António Braga quem estava a assistir a tudo aquilo.
Claro que se fosse o António Braga eu teria dito ao Sandro Barboza quem era e ele não deixaria de o entrevistar.
Mas não era, obviamente. Porque, se fosse, no mínimo ter-me-ia cumprimentado quando cruzamos os dois no saguão do aeroporto de S. Paulo.
Por acaso seguiu neste mesmo avião um passageiro que se chama António Braga, mas não é seguramente o Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
Se fosse, eu estou certo - porque penso que não é um cobardolas qualquer - que se me teria dirigido e me teria falado dos e_mails que lhe enviei e a que ele, pura e simplesmente, não deu resposta.
Fosse ou não fosse, o que sinto é que, depois do descalabro a que se chegou e apesar das divergências que, relativamente a algumas questões, tenho afirmado relativamente a José Lello, é altura de dizer: «Volta Lello que estás perdoado».
terça-feira, novembro 15, 2005
Resposta à Eulália Moreno
Querida Eulália:
Obrigada pelas tuas palavras, que são excessivas no que toca à minha pessoa.
Procuro ser um profissional competente. Mas procuro ser, antes de tudo, um cidadão respeitável.
Por mais que isto doa a muita gente, a questão do Miguel é apenas mais uma bolha provocada pela peste.
O que é preciso é debelar esta peste que nos agride a todos, mas agride de forma especial os mais fracos.
Nem eu nem ninguém é capaz de resolver os problemas se o próprio sistema os cria a um ritmo e com qualidades que ficam encobertas na imensidão do silêncio.
Nunca se saberá quem está a ser prejudicado e ofendido.
Porque é gente anónima, que não tem recursos nem acesso aos advogados.
Dos que têm meios, não tenho muita pena. Eu ou alguém lhes resolve os problemas. Eles pagam para isso.
E os outros, os pobres, os desprotegidos, os que nem sequer sabem ler?
Até é que residente o fulcro da desumanidade.
Pronta intervenção? Enganas-te. Intervenção de desespero: nosso e da família.
O escritório tem este caso desde Junho e nunca os meus colegas conseguiram aceder ao Consulado. Foi preciso fazer escândalo na porta para que o António Miguel e a mulher conseguissem entrar sem advogado. Para lhe dizerem que era impossível fazer o que acabaram por fazer.
Foi preciso eu, no dia seguinte, chamar uma estação de televisão e fazer outro escândalo na porta, para me deixarem entrar e, apesar de eu ter explicado o que era preciso fazer e o que a lei estabelece nestes casos, disseram-me que não faziam.
Achas que isto é «pronta intervenção».
A pronta intervenção é impossível em S. Paulo. O que podia resolver-se numa hora, custou dezenas de horas.
E isto era um caso simplicíssimo, sem nenhuma dificuldade. Imagina os que são mais complexos.
Os cidadãos estão entregues aos bichos.
Abraço do
Miguel Reis
Obrigada pelas tuas palavras, que são excessivas no que toca à minha pessoa.
Procuro ser um profissional competente. Mas procuro ser, antes de tudo, um cidadão respeitável.
Por mais que isto doa a muita gente, a questão do Miguel é apenas mais uma bolha provocada pela peste.
O que é preciso é debelar esta peste que nos agride a todos, mas agride de forma especial os mais fracos.
Nem eu nem ninguém é capaz de resolver os problemas se o próprio sistema os cria a um ritmo e com qualidades que ficam encobertas na imensidão do silêncio.
Nunca se saberá quem está a ser prejudicado e ofendido.
Porque é gente anónima, que não tem recursos nem acesso aos advogados.
Dos que têm meios, não tenho muita pena. Eu ou alguém lhes resolve os problemas. Eles pagam para isso.
E os outros, os pobres, os desprotegidos, os que nem sequer sabem ler?
Até é que residente o fulcro da desumanidade.
Pronta intervenção? Enganas-te. Intervenção de desespero: nosso e da família.
O escritório tem este caso desde Junho e nunca os meus colegas conseguiram aceder ao Consulado. Foi preciso fazer escândalo na porta para que o António Miguel e a mulher conseguissem entrar sem advogado. Para lhe dizerem que era impossível fazer o que acabaram por fazer.
Foi preciso eu, no dia seguinte, chamar uma estação de televisão e fazer outro escândalo na porta, para me deixarem entrar e, apesar de eu ter explicado o que era preciso fazer e o que a lei estabelece nestes casos, disseram-me que não faziam.
Achas que isto é «pronta intervenção».
A pronta intervenção é impossível em S. Paulo. O que podia resolver-se numa hora, custou dezenas de horas.
E isto era um caso simplicíssimo, sem nenhuma dificuldade. Imagina os que são mais complexos.
Os cidadãos estão entregues aos bichos.
Abraço do
Miguel Reis
Uma carta da Eulália
Meu querido Miguel
Dizer o que para além de tudo o que eu sempre digo e direi sobre ti?
Parabéns por mais essa vitória contra a incompetência. É de gente da tua fibra que nós precisamos para evitar que qualquer dia destes, eu comece a dizer que sou filha de italianos, espanhóis, libaneses... de qualquer Pátria menos a portuguesa que tanto tem envergonhado aqueles que A amam.
A tua pronta intervenção só veio a provar a grandeza do teu caracter como profissional e , mais do que isso o teu sentimento como Homem que também é pai.
São esses gestos que nos emocionam . Os pequenos grandes gestos de um Português que utiliza a sua inteligência na defesa dos nossos. O Reino ainda não se convenceu de que esteja onde estiver um cidadão ou cidadã portuguesa, está Portugal. Meu Deus, como os nossos concidadãos estão parvos, mesquinhos e idiotas!!! A começar pelos diplomatas que mais e mais nos envergonham.
Abraço grande
Eulalia
Dizer o que para além de tudo o que eu sempre digo e direi sobre ti?
Parabéns por mais essa vitória contra a incompetência. É de gente da tua fibra que nós precisamos para evitar que qualquer dia destes, eu comece a dizer que sou filha de italianos, espanhóis, libaneses... de qualquer Pátria menos a portuguesa que tanto tem envergonhado aqueles que A amam.
A tua pronta intervenção só veio a provar a grandeza do teu caracter como profissional e , mais do que isso o teu sentimento como Homem que também é pai.
São esses gestos que nos emocionam . Os pequenos grandes gestos de um Português que utiliza a sua inteligência na defesa dos nossos. O Reino ainda não se convenceu de que esteja onde estiver um cidadão ou cidadã portuguesa, está Portugal. Meu Deus, como os nossos concidadãos estão parvos, mesquinhos e idiotas!!! A começar pelos diplomatas que mais e mais nos envergonham.
Abraço grande
Eulalia
Um post de Jorge Silva (França)
Caro colega conselheiro Carlos Pereira:
Não vou aqui colocar o conteúdo da sua resposta, prova que não há polémicas mas, não deixarei de dar uma "pequenina achega".
Continuo a pensar e a perguntar, porque motivo o conselheiro Carlos Pereira deu uma "ajuda" no comunicado do secretariado da Secção do CCP-França? volto a perguntar então, se não há gente lá dentro para tal acção? até poderá ser possível mas ... o futuro dirá os factos. Depois é também de pressupôr que.... se o conselheiro Carlos Pereira deu uma "ajudinha" a este secretariado de Secção de França,.... imagine agora se todos os outros secretariados das Secções do CCP. por esse mundo fora, o solicitarem para uma ajudinha aos seus comunicados e, como todo bom samaritano não vai dizer que não, pergunto eu, como vai o colega Carlos Pereira arranjar tempo para desempenhar com "espírito livre e aberto" as suas funções de Presidente do CP/CCP? Digo isto porque, muito embora pese os distúrbios e outras violências que se passam em França , e devam ser tomadas com o rigor e considerações necessárias, outros casos também muito graves se passam no seio da nossa Comunidade que merecem toda a atenção do CCP. porque aí sim, diz respeitos aos portugueses e à nossa própria Comunidade e, até hoje, 14 Novembro 2005, estou à espera de um digno comunicado do secretariado do CP/CCP ou por iniciativa pessoal do seu presidente em defesa do pequeno Miguel e que toda a gente já está ao corrente. E mais outro comunicado a denunciar a forma estranha do funcionamento do consulado no Brazil que provocou esta pouca vergonha (não me diga que não está ao corrente), e pedir com firmeza aos responsáveis de tutela, para que assumem as suas responsabilidades em defesa dos direitos cívicos dos nossos cidadãos, residentes fora de Portugal. Não será isso um justo trabalho do CCP? e, que dizem os nossos colegas Conselheiros do Brazil? já os contactou sobre a matéria Sr. Presidente? é que "cá deste lado" também não os ouço e gostava muito de conhecer a versão destes nossos colegas, sobre as declarações do advogado Miguel Reis dado que, seria até muito importante se assim fosse....
E por terminar pode ficar descansado caro colega, que eu "descansado estou" e ficarei, quando me anuncia que vai haver reunião dos conselheiros de França do CCP com o nosso SECP. E que nestes tempos dos "turbos" e grandes velocidades tudo se vai organizar em dez (10) dias para que todos os conselheiros possam ser informados "atempadamente" antes da sua vinda a França. Francamente......
Sinceras saudações,
Conselheiro Jorge SILVA-Paris
Do PortugalClub
As verrinas da Eulália
A minha amiga Eulália continua verrinosa.
Vejam o que escreve no PortugalClube sobre a Missa da Esperança:
Vejam o que escreve no PortugalClube sobre a Missa da Esperança:
«A Missa da Esperança foi devidamente divulgada nos Jornais onde trabalho como uma inicativa da Comunidade Portuguesa de São Paulo porque essa é a minha obrigação como jornalista.
Na qualidade de Eulalia Moreno, contribuinte fiscal em Portugal, tenho a dizer que foi mais uma palhaçada para levar o nosso dinheiro, já que as verbas do Icep provém das nossas contribuições. Todo ano é esse regabofe de artistas brasileiros e suas comitivas se exibirem para enganar trouxas. Este ano, então, extrapolou: dona Maria Bethânia, praticante do candomblé, filha de Mãe Menininha do Gantois ( que devia estar rolando no caixão na hora da missa), Joanna que é um fracasso de público quando se apresenta nos Coliseus de Portugal, o padre Antonio Maria que desde que aceitou " casar" o jogador Ronaldinho com a Cicarelli naquele castelo de Chantilly ( pelos vistos o amor e o respeito derreteram rapidamente como o próprio nome do Castelo) ficou muito mal visto, ou melhor, bem visto como o oportunista que sempre foi, Cristiane Torloni que na época do sr. Santana Flopes, secretaria da Cultura ( quando declarou que adorava " as peças para violino de Chopin") , envolveu-se sentimentalmente com o próprio e conseguiu verbas astronomicas para uma peça completamente louca que esteve em cartaz sempre com casas vazias e cujo prejuízo nós aguentamos, Ana Maria Braga que só passou a amiga de Portugal e dos portugueses via "milagre de N.Sra. de Fátima na cura de um câncer" porque antes disso, só fazia piadas de portugueses chamando-os sempre de burros. Isso só para falar do " produto nacional brasileiro", convidado para o Trem da Alegria que o sr. Paulo Machado promove anualmente. Aliás , quem assistiu á transmissão pela tv, viu claramente que as pessoas presentes em Fátima estavam, literalmente, se marimbando, para as cantorias dos brasileiros, estavam ali com os seus corações e as almas voltadas para Nossa Senhora de Fátima.
Sobre os restantes presentes, nem faço comentários porque é tudo muito pequeno e mesquinho para a minha cabeça. »
Na qualidade de Eulalia Moreno, contribuinte fiscal em Portugal, tenho a dizer que foi mais uma palhaçada para levar o nosso dinheiro, já que as verbas do Icep provém das nossas contribuições. Todo ano é esse regabofe de artistas brasileiros e suas comitivas se exibirem para enganar trouxas. Este ano, então, extrapolou: dona Maria Bethânia, praticante do candomblé, filha de Mãe Menininha do Gantois ( que devia estar rolando no caixão na hora da missa), Joanna que é um fracasso de público quando se apresenta nos Coliseus de Portugal, o padre Antonio Maria que desde que aceitou " casar" o jogador Ronaldinho com a Cicarelli naquele castelo de Chantilly ( pelos vistos o amor e o respeito derreteram rapidamente como o próprio nome do Castelo) ficou muito mal visto, ou melhor, bem visto como o oportunista que sempre foi, Cristiane Torloni que na época do sr. Santana Flopes, secretaria da Cultura ( quando declarou que adorava " as peças para violino de Chopin") , envolveu-se sentimentalmente com o próprio e conseguiu verbas astronomicas para uma peça completamente louca que esteve em cartaz sempre com casas vazias e cujo prejuízo nós aguentamos, Ana Maria Braga que só passou a amiga de Portugal e dos portugueses via "milagre de N.Sra. de Fátima na cura de um câncer" porque antes disso, só fazia piadas de portugueses chamando-os sempre de burros. Isso só para falar do " produto nacional brasileiro", convidado para o Trem da Alegria que o sr. Paulo Machado promove anualmente. Aliás , quem assistiu á transmissão pela tv, viu claramente que as pessoas presentes em Fátima estavam, literalmente, se marimbando, para as cantorias dos brasileiros, estavam ali com os seus corações e as almas voltadas para Nossa Senhora de Fátima.
Sobre os restantes presentes, nem faço comentários porque é tudo muito pequeno e mesquinho para a minha cabeça. »
Acho que não tem razão nenhuma.
Fátima tem uma potencialidade turística, em termos de turismo religioso, que é fantástica.
Penso que o ICEP deve aproveitar este elevado potencial e que o dinheiro que gastou é muito bem gasto.
Deixemo-nos de lérias. Falou-se mais de Fátima por causa da Missa da Esperança do que se falou relativamente a muitas outras iniciativas em que se gastou muito mais dinheiro.
O homem tem arrojo
José Maria Martins
Um amigo meu diz que para ter sucesso na política o que é preciso é ter arrojo e não ter vergonha.
É preciso, antes de tudo, ser-se convencido.
Convencido de que os demais concorrentes não são melhores nem piores, estão apenas, provavelmente, melhor colocados.
O José Martins, que eu conheço há anos, está mesmo convencido, como se vê do seu blog.
Um amigo meu diz que para ter sucesso na política o que é preciso é ter arrojo e não ter vergonha.
É preciso, antes de tudo, ser-se convencido.
Convencido de que os demais concorrentes não são melhores nem piores, estão apenas, provavelmente, melhor colocados.
O José Martins, que eu conheço há anos, está mesmo convencido, como se vê do seu blog.
Protesto de Conselheiros do CCP
NOTA DE PROTESTO
Os recentes acontecimentos amplamente divulgados pela comunicação social, que envolveram uma criança de origem portuguesa de 4 anos de idade que ficou retida em São Paulo, são o corolário de um somatório de factos que revelam a existência de disfuncionamentos graves em alguns consulados portugueses, que vão muito além daquilo que será, certamente, a incapacidade e incompetência de alguns diplomatas portugueses em gerir esses mesmos consulados, e que encontram escopo em sucessivas políticas governamentais dirigidas às comunidades portuguesas de todo inaceitáveis e intoleráveis.
A não ser assim, há muito que as autoridades de Lisboa já teriam tomado as medidas e decisões necessárias para inverter este estado de coisas e punir os responsáveis.
Mas se as autoridades de Lisboa e os seus representantes diplomáticos e consulares continuam a trilhar caminhos proibidos, deixando um rasto de autismo do último grau, o presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) continua a assobiar para o lado como se nada daquilo que se está a passar diga respeito ao Conselho, adoptando um silêncio cúmplice e indigno de quem preside ao órgão representativo dos portugueses residentes no estrangeiro.
Lamentavelmente, o actual CCP passou a olhar apenas para o próprio umbigo, assumindo-se como um órgão meramente sorvedor de dinheiros públicos, cujas verbas de funcionamento são escandalosamente engolidas em viagens e reuniões sem quaisquer resultados práticos para as comunidades portuguesas e que seriam melhor aproveitadas se investidas no apoio a projectos do movimento associativo.
Também os actuais deputados eleitos pelos círculos da emigração continuam quedos e mudos, numa demonstração exasperante de falta de respeito e consideração para com aqueles que neles votaram.
Os portugueses residentes no estrangeiro não têm por isso interlocutores para fazer valer os seus direitos. Se por um lado as autoridades de Lisboa não os ouvem, por outro o seu órgão representativo (CCP) e os deputados por eles eleitos não intervêm, dando a sensação de uma conivência promíscua com os autores da enorme humilhação e vexame porque estão a passar as nossas comunidades.
O quadro que hoje se apresenta aos portugueses no exterior revela-se demasiado pernicioso e inquinado, atingindo proporções que há muito ultrapassaram os limites do razoável.
Enquanto conselheiros sérios e responsáveis, continuamos fiéis aos princípios que nortearam a nossa candidatura ao CCP, razão pela qual não aceitamos pactuar com estes comportamentos e desmandos, pelo que nos demarcamos publicamente da postura adoptada pelo actual Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas e em particular do seu presidente, que em nada se coaduna com os verdadeiros interesses e aspirações das comunidades portuguesas no exterior.
Apelamos por isso, aos conselheiros das comunidades portuguesas que se acham inconformados com o actual estado de coisas, para que adiram ao presente protesto, na perspectiva de uma corrente forte que deixe aberta a porta de uma eventual demissão colectiva.
Aos 15 de Novembro de 2005.
OS CONSELHEIROS DO CCP
José Machado (França)
Manuel de Melo (Suíça)
Gabriel Fernandes (Reino Unido)
António Dias Ferreira (Suíça)
Os recentes acontecimentos amplamente divulgados pela comunicação social, que envolveram uma criança de origem portuguesa de 4 anos de idade que ficou retida em São Paulo, são o corolário de um somatório de factos que revelam a existência de disfuncionamentos graves em alguns consulados portugueses, que vão muito além daquilo que será, certamente, a incapacidade e incompetência de alguns diplomatas portugueses em gerir esses mesmos consulados, e que encontram escopo em sucessivas políticas governamentais dirigidas às comunidades portuguesas de todo inaceitáveis e intoleráveis.
A não ser assim, há muito que as autoridades de Lisboa já teriam tomado as medidas e decisões necessárias para inverter este estado de coisas e punir os responsáveis.
Mas se as autoridades de Lisboa e os seus representantes diplomáticos e consulares continuam a trilhar caminhos proibidos, deixando um rasto de autismo do último grau, o presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) continua a assobiar para o lado como se nada daquilo que se está a passar diga respeito ao Conselho, adoptando um silêncio cúmplice e indigno de quem preside ao órgão representativo dos portugueses residentes no estrangeiro.
Lamentavelmente, o actual CCP passou a olhar apenas para o próprio umbigo, assumindo-se como um órgão meramente sorvedor de dinheiros públicos, cujas verbas de funcionamento são escandalosamente engolidas em viagens e reuniões sem quaisquer resultados práticos para as comunidades portuguesas e que seriam melhor aproveitadas se investidas no apoio a projectos do movimento associativo.
Também os actuais deputados eleitos pelos círculos da emigração continuam quedos e mudos, numa demonstração exasperante de falta de respeito e consideração para com aqueles que neles votaram.
Os portugueses residentes no estrangeiro não têm por isso interlocutores para fazer valer os seus direitos. Se por um lado as autoridades de Lisboa não os ouvem, por outro o seu órgão representativo (CCP) e os deputados por eles eleitos não intervêm, dando a sensação de uma conivência promíscua com os autores da enorme humilhação e vexame porque estão a passar as nossas comunidades.
O quadro que hoje se apresenta aos portugueses no exterior revela-se demasiado pernicioso e inquinado, atingindo proporções que há muito ultrapassaram os limites do razoável.
Enquanto conselheiros sérios e responsáveis, continuamos fiéis aos princípios que nortearam a nossa candidatura ao CCP, razão pela qual não aceitamos pactuar com estes comportamentos e desmandos, pelo que nos demarcamos publicamente da postura adoptada pelo actual Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas e em particular do seu presidente, que em nada se coaduna com os verdadeiros interesses e aspirações das comunidades portuguesas no exterior.
Apelamos por isso, aos conselheiros das comunidades portuguesas que se acham inconformados com o actual estado de coisas, para que adiram ao presente protesto, na perspectiva de uma corrente forte que deixe aberta a porta de uma eventual demissão colectiva.
Aos 15 de Novembro de 2005.
OS CONSELHEIROS DO CCP
José Machado (França)
Manuel de Melo (Suíça)
Gabriel Fernandes (Reino Unido)
António Dias Ferreira (Suíça)
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