COMUNICADO
A Federação do Brasil do Partido Socialista não pode deixar de interromper o seu silêncio perante o caso da criança portuguesa de quatro anos que está indocumentada e impedida de viajar para Portugal.
A Federação do Brasil do Partido Socialista manifesta a sua solidariedade com a família do menino Mikael e acompanha-a no sofrimento que esta situação implica.
O Partido Socialista foi a primeira força política a denunciar a inaceitável forma de funcionamento do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, tendo envolvido nessa denúncia personalidades nacionais do partido.
A Federação do Brasil do Partido Socialista não pode deixar de considerar que há bloqueios ao nível da administração que têm impedido o cumprimento das promessas eleitorais, nomeadamente a de repor a legalidade e de abrir as portas do Consulado ao público, por nós claramente assumida na última campanha eleitoral em S. Paulo e com o conhecimento do dirigente nacional, camarada José Lello.
O próprio candidato presidencial apoiado pelo PS, Dr. Mário Soares, criticou veementemente, na sua última visita, a situação de autêntivo «encerramento» do Consulado de Portugal, reclamando a sua abertura ao público.
O Governo do PS tem um programa claro para as comunidades portuguesas, que assenta no rigoroso respeito pelos direitos dos cidadãos portugueses. Mas o nível de degradação geral que foi encontrado quando tomou posse não permitiu ainda resolver todos os problemas, nomeadamente o de S. Paulo.
O esquema do embaixador sem embaixada construído por Martins da Cruz para encaixar um amigo nesta grande cidade conduziu à efectiva «extinção» do Consulado de Portugal, agora transformado numa estrutura fechada de apoio a negócios, com a completa marginalização dos cidadãos portugueses e brasileiros que precisam de autêntica Loja do Cidadão para tratar dos seus problemas.
Este era, antes das eleições, o nosso discurso. E continua a sê-lo agora, porque não mudamos de discurso quando ganhamos as eleições.
A «Embaixada» de Portugal em S. Paulo, montada pelo PSD poderá ainda ser usada pelos apaniguados de Martins da Cruz para, usando dinheiros públicos, promover a candidatura do Prof. Cavaco Silva, como acontecerá na próxima semana com um jantar que está a promover em honra desse candidato presidencial.
Envolvendo-se como se envolve na actividade partidária, não tem, seguramente, o Consulado o tempo necessário para cuidar dos direitos e interesses dos cidadãos, relegados para um segundo plano.
Estamos certos de que este «carcinoma» será removido a breve prazo pelo Engº José Sócrates e de que os direitos dos cidadãos voltarão a ser a prioridade do Consulado Geral de Portugal em S. Paulo.
Estamos certos de que o poder político de Lisboa não conhece rigorosamente os detalhes deste caso e de que, só por isso, ainda não o resolveu.
Acreditamos que a dramática situação do pequeno Mikael e da sua família terá um desfecho feliz no princípio da semana e de que, porque é preciso tomar decisões políticas de fundo, nada ficará como antes.
S. Paulo, 12 de Novembro de 2005
