A sensação que tenho com as notícias que me chegam de Portugal é a de que está toda a gente baralhada, à procura de desculpas para esta situação inqualificável.
Ponham-se na pele do português António Miguel, pai do menor Mikael?
Algum de vocês concebe que possa ser possível terem um filho de quatro anos no estrangeiro e ele não poder viajar para Portugal?
Sei que a resposta é não.
A burocracia e a incompetência fazem milagres como o de poder responder-se sim.
Hoje só ouvi asneiras.
A maior de todas é a de que tudo isto está a acontecer porque se está à espera que a Conservatória dos Registos Centrais reconheça a nacionalidade portuguesa do pequeno Mikael.
Entramos no domínino da pura estupidez.
É evidente que a Conservatória dos Registos Centrais não tem que reconhecer nada, até porque não tem poderes para tanto.
A nacionalidade portuguesa do menor decorre da lei e é indiscutivel e insindicável.
Ele é português por efeito da própria lei, a partir do momento em que os seus pais inscreveram o nascimento no registo civil português, o que ocorreu no Consulado Geral de Portugal em S. Paulo, que, sendo um consulado de carreira, tem competência para proceder aos registos de nascimento de filhos de portugueses nascidos no estrangeiro que confiram a atribuição de nacionalidade, como é o caso.
Estamos a lavrar no domínio da incompetência, ao nivel da imbecilidade.
O drama está em que a incompetência e a imbecilidade são geradoras de situações desumanas.
Quem é que põe cobro a isto?
