Exmº Senhor Ministro da Justiça
Exmº Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros
Tive a oportunidade de enviar a Vªs Exªs cópia da carta que enderecei ao Sr. Primeiro Ministro contendo uma reflexão sobre a situação de uma criança de quatro anos, filha de português, que se encontra retida em S. Paulo, por falta de documentação.
Como será do conhecimento de Vªs Exªs, tenho há muito tempo uma posição muito critica sobre o funcionamento de alguns de alguns consulados de Portugal, com relevo para os de S. Paulo e de Londres, e da Conservatória dos Registos Centrais.
Entendo, em coerência com o que dispõem as nossas leis sobre serviços públicos – que são boas – que as repartições devem estar ao serviço dos cidadãos e responder com prontidão e rigor às situações de emergência.
Este caso, em que estão envolvidos serviços dos Ministérios que Vªs Exªs dirigem, ultrapassa todos os limites e exige uma imediata intervenção de Vªs Exªs, sob pena de terem que assumir as responsabilidades políticas decorrentes do facto de haver uma criança de quatro anos, filha de português, separada da sua família porque a teia burocrática dos vossos ministérios o exige.
Há um avião que parte de S. Paulo dentro de aproximadamente cinco horas, que é tempo mais do que suficiente para diligenciar no sentido de ser emitido um documento de viagem e de a criança poder ser embarcada para Lisboa.
Bastará um telefonema de qualquer de Vªs Exªs para resolver este drama.
Quem não é capaz de resolver uma questão tão simples, é seguramente incapaz para tudo o resto.
Os meus melhores cumprimentos
Miguel Reis
