Correio da Manhã
Diz o Correio da Manhã:
«O menino de quatro anos que há três dias está retido em São Paulo aos cuidados de um taxista amigo só terá o seu documento de viagem para Portugal “se e quando a Conservatória dos Registos Centrais reconhecer o seu direito à nacionalidade”, divulgou o Consulado de Portugal em São Paulo.
Miguel Reis, advogado da família, considera que esta é uma explicação absurda e lembra que “a atribuição de nacionalidade decorre da lei e o Estado não pode discuti-la”.
Pelo facto de Mikael Leite ser filho de um português, “a sua nacionalidade é inquestionável”, diz o advogado, que escreveu ao primeiro-ministro a relatar a situação. “Tudo isto que se está a passar é pura incompetência burocrática. O Estado português está a fazer jogos de poder com uma criança de quatro anos”. Segundo conta, Mikael tem passado os dias a chorar, uma vez que nunca esteve longe da mãe. “O que lhe dizemos é que ela foi comprar brinquedos para o Natal, mas que ainda não conseguiu avião para voltar”, desabafa.
O processo do pequeno Mikael já está em Lisboa com carácter de urgência e segundo fonte consular em São Paulo não deverá prolongar-se.
O drama começou quando a mãe de Mikael, uma jovem russa que vivia no Brasil, tentou renovar o seu passaporte e descobriu que a sua naturalização estava viciada. Com os documentos apreendidos, foi obrigada a viajar para a Rússia, tendo Mikael ficado com nacionalidade anulada. O pai teve, entretanto, de viajar para a Suíça, onde trabalha. Mikael viajaria para Portugal, onde ficaria aos cuidados de uma avó.»
