14-11-2005 19:49:00. Fonte LUSA. Notícia SIR-7489784Temas: brasil
Menino de quatro anos retido no Brasil já tem nacionalidade portuguesa
Lisboa, 14 Nov (Lusa) - O menino de quatro anos filho de um português e de uma russa que está retido no Brasil por falta de documentos já tem nacionalidade portuguesa, garantiu hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Em comunicado, o MNE refere que o Consulado de Portugal em São Paulo recebeu hoje à tarde "luz verde da conservatória dos registos centrais em Lisboa para a atribuição da nacionalidade portuguesa" à criança (Mikael Leite).
A criança está sozinha no Brasil, aos cuidados de um taxista, porque o consulado em São Paulo se recusava a passar um título de viagem por falta de nacionalidade portuguesa.
Quando a Mikael nasceu foi registado com nacionalidade brasileira no consulado do Brasil em Zurique porque a sua mãe, de origem russa, tinha nacionalidade brasileira.
"Nunca houve nenhum problema. Sempre fez uma vida normal, até que em Abril do ano passado [a mãe] foi detida no Brasil - onde tinha ido para renovar a sua documentação de nacionalidade - e acusada de falsificação de documentos", contou à Lusa o pai do miúdo, Miguel Leite.
Na altura, a criança estava com a mãe em São Paulo e durante os três dias em que a cidadã russa esteve detida Mikael Leite ficou ao cuidado de um taxista com quem está agora no Brasil.
Devido aos problemas jurídicos da mãe, Mikael Leite ficou sem qualquer nacionalidade e o seu passaporte foi confiscado.
"Desde Junho do ano passado que tem sido uma luta para conseguir registar o Mikael com nacionalidade portuguesa no consulado em São Paulo", referiu Miguel Leite.
Entretanto, e devido aos problemas com a justiça, a mãe foi obrigada esta semana a deixar o Brasil e a regressar à Rússia e o pai teve de regressar ao trabalho, na Suiça, deixando o filho em território brasileiro.
De acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o consulado em São Paulo já pode emitir um título de viagem, uma vez que a criança já tem a nacionalidade portuguesa.
O título vai permitir a Mikael viajar para Portugal, adianta o comunicado do MNE, sublinhando que o consulado em São Paulo já entrou em contacto com o advogado do pai da criança para ir levantar o documento.
CMP.
Lusa/Fim
Isto é o que se chama uma «operação de branqueamento» ou, para outros, o «doirar da pílula».
Não houve, nem tinha que haver, qualquer luz verde, como já se explicou.
A Conservatória dos Registos Centrais limitou-se a transcrever o registo feito no dia 9 no Consulado Geral de Portugal.
A Conservatória não tutela o Consulado em matérias de que são da sua competência própria. Nem a emissão do título de viagem estava dependente de qualquer autorização da Conservatória dos Registos Centrais.
O título já está connosco e a criança viaja amanhã para Lisboa onde o pai a espera na madrugada de quarta-feira.
Todos estes dissabores poderiam ter sido evitados se tivesse havido um mínimo de profissionalismo e de bom senso.
