DN Online: Menino sozinho espera papéis
Leio a notícia do Diário de Notícias e fico estupefectato.
O Consulado de Portugal terá emitido um comunicado em que afirma uma conjunto de barbaridades.
A primeira delas é a de que o menor não tem nacionalidade portuguesa.
É uma pura asneira, como já aqui referi por diversas vezes. A nacionalidade portuguesa, sendo a criança filho de cidadão português, decorre da própria declaração do nascimento e da lei.
Não tem que ser reconhecida.
É verdade que os pais do menor só conseguiram entrar no Consulado no passado dia 7, quando ali foram acompanhados por um advogado, que foi impedido de entrar.
No dia 8 eu consegui entrar no Consulado só depois de ter chamado uma estação de televisão para constatar o escândalo.
No dia 8 o Consulado recusou-se a aceitar a declaração de nascimento para efeito de registo.
Só no dia 9 telefonaram aos meus clientes pedindo-lhe para comparecer na chancelaria. E só nesse dia foi feita a declaração de nascimento que o Consulado deveria ter registado.
Mas não se não registou isso é um problema do Consulado. A atribuição da nacionalidade portuguesa ocorreu no momento em que declaração se consumou.
É absolutamente falso que o Consulado não tivesse os nossos números de telefone.
Eles constam de toda a correspondência que foi enviada.
Para alem dos telefones eu próprio tenho um endereço de e_mail que está permanentemente ligado e que vejo pelo menos de meia em meia hora.
Diz o «Diário de Noticias» citanto um comunicado o seguinte:
«O Consulado lida com situações humanitárias todas as semanas e tem, por isso, instrumentos de avaliação e de acção muito testados, directos e indirectos. (...) Neste caso, porque, ao contrário do que é habitual, o utente fez-se rapidamente representar por um advogado e recusou deixar-nos uma linha de comunicação directa, o Consulado viu-se impossibilitado de usar os seus recursos habituais.»
Pura desculpa e grande falsidade.
A verdade é que o Consulado está de porta fechada.
Não se percebe como pode lidar com situações humanitárias quem está de porta fechada.
As situações humanitárias são tratadas pela Provedoria Portuguesa, numa sala da Casa de Portugal, porque o Consulado tem vergonha dos pobres e não os quer à sua porta.
