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São Paulo - Mikael Leite, uma criança de quatro anos nascida na Suíça, filho de um português e de uma russa, está no Brasil separado dos pais porque o Consulado de Portugal em São Paulo não passou um título de viagem por falta de nacionalidade portuguesa do menor.
O menino ficou em São Paulo aos cuidados do taxista da família nos últimos meses. Em Lisboa, ficaria aos cuidados da avó, antes de regressar à Suíça, onde trabalha o seu pai, António Miguel Leite, emigrante em Genebra.
Há quatro anos, quando nasceu, Mikael Leite foi registado com nacionalidade brasileira no Consulado do Brasil em Genebra, uma vez que a sua mãe, Joulia Khlynova, de origem russa, tinha nacionalidade brasileira.
«Joulia viveu no Brasil há mais de 10 anos, tendo-lhe sido proposto que adquirisse a nacionalidade brasileira por naturalização. No termo de um `processo´ de naturalização que ela julgava absolutamente regular, foi-lhe entregue um passaporte brasileiro», explica em requerimento o advogado Miguel Reis, que enviou o documento ao embaixador português no Brasil, Francisco Seixas da Costa, e ao cônsul geral de Portugal em São Paulo, Luís Manuel Barreira de Sousa, com cópias ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Porém, no ano passado, a mãe da criança - Júlia Soares Leite, que tinha em solteira o nome de Júlia Khlynova - foi detida no Brasil, onde se tinha deslocado para tratar da renovação da sua documentação de nacionalidade, tendo sido acusada de falsificação de documentos.
«Júlia deslocou-se à Polícia Federal, em São Paulo, para pedir a revalidação do seu passaporte, tendo sido detida e informada de que os documentos brasileiros de que era titular eram falsos e de que o alegado processo de naturalização era viciado», refere o advogado.
Em consequência, acrescenta, «foi declarada inexistente a concessão da nacionalidade brasileira por naturalização e nulo o registo do nascimento atributivo de nacionalidade brasileira ao menor Mikael, que passou a ter o estatuto de apátrida». Sem qualquer nacionalidade, o seu passaporte do menor foi confiscado.
Devido aos problemas com a justiça, a mãe da criança foi obrigada esta semana a deixar o Brasil e a regressar a Moscovo e o pai teve de voltar ao trabalho, em Genebra, deixando o filho no país.
De acordo com o advogado português, os pais da criança tentaram, «por inúmeras vezes, ser recebidos no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, não tendo conseguido, durante mais de um ano, que lhes fosse marcada uma entrevista. E não conseguindo aceder aos serviços consulares por os mesmos estarem de porta fechada, não sendo acessíveis ao público».
Segundo adiantou esta sexta-feira Miguel Reis no seu blog - no qual tem relatado o «complicado» processo para conseguir registar Mikael Leite com nacionalidade portuguesa no Consulado em São Paulo -, a Polícia Federal informou que será emitido um passaporte brasileiro em nome do menor se for conseguida «uma declaração do Consulado Geral de Portugal em São Paulo confirmando que não emite o título de viagem».
O advogado chegou a encaminhar a questão ao embaixador de Portugal no Brasil, cuja resposta divulgou no seu blog. «O assunto que abordou nas suas comunicações situa-se no foro estritamente consular, incumbindo, neste caso, ao Consulado-Geral em São Paulo», respondeu Seixas da Costa.
«Estando o assunto a ser acompanhado naquele âmbito, a Embaixada não tem de acompanhar as respectivas tramitações práticas. O que não significa que a Embaixada desconhecesse a matéria», acrescenta.
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São Paulo - Mikael Leite, uma criança de quatro anos nascida na Suíça, filho de um português e de uma russa, está no Brasil separado dos pais porque o Consulado de Portugal em São Paulo não passou um título de viagem por falta de nacionalidade portuguesa do menor.
O menino ficou em São Paulo aos cuidados do taxista da família nos últimos meses. Em Lisboa, ficaria aos cuidados da avó, antes de regressar à Suíça, onde trabalha o seu pai, António Miguel Leite, emigrante em Genebra.
Há quatro anos, quando nasceu, Mikael Leite foi registado com nacionalidade brasileira no Consulado do Brasil em Genebra, uma vez que a sua mãe, Joulia Khlynova, de origem russa, tinha nacionalidade brasileira.
«Joulia viveu no Brasil há mais de 10 anos, tendo-lhe sido proposto que adquirisse a nacionalidade brasileira por naturalização. No termo de um `processo´ de naturalização que ela julgava absolutamente regular, foi-lhe entregue um passaporte brasileiro», explica em requerimento o advogado Miguel Reis, que enviou o documento ao embaixador português no Brasil, Francisco Seixas da Costa, e ao cônsul geral de Portugal em São Paulo, Luís Manuel Barreira de Sousa, com cópias ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, António Braga, e ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Porém, no ano passado, a mãe da criança - Júlia Soares Leite, que tinha em solteira o nome de Júlia Khlynova - foi detida no Brasil, onde se tinha deslocado para tratar da renovação da sua documentação de nacionalidade, tendo sido acusada de falsificação de documentos.
«Júlia deslocou-se à Polícia Federal, em São Paulo, para pedir a revalidação do seu passaporte, tendo sido detida e informada de que os documentos brasileiros de que era titular eram falsos e de que o alegado processo de naturalização era viciado», refere o advogado.
Em consequência, acrescenta, «foi declarada inexistente a concessão da nacionalidade brasileira por naturalização e nulo o registo do nascimento atributivo de nacionalidade brasileira ao menor Mikael, que passou a ter o estatuto de apátrida». Sem qualquer nacionalidade, o seu passaporte do menor foi confiscado.
Devido aos problemas com a justiça, a mãe da criança foi obrigada esta semana a deixar o Brasil e a regressar a Moscovo e o pai teve de voltar ao trabalho, em Genebra, deixando o filho no país.
De acordo com o advogado português, os pais da criança tentaram, «por inúmeras vezes, ser recebidos no Consulado Geral de Portugal em São Paulo, não tendo conseguido, durante mais de um ano, que lhes fosse marcada uma entrevista. E não conseguindo aceder aos serviços consulares por os mesmos estarem de porta fechada, não sendo acessíveis ao público».
Segundo adiantou esta sexta-feira Miguel Reis no seu blog - no qual tem relatado o «complicado» processo para conseguir registar Mikael Leite com nacionalidade portuguesa no Consulado em São Paulo -, a Polícia Federal informou que será emitido um passaporte brasileiro em nome do menor se for conseguida «uma declaração do Consulado Geral de Portugal em São Paulo confirmando que não emite o título de viagem».
O advogado chegou a encaminhar a questão ao embaixador de Portugal no Brasil, cuja resposta divulgou no seu blog. «O assunto que abordou nas suas comunicações situa-se no foro estritamente consular, incumbindo, neste caso, ao Consulado-Geral em São Paulo», respondeu Seixas da Costa.
«Estando o assunto a ser acompanhado naquele âmbito, a Embaixada não tem de acompanhar as respectivas tramitações práticas. O que não significa que a Embaixada desconhecesse a matéria», acrescenta.
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