quinta-feira, novembro 17, 2005

Criticas ao funcionamento do CCP

Telegrama da Lusa:
Comunidades: Quatro conselheiro protestam contra funcionamento do Conselho

Lisboa, 17 Nov (Lusa) - Quatro conselheiros das comunidades portuguesas criticaram hoje o actual funcionamento deste órgão de consulta do Governo para as questões da emigração e apelaram aos restantes membros para aderirem ao protesto.
Numa nota de protesto, os conselheiros José Machado (França), Gabriel Fernandes (Reino Unido), Manuel de Melo e António Dias Ferreira (Suíça) apelam aos membros do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) que se acham "inconformados com o actual estado de coisas" para que adiram ao protesto "na perspectiva de uma corrente forte que deixe aberta a porta de uma eventual demissão colectiva".
Em declarações à Agência Lusa, Manuel de Melo explicou que o principal objectivo da nota de protesto é apelar aos conselheiros que não estejam satisfeitos com a actuação do CCP para aderirem ao protesto. O conselheiro criticou também a "incapacidade e inoperância" do CCP em assumir-se como órgão de consulta do Governo.
"A nota de protesto é uma forma de manifestar a nossa profunda indignação em relação ao que se está a passar actualmente nas comunidades portuguesas", sublinhou o conselheiro da Suíça, que é membro do CCP desde a sua criação, em 1997.
A forma como os consulados de Portugal em São Paulo e Londres estão a funcionar, em que os utentes para serem atendidos têm que marcar antecipadamente, foi um exemplo apontado por Manuel de Melo para referir o "mau estado" dos serviços junto das comunidades.
"O funcionamento à porta fechada destes consulados, que nem em situações de emergência abrem as portas, exigia uma intervenção energética do CCP junto do Governo e do primeiro-ministro", frisou.
Outro exemplo apontado pelo conselheiro relaciona-se com o ensino do português no estrangeiro.
"Perspectivam-se grandes alterações e o CCP continua às escuras e sem fazer nada", criticou.
Na nota de protesto, os quatro conselheiros referem ainda que "não aceitam pactuar com estes comportamentos e desmandos, pelo que se demarcam publicamente da postura adoptada pelo actual Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas".
"O actual CCP passou a olhar apenas para o próprio umbigo, assumindo-se como um órgão meramente servidor de dinheiros públicos, cujas verbas de funcionamento são escandalosamente engolidas em viagens e reuniões sem quaisquer resultados práticos para as comunidades portuguesas e que seriam melhor aproveitadas se investidas no apoio a projectos do movimento associativo", lamentam os conselheiros.
Criticam ainda a postura do presidente do Conselho Permanente, Carlos Pereira, que "continua a assobiar para o lado como se nada diga respeito ao conselho, adoptando um silêncio cúmplice e indigno de quem preside ao órgão representativo dos portugueses residentes no estrangeiro".
Contactado pela Agência Lusa, o presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas escusou-se a fazer qualquer comentário.
O Conselho das Comunidades Portuguesas, órgão de consulta do Governo para as questões da emigração, é composto por 96 conselheiros, tutelado por um Conselho Permanente constituído por 15 membros e está dividido em secções locais e regionais.
CMP.