Criança de quatro anos retida por falta de documentosBrasil: menor filho de português já tem nacionalidade portuguesa 14.11.2005 - 19h02 Lusa
O menino de quatro anos filho de um português e de uma russa que está retido no Brasil por falta de documentos já tem nacionalidade portuguesa, garantiu hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Em comunicado, o MNE português refere que o Consulado de Portugal em São Paulo recebeu hoje à tarde "'luz verde' da conservatória dos registos centrais em Lisboa para a atribuição da nacionalidade portuguesa" à criança - Mikael Leite.A criança está sozinha no Brasil, aos cuidados de uma pessoa, uma vez que o consulado em São Paulo se recusava a passar um título de viagem por falta de nacionalidade portuguesa.De acordo com o MNE, o consulado em São Paulo já pode agora emitir um título de viagem, uma vez que a criança já tem a nacionalidade portuguesa.O título vai permitir a Mikael Leite viajar para Portugal, adianta o comunicado do MNE, sublinhando que o consulado em São Paulo já entrou em contacto com o advogado do pai da criança para ir levantar o documento.Quando a Mikael Leite nasceu foi registado com nacionalidade brasileira no consulado do Brasil em Zurique, porque a mãe, de origem russa, tinha nacionalidade brasileira."Nunca houve nenhum problema. Sempre fez uma vida normal, até que em Abril do ano passado [a mãe] foi detida no Brasil - onde tinha ido para renovar a sua documentação de nacionalidade - e acusada de falsificação de documentos", afirmou à Lusa Miguel Leite, pai da criança.Na altura, a criança estava com a mãe em São Paulo e durante os três dias em que a cidadã russa esteve detida Mikael Leite ficou ao cuidado de um taxista com quem está agora no Brasil. Devido aos problemas jurídicos da mãe, Mikael Leite ficou sem qualquer nacionalidade e o seu passaporte foi confiscado."Desde Junho do ano passado que tem sido uma luta para conseguir registar o Mikael com nacionalidade portuguesa no consulado em São Paulo", disse Miguel Leite.Devido aos problemas com a justiça, a mãe foi obrigada esta semana a deixar o Brasil e a regressar à Rússia e o pai teve de regressar ao trabalho na Suíça, deixando o filho em território brasileiro.
O menino de quatro anos filho de um português e de uma russa que está retido no Brasil por falta de documentos já tem nacionalidade portuguesa, garantiu hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Em comunicado, o MNE português refere que o Consulado de Portugal em São Paulo recebeu hoje à tarde "'luz verde' da conservatória dos registos centrais em Lisboa para a atribuição da nacionalidade portuguesa" à criança - Mikael Leite.A criança está sozinha no Brasil, aos cuidados de uma pessoa, uma vez que o consulado em São Paulo se recusava a passar um título de viagem por falta de nacionalidade portuguesa.De acordo com o MNE, o consulado em São Paulo já pode agora emitir um título de viagem, uma vez que a criança já tem a nacionalidade portuguesa.O título vai permitir a Mikael Leite viajar para Portugal, adianta o comunicado do MNE, sublinhando que o consulado em São Paulo já entrou em contacto com o advogado do pai da criança para ir levantar o documento.Quando a Mikael Leite nasceu foi registado com nacionalidade brasileira no consulado do Brasil em Zurique, porque a mãe, de origem russa, tinha nacionalidade brasileira."Nunca houve nenhum problema. Sempre fez uma vida normal, até que em Abril do ano passado [a mãe] foi detida no Brasil - onde tinha ido para renovar a sua documentação de nacionalidade - e acusada de falsificação de documentos", afirmou à Lusa Miguel Leite, pai da criança.Na altura, a criança estava com a mãe em São Paulo e durante os três dias em que a cidadã russa esteve detida Mikael Leite ficou ao cuidado de um taxista com quem está agora no Brasil. Devido aos problemas jurídicos da mãe, Mikael Leite ficou sem qualquer nacionalidade e o seu passaporte foi confiscado."Desde Junho do ano passado que tem sido uma luta para conseguir registar o Mikael com nacionalidade portuguesa no consulado em São Paulo", disse Miguel Leite.Devido aos problemas com a justiça, a mãe foi obrigada esta semana a deixar o Brasil e a regressar à Rússia e o pai teve de regressar ao trabalho na Suíça, deixando o filho em território brasileiro.
