O Roberto Linhares fez os contactos com a pessoa que deveriamos contactar hoje para obter o documento de viagem e ela torceu o nariz.
A posição da PF é clara: se os portugueses declararem que não emitem um titulo de viagem para o menor, a PF emite-o por razões humanitárias.
O drama está em que as autoridades portuguesas nem fazem nem saiem de cima, ou seja, não dizem peremptóriamente que não, bem pelo contrário.
Enviei uma mensagem de e_mail à Cônsul Geral, para o endereço pelo qual ela me mandou a repetição do texto enviado por fax, com o seguinte teor:
Senhora Cônsul Geral Adjunta:
Agradeço a sua comunicação.
A Polícia Federal exige-nos, para emitir um passaporte a favor do menor, uma declaração inequívoca de que o Consulado Geral não emite um documento de viagem, ainda que se diga que «no momento».
Parece-me que podemos ler da sua declaração que
a) O Consulado Geral de Portugal considera que a criança é apátrida, porque não foi confirmado o seu direito à nacionalidade portuguesa;
b) Enquanto não houver essa confirmação se mantém a apatridia;
c) Que não há nenhuma perspectiva de data para tal confirmação.
d) Que não há autorização dos seus superiores hierárquicos para a emissão do documento de viagem.
Fico-lhe muito grato se puder confirmar esta minha interpretação.
Os meus melhores cumprimentos
Miguel Reis
Recebi esta mensagem, relacionada com essa que enviei:
The original message was received at Sat, 12 Nov 2005 19:15:18 GMT from marte.servidor-pt.net [66.98.204.28]
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