Li as notícias difundidas pela Lusa que me merecem os seguintes comentários:
1. O Sr. Carneiro Jacinto não sabe o que diz. A nacionalidade portuguesa não se concede; é um direito que decorre da lei. Não há pois qualquer «concessão» e muito menos do Ministério dos Negócios Estrangeiros. Era bem preferível que estivesse calado em vez de dizer asneiras.
2. Não há aqui nenhum «processo que tenha que ser muito bem analisado». Todos os portugueses sabem como registam os seus filhos e que o registo do nascimento é um processo simplicíssimo. Este não foge à regra.
3. O que o Embaixador em Brasília encaminhou para Lisboa não foi qualquer processo. Foram as queixas dos pais do menor, transmitidas pelo seu advogado,
4. Diz a noticia que de acordo com o porta-voz do MNE, "estes processos, que são sempre muito complicados, são seguidos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, que se ocupa dos vistos, em coordenação com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras". Não seria possivel escrever tanta asneira junta em duas linhas. Respondemos apenas relativamente ao que é relevante: estes processos não têm nenhuma dificuldade; pelo contrário, são extremamente simples.
5. Em relação a este caso em particular, Carneiro Jacinto afirma ser "insólito chegar-se a uma situação em que a criança não está nem com o pai, nem com a mãe". Nisso tem razão: é absolutamente insólito.
5. Em relação a este caso em particular, Carneiro Jacinto afirma ser "insólito chegar-se a uma situação em que a criança não está nem com o pai, nem com a mãe". Nisso tem razão: é absolutamente insólito.
6. É absolutamente falso o que foi declarado há Lusa pela vice-cônsul de Portugal em São Paulo, Sofia Batalha, que explicou que só "48 horas antes da mãe ser expulsa é que o pai foi tratar da documentação" do menino. Há meses que os pais do menor tentam aceder ao Consulado e só o conseguiram depois de, acompanhados por um advogado, terem feito um escândalo na porta.
