Exmº Senhor
Director do Correio da Manhã
Penso não ser necessário invocar as pertinentes normas da lei de imprensa para que Vª Exª promova a publicação dos seguintes esclarecimentos, justificados por incorrecções na notícia intitulada «Mikael já está em casa» que são susceptíveis de induzir o público em erro:
Nunca afirmei que o caso Mikael tivesse merecido relevo nos principais títulos brasileiros. O que afirmei é que o assunto abriu dois telejornais da Rede Bandeirantes de Televisão e teve continuidade durante dias nos canais de cabo dessa estação.
É verdade que uma equipa dessa estação de televisão esteve connosco à porta do Consulado e estou convencido de que, se não fosse isso, nós advogados nunca conseguiríamos entrar nas instalações, onde a nossa entrada sem foi antes recusada.
É falso o que afirma a vice-cônsul Sofia Batalha:
Os pais do menor tentaram, durante meses, ser recebidos no consulado nunca o tendo conseguido;
No dia 7 comparecerem no consulado acompanhados pelo Dr. Roberto Linhares e conseguiram ser recebidos por um funcionário depois de muita insistência deste e depois do advogado ter aceite a imposição que lhe foi feita no sentido de não acompanhar os clientes.
No dia 7 o Consulado recusou-se a fazer qualquer procedimento.
No dia 8 desloquei-me eu próprio com os pais do menor ao Consulado, tendo-me sido dito, de igual modo, que é interdita a entrada de advogados e só conseguindo que a porta me fosse franqueada depois de telefonar para a Televisão Bandeirantes e de ter informado o segurança de que a televisão vinha a caminho.
No dia 8, depois de uma conversa com um funcionário, que não sabia o que fazer, falei com a vice-cônsul Sofia Batalha, que se recusou a aceitar a declaração de nascimento que os pais do menor pretendiam fazer.
No dia 8 dirigi um requerimento escrito ao Consulado Geral, repetindo os argumentos invocado na conversa e ameaçando os responsáveis com o accionamento da responsabilidade civil prevista no Código do Registo Civil.
No dia 9 os meus clientes foram contactados para comparecer no Consulado a fim de se lavrar o registo do nascimento. Compareci com eles na Repartição e insisti no pedido de um documento de viagem, que foi recusado e, a meu ver, deveria ter sido imediatamente emitido.
Obviamente que a Polícia não pode confirmar o que não é nem da sua alçada nem da sua competência. O caso da mãe do menor tramita nos tribunais brasileiros e a sua deslocação à Rússia, para regularizar documentação, objecto de decisão do poder judicial. Nunca a mãe do menor alegou ter sido expulsa, invocando, isso sim, a necessidade imperiosa de ser deslocar à Rússia, em razão do referido procedimento judicial.
É verdade que não foi pedido ao Consulado que tomasse conta da criança. Com a desumanidade com que foram tratados eles próprios nunca os pais do Mikael lhe confiariam a criança.
Reiteramos a nossa convicção de que todos estes problemas decorrem essencialmente do facto de o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo estar de portas fechadas ao público, pelo que, na defesa dos nossos próprios interesses, enquanto advogados, e na defesa do interesse dos demais cidadãos, vamos intentar, nos tribunais administrativos portugueses, providência cautelar adequada a que aquela repartição respeite as leis relativas ao funcionamento dos serviços públicos portugueses.
Os meus melhores cumprimentos
Miguel Reis
Director do Correio da Manhã
Penso não ser necessário invocar as pertinentes normas da lei de imprensa para que Vª Exª promova a publicação dos seguintes esclarecimentos, justificados por incorrecções na notícia intitulada «Mikael já está em casa» que são susceptíveis de induzir o público em erro:
Nunca afirmei que o caso Mikael tivesse merecido relevo nos principais títulos brasileiros. O que afirmei é que o assunto abriu dois telejornais da Rede Bandeirantes de Televisão e teve continuidade durante dias nos canais de cabo dessa estação.
É verdade que uma equipa dessa estação de televisão esteve connosco à porta do Consulado e estou convencido de que, se não fosse isso, nós advogados nunca conseguiríamos entrar nas instalações, onde a nossa entrada sem foi antes recusada.
É falso o que afirma a vice-cônsul Sofia Batalha:
Os pais do menor tentaram, durante meses, ser recebidos no consulado nunca o tendo conseguido;
No dia 7 comparecerem no consulado acompanhados pelo Dr. Roberto Linhares e conseguiram ser recebidos por um funcionário depois de muita insistência deste e depois do advogado ter aceite a imposição que lhe foi feita no sentido de não acompanhar os clientes.
No dia 7 o Consulado recusou-se a fazer qualquer procedimento.
No dia 8 desloquei-me eu próprio com os pais do menor ao Consulado, tendo-me sido dito, de igual modo, que é interdita a entrada de advogados e só conseguindo que a porta me fosse franqueada depois de telefonar para a Televisão Bandeirantes e de ter informado o segurança de que a televisão vinha a caminho.
No dia 8, depois de uma conversa com um funcionário, que não sabia o que fazer, falei com a vice-cônsul Sofia Batalha, que se recusou a aceitar a declaração de nascimento que os pais do menor pretendiam fazer.
No dia 8 dirigi um requerimento escrito ao Consulado Geral, repetindo os argumentos invocado na conversa e ameaçando os responsáveis com o accionamento da responsabilidade civil prevista no Código do Registo Civil.
No dia 9 os meus clientes foram contactados para comparecer no Consulado a fim de se lavrar o registo do nascimento. Compareci com eles na Repartição e insisti no pedido de um documento de viagem, que foi recusado e, a meu ver, deveria ter sido imediatamente emitido.
Obviamente que a Polícia não pode confirmar o que não é nem da sua alçada nem da sua competência. O caso da mãe do menor tramita nos tribunais brasileiros e a sua deslocação à Rússia, para regularizar documentação, objecto de decisão do poder judicial. Nunca a mãe do menor alegou ter sido expulsa, invocando, isso sim, a necessidade imperiosa de ser deslocar à Rússia, em razão do referido procedimento judicial.
É verdade que não foi pedido ao Consulado que tomasse conta da criança. Com a desumanidade com que foram tratados eles próprios nunca os pais do Mikael lhe confiariam a criança.
Reiteramos a nossa convicção de que todos estes problemas decorrem essencialmente do facto de o Consulado Geral de Portugal em S. Paulo estar de portas fechadas ao público, pelo que, na defesa dos nossos próprios interesses, enquanto advogados, e na defesa do interesse dos demais cidadãos, vamos intentar, nos tribunais administrativos portugueses, providência cautelar adequada a que aquela repartição respeite as leis relativas ao funcionamento dos serviços públicos portugueses.
Os meus melhores cumprimentos
Miguel Reis
