14-11-2005 11:46:00. Fonte LUSA. Notícia SIR-7487946Temas: política brasil portugal comunidades governoBrasil: Nacionalidade portuguesa será concedida à criança retida no país - MNE
Lisboa, 14 Nov (Lusa) - O Ministério dos Negócios Estrangeiros anunciou hoje que será concedida a nacionalidade portuguesa à criança de quatro anos, filha de pai português e mãe russa, que está retida no Brasil por falta de documentos, mas desconhece quando isso acontecerá.
"Vai conceder-se a nacionalidade portuguesa à criança, mas não sabemos quando será possível porque o processo tem de ser bem analisado", disse à Agência Lusa o porta-voz do MNR, António Carneiro Jacinto.
Mikael Leite, de quatro anos, está sozinho no Brasil porque o consulado em São Paulo se recusa a passar um título de viagem por falta de nacionalidade portuguesa.
Quando a criança nasceu foi registado com nacionalidade brasileira no consulado do Brasil em Zurique porque a sua mãe, de origem russa, tinha nacionalidade brasileira.
"Nunca houve nenhum problema. Sempre fez uma vida normal, até que em Abril do ano passado (a mãe) foi detida no Brasil - onde tinha ido para renovar a sua documentação de nacionalidade - e acusada de falsificação de documentos", contou à Lusa o pai do miúdo, Miguel Leite.
Na altura, a criança estava com a mãe em São Paulo e durante os três dias em que a cidadã russa esteve detida Mikael Leite ficou ao cuidado de um taxista com quem está agora no Brasil.
Devido aos problemas jurídicos da mãe, Mikael Leite ficou sem qualquer nacionalidade e o seu passaporte foi confiscado.
"Desde Junho do ano passado que tem sido uma luta para conseguir registar o Mikael com nacionalidade portuguesa no consulado em São Paulo", referiu Miguel Leite.
Entretanto, e devido aos problemas com a justiça, a mãe foi obrigada esta semana a deixar o Brasil e a regressar à Rússia e o pai teve de regressar ao trabalho, na Suiça, deixando o filho em território brasileiro.
Segundo o advogado dos pais da criança, o Embaixador de Portugal em Brasília encaminhou todo o processo para o Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal.
De acordo com o porta-voz do MNE, "estes processos, que são sempre muito complicados, são seguidos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, que se ocupa dos vistos, em coordenação com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras".
Em relação a este caso em particular, Carneiro Jacinto afirma ser "insólito chegar-se a uma situação em que a criança não está nem com o pai, nem com a mãe".
Contactada pela Lusa, a vice-cônsul de Portugal em São Paulo, Sofia Batalha, explicou que só "48 horas antes da mãe ser expulsa é que o pai foi tratar da documentação" do menino.
MCL/CMP.
Lusa/Fim
Lisboa, 14 Nov (Lusa) - O Ministério dos Negócios Estrangeiros anunciou hoje que será concedida a nacionalidade portuguesa à criança de quatro anos, filha de pai português e mãe russa, que está retida no Brasil por falta de documentos, mas desconhece quando isso acontecerá.
"Vai conceder-se a nacionalidade portuguesa à criança, mas não sabemos quando será possível porque o processo tem de ser bem analisado", disse à Agência Lusa o porta-voz do MNR, António Carneiro Jacinto.
Mikael Leite, de quatro anos, está sozinho no Brasil porque o consulado em São Paulo se recusa a passar um título de viagem por falta de nacionalidade portuguesa.
Quando a criança nasceu foi registado com nacionalidade brasileira no consulado do Brasil em Zurique porque a sua mãe, de origem russa, tinha nacionalidade brasileira.
"Nunca houve nenhum problema. Sempre fez uma vida normal, até que em Abril do ano passado (a mãe) foi detida no Brasil - onde tinha ido para renovar a sua documentação de nacionalidade - e acusada de falsificação de documentos", contou à Lusa o pai do miúdo, Miguel Leite.
Na altura, a criança estava com a mãe em São Paulo e durante os três dias em que a cidadã russa esteve detida Mikael Leite ficou ao cuidado de um taxista com quem está agora no Brasil.
Devido aos problemas jurídicos da mãe, Mikael Leite ficou sem qualquer nacionalidade e o seu passaporte foi confiscado.
"Desde Junho do ano passado que tem sido uma luta para conseguir registar o Mikael com nacionalidade portuguesa no consulado em São Paulo", referiu Miguel Leite.
Entretanto, e devido aos problemas com a justiça, a mãe foi obrigada esta semana a deixar o Brasil e a regressar à Rússia e o pai teve de regressar ao trabalho, na Suiça, deixando o filho em território brasileiro.
Segundo o advogado dos pais da criança, o Embaixador de Portugal em Brasília encaminhou todo o processo para o Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal.
De acordo com o porta-voz do MNE, "estes processos, que são sempre muito complicados, são seguidos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, que se ocupa dos vistos, em coordenação com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras".
Em relação a este caso em particular, Carneiro Jacinto afirma ser "insólito chegar-se a uma situação em que a criança não está nem com o pai, nem com a mãe".
Contactada pela Lusa, a vice-cônsul de Portugal em São Paulo, Sofia Batalha, explicou que só "48 horas antes da mãe ser expulsa é que o pai foi tratar da documentação" do menino.
MCL/CMP.
Lusa/Fim
